Jefferson Biava

Processos do Advogado

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2. Processo 01284003220095120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0128400-32.2009.5.12.0010 RECLAMANTE: MARCIA DOS SANTOS RECLAMADO: BSI DO BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 379c5b5 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. 1. Intime(m)-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s) credora(s) para que informe(m), no prazo assinado de 5 (cinco) dias úteis, conta bancária para expedição de ordem de liberação de valores depositados judicialmente. No mesmo prazo, poderá se manifestar para os fins do artigo 884 da CLT. Em caso de juntada do contrato de honorários e eventuais outras despesas ressarcíveis, deverá ser observado o percentual respectivo ao procurador e seu cliente - § 1º do art. 16 da Instrução Normativa nº 36 do TST  - sendo que é possibilitada a marcação de tal documento em segredo de justiça. Neste caso, para evitar discussão, os valores dos honorários contratuais deverão ser discriminados pelo advogado, em importâncias exatas. Poderá ainda o(a) advogado(a) peticionar informando os valores pertinentes a cada qual (valores numéricos e exatos), sem necessidade de juntada de contrato, sob as penas da lei. É de responsabilidade do procurador a identificação completa das contas correntes indicadas: banco (com número da instituição), agência, número da conta corrente (com dígito) e titular (com CPF/CNPJ). Ressalta-se a relevância de tais procedimentos para fins de quitação com o cliente do valor depositado, bem como para fins de imposto de renda. Preferindo o procurador receber os valores todos em seu nome, na forma do art. 105 do CPC-2015, deverá indicar  - como medida contributiva - em qual página ou ID se encontra a procuração respectiva, e qual cláusula ou parágrafo que confere os poderes específicos de receber e dar quitação em nome de seu cliente. 2. Determino, ainda, a liberação dos valores devidos ao autor e seu(s) advogado(s), assim como, caso quitada a dívida, das demais despesas processuais. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os pagamentos e cumpram-se as determinações da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Regional (juntada de extratos, comprovantes e certificação). Por fim, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Nada mais. BRUSQUE/SC, 10 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BSI DO BRASIL LTDA
3. Processo 50218417120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021841-71.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GILMAR SILVA AMARAL ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : ADEMAR JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : ARILTON TOMAZ SILVANO ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : CESIO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : DORVAL GONCALVES DE LINS FILHO ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : EVANIR SCHEIDT DIEL ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : SANDRO SADI FLORINDO ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : THIARLE DASSI ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : VILMA TOMASIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) AUTOR : WALTER DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BIAVA (OAB SC013586) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 2017), concede-se à parte autora o prazo de 15 dias para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) .
4. Processo 50415950520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041595-05.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
5. Processo 01338003320095120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0133800-33.2009.5.12.0008 RECLAMANTE: IDIANE OLDONI RECLAMADO: BSI DO BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IDIANE OLDONI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. LUCI TERESINHA KOWACIC Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IDIANE OLDONI
6. Processo 00754007220095120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0075400-72.2009.5.12.0025 RECLAMANTE: ROSILEI MARCHI RECLAMADO: BSI DO BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROSILEI MARCHI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. XANXERE/SC, 07 de julho de 2025. SILVANA LICZBINSKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSILEI MARCHI
7. Processo 02433008720095120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0243300-87.2009.5.12.0055 RECLAMANTE: GISELE MATHIAS GUIMARAES RECLAMADO: BSI DO BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb54976 proferida nos autos.   Vistos, etc. Diante dos cálculos de liquidação apresentados pelo contador, fixo os honorários em R$ 1.500,00, que são de responsabilidade do(a) executado(a). Intimem-se as partes, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, para manifestação, no prazo comum de 8 dias, a respeito dos cálculos, devendo apresentar, se for o caso, impugnações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Intime-se a União, na forma do art. 879, § 3º, da CLT, para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, relativamente aos cálculos.   CRICIUMA/SC, 16 de maio de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BSI DO BRASIL LTDA
8. Processo 02433008720095120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0243300-87.2009.5.12.0055 RECLAMANTE: GISELE MATHIAS GUIMARAES RECLAMADO: BSI DO BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb54976 proferida nos autos.   Vistos, etc. Diante dos cálculos de liquidação apresentados pelo contador, fixo os honorários em R$ 1.500,00, que são de responsabilidade do(a) executado(a). Intimem-se as partes, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, para manifestação, no prazo comum de 8 dias, a respeito dos cálculos, devendo apresentar, se for o caso, impugnações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Intime-se a União, na forma do art. 879, § 3º, da CLT, para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, relativamente aos cálculos.   CRICIUMA/SC, 16 de maio de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELE MATHIAS GUIMARAES