Fabiana Souza Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 00003239420195120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0000323-94.2019.5.12.0061 RECLAMANTE: JONSON VILAR VENTURI E OUTROS (23) RECLAMADO: FAMA BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: FABRICIO VANDERLEI COELHO Fica V.Sª intimado para tomar ciência dos bloqueios efetivados em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id.(s) 925b979, accabf5, efa39ea e 98fe5a7.  FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO VANDERLEI COELHO
3. Processo 03082602420178240011
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0308260-24.2017.8.24.0011/SC APELANTE : SCHIRLEI SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Jorge Stoeberl (OAB SC010692) APELADO : EUCA DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER APELADO : BRENDA LUIZA VIDAL SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO DE AGUIAR (OAB PR040652) APELADO : ALDO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A) : EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) APELADO : CAROLINE SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARDOSO BENVENUTI (OAB SC037758) ADVOGADO(A) : CESAR FURTADO NETO (OAB SC046130) APELADO : MARCELO BECKER (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739) APELADO : TATIANA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A) : DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
4. Processo 00016067420175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001606-74.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: MAGNO FIAES COSTA RECLAMADO: ROLDENS EMPREITERIA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95adb93 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a existência de valores vinculados aos autos, oriundos de bloqueios parciais via SISBAJUD, retire-se do sobrestamento. Libere-se ao autor, o qual deverá informar dados bancários em 05 dias. Após, retornem ao sobrestamento, expedindo-se a certidão relativa ao art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGNO FIAES COSTA
5. Processo 00016067420175120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001606-74.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: MAGNO FIAES COSTA RECLAMADO: ROLDENS EMPREITERIA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95adb93 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a existência de valores vinculados aos autos, oriundos de bloqueios parciais via SISBAJUD, retire-se do sobrestamento. Libere-se ao autor, o qual deverá informar dados bancários em 05 dias. Após, retornem ao sobrestamento, expedindo-se a certidão relativa ao art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ROBERTO CORDEIRO
6. Processo 50278188420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027818-84.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COFIOS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
7. Processo 50063731220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5006373-12.2025.8.24.0011/SC EMBARGANTE : SBX TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) EMBARGADO : COFIOS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedidos genéricos. Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (ex. grafotécnica, contábil, médica, etc.), a especialidade do perito a ser nomeado e o objeto da perícia.   Por sua vez, pleiteada a produção de prova testemunhal, desde já e de forma preclusiva, determino que seja depositado o rol de testemunhas, qualificando-as, e sempre observando o limite de 03 (três) testigos para prova de cada fato, na forma do art. 357, § 6º do CPC. Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou de substituição, sob pena de se entender pelo último. Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela, indicando, ainda, os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e questões de direito relevantes para a decisão do mérito, em atenção ao art. 357, § 2º do CPC. Após, voltem os autos conclusos.
8. Processo 03061987420188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais