Marcelo Menegotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00903001720095120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0090300-17.2009.5.12.0007 RECLAMANTE: LEANDRO DEOCAR SILVA DOS SANTOS E OUTROS (7) RECLAMADO: INTERCLEAN S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c946e proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de ID 417aa80, aguarde-se pelo decurso do prazo 10 (dez) dias, pelo qual a procuradora continuará a representar o mandante. Após, desabilite-se a advogada Alitheia de Oliveira como procuradora do Executado JORDI WIEGERINCK. Ademais, verifico que no ID 6b2c6ad foi juntada procuração pelo executado JORDI WIEGERINCK constituindo nova procuradora, sem ressalva de poderes conferidos à antiga patrona.  Consoante entendimento do TRT-12, a juntada de nova procuração aos autos sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono implica revogação tácita do mandato anterior, motivo porque a advogada Gizele da Silva Alves também deve ser desabilitada como procuradora do executado. .rs. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JORDI WIEGERINCK - UNIBEM - ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA. - INTERCLEAN S.A.
3. Processo 00903001720095120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0090300-17.2009.5.12.0007 RECLAMANTE: LEANDRO DEOCAR SILVA DOS SANTOS E OUTROS (7) RECLAMADO: INTERCLEAN S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c946e proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de ID 417aa80, aguarde-se pelo decurso do prazo 10 (dez) dias, pelo qual a procuradora continuará a representar o mandante. Após, desabilite-se a advogada Alitheia de Oliveira como procuradora do Executado JORDI WIEGERINCK. Ademais, verifico que no ID 6b2c6ad foi juntada procuração pelo executado JORDI WIEGERINCK constituindo nova procuradora, sem ressalva de poderes conferidos à antiga patrona.  Consoante entendimento do TRT-12, a juntada de nova procuração aos autos sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono implica revogação tácita do mandato anterior, motivo porque a advogada Gizele da Silva Alves também deve ser desabilitada como procuradora do executado. .rs. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IZAIAS ALVES RIBEIRO - JOSE STEFFEN DO AMARAL - CRISTIANO CESAR ROXADELLI - ROMERO ADRIANO DE SOUZA - LEANDRO DEOCAR SILVA DOS SANTOS - VANILDA TEREZINHA DOS SANTOS PESSOA KUSTER
4. Processo 05001942620138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0500194-26.2013.8.24.0039/SC AUTOR : JOSE CARDOSO FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) ADVOGADO(A) : SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) DESPACHO/DECISÃO 1. PREJUDICADA a análise dos embargos de declaração opostos no evento 120, vez que sequer foi proferida sentença nesta lide. 2. Diante do contido no evento 119, JUNTE-SE cópia do acórdão do julgamento da ADI 5003/SC no STF nestes autos. 3. CUMPRA-SE a decisão do evento 87.
5. Processo 05001466720138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0500146-67.2013.8.24.0039/SC AUTOR : JORGE ALFREDO DIENER ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) ADVOGADO(A) : SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) DESPACHO/DECISÃO 1. PREJUDICADA a análise dos embargos de declaração opostos no evento 131, vez que sequer foi proferida sentença nesta lide. 2. Diante do contido no evento 127, JUNTE-SE cópia do acórdão do julgamento da ADI 5003/SC no STF nestes autos. 3. CUMPRA-SE a decisão do evento 92.
6. Processo 00249256720175240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ACPCiv 0024925-67.2017.5.24.0003 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b12c87 proferido nos autos. Vistos. Das manifestações apresentadas pela Funcef, vista às partes em cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAO
7. Processo 00249256720175240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ACPCiv 0024925-67.2017.5.24.0003 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b12c87 proferido nos autos. Vistos. Das manifestações apresentadas pela Funcef, vista às partes em cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 50000605420028240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000060-54.2002.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MITRA DIOCESANA DE LAGES ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, não opondo resistência ao reconhecimento da perda da pretensão executória, reconheço e pronuncio a prescrição intercorrente no caso concreto e, em consequência, declaro extinta a presente execução/fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inc. V do CPC/2015. Ficam dispensadas as custas processuais e honorários advocatícios, conforme previsto no artigo 921, § 5º, do CPC/2015, com a redação dada pela Lei nº 14.195/2021. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, se houver título(s) original(is) arquivado(s) em Cartório, defiro sua entrega/devolução à parte credora/exequente, após prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.