Jose Braz Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002038820068240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50000399120138240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000039-91.2013.8.24.0007/SC EXEQUENTE : GILDRESIO BRAGAGNOLO ADVOGADO(A) : JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) ADVOGADO(A) : Sara Rúbia da Silveira dos Santos (OAB SC024844) ADVOGADO(A) : Luana Elisa da Silveira (OAB SC031088) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 30 dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.
4. Processo 50009318020248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50056061720218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) APELANTE: CLOVIS LOUIS ARECO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO DE MOURA COGOY (OAB RS088450) APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
6. Processo 50089908820248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008990-88.2024.8.24.0007/SC AUTOR : MARLENE MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : SUZANA EMILIA MUSSKOPF AMARAL (OAB SC064979) ADVOGADO(A) : JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Considerando o interesse manifestado pela(s) parte(s) na produção de prova oral, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2025 às 16:15 . O ato será realizado presencialmente na sala de audiência da Unidade Judiciária de Cooperação de Biguaçu, facultando-se aos procuradores, partes e testemunhas a participação de forma virtual. A sala de videoconferência (plataforma Microsoft Teams ) poderá ser acessada por meio da opção "Audiências" no menu "Ações" na capa do processo, ou pela opção "Audiências futuras" no quadro "Audiências" no painel do advogado. 1 Os participantes que optarem em participar da audiência virtualmente deverão utilizar equipamentos e meios de transmissão próprios e indispensáveis à realização do ato (computador, notebook, tablet ou aparelho celular com acesso à câmera, microfone e internet, preferencialmente Wi-Fi ), sob pena de preclusão. Ao ingressar na videoconferência, os participantes terão de habilitar o microfone e a câmera de seus dispositivos. Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato, por escrito, com a equipe deste Juízo pelo WhatsApp (48) 3287-9249. As testemunhas, no máximo 3 para cada parte, deverão ser intimadas pela parte que as arrolou ou por seu advogado constituído, nos moldes do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). Caso a parte comprometa-se a levar a testemunha à audiência independentemente de intimação e esta não compareça, presumir-se-á a desistência da inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Se os procuradores das partes optarem em ouvir suas testemunhas por videoconferência, deverão realizar o encaminhamento a elas do respectivo link para participação no ato, sob pena de considerar-se a desistência da inquirição (art. 455, § 3º, do CPC). Consigno, também, que as partes e testemunhas poderão ser ouvidas nos escritórios dos respectivos advogados, aos quais caberá providenciar a incomunicabilidade entre os depoentes. Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá entrar em contato com a equipe da Unidade Judiciária de Cooperação pelo WhatsApp (48) 3287-9249, antes do início da audiência . Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato. Intimem-se. 1. Para maiores informações, confira-se: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia
7. Processo 50046933820248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004693-38.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : LEALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO TRAJANO DOS SANTOS (OAB SC035942) ADVOGADO(A) : KETTLYN PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB SC050533) EXECUTADO : VALDIR DE PAULA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando o retorno do mandado de penhora não cumprido ( evento 56, DOC1 ), intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente novo endereço válido para penhora , sob pena de cancelamento da penhora e arquivamento. II. Com base no princípio da razoabilidade, objetivando evitar a prática de atos processuais repetitivos e sem efetividade, indefiro, por ora, nova consulta ao Sisbajud para constrição de ativos financeiros da parte executada, pois a última tentativa ocorreu há menos de um ano. A propósito, colhe-se da jurisprudência da Quinta Câmara de Direito Comercial do TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO SUCESSIVO DE NUMERÁRIO PELO SISBAJUD. PRETENSÃO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD MEDIANTE ADOÇÃO DA FUNCIONALIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO ("TEIMOSINHA"). INVIABILIDADE DE USO DO SISBAJUD NO CASO CONCRETO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO OCORRIDA ANTES DO DECURSO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO DA ÚLTIMA CONSULTA AO BACENJUD. IMPOSITIVO INDEFERIMENTO DA MEDIDA POSTULADA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5034746-28.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 24-02-2022) Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50096032820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais