Napoleao Xavier Do Amarante

Processos do Advogado

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2. Processo 09491172420208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0949117-24.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Neves Rocha Advogado: Fabio Martins Neri Brandão (OAB: 15499/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Allysson Lemes de Freitas Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365896/SP) Interessado: Bruno Sales Silva Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Interessado: Douglas Silva Fonseca Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365896/SP) Interessado: Erika de Oliveira Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365896/SP) Interessado: Everson Santos de Souza Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Interessado: Flavio Paulino dos Santos Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Advogada: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB: 21021A/MS) Interessado: Gustavo da Silva Guido Advogado: André Eduardo Heinig (OAB: 28532/SC) Advogado: Pedro Fabiano Afonso (OAB: 388207/SP) Interessado: Jackson Yuri Ferreira Correia Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Interessado: Jair Lima Romão Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Laércio Dias Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Interessado: Leandro Henrique de Souza Nerys Silva DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola Interessado: Wesley Leite de Amorim DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola Interessado: Macksander Aparecido Ovando da Silva Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Interessada: Nadir Emilly Delmondes Ivarra Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365896/SP) Interessada: Thaynara de Oliveira Dias Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Advogado: Ronaldo Dias da Silva (OAB: 19687/MS) Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Interessado: Weslley Silva Xavier Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Interessado: Luyki Damazio Bureman Rodrigues Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Advogado: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca (OAB: 22510/MS) Interessado: Wanderson da Silva Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Advogado: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca (OAB: 22510/MS) Não obstante tenham os autos retornado conclusos, cumpre esclarecer que não há o que deliberar, uma vez que o juízo de admissibilidade já foi realizado. Diante disso, está exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência neste reclamo. Assim, aguarde-se o decurso do prazo recursal, ou, caso já tenha decorrido, certifique-se e proceda às baixas necessárias deste sequencial. I.C.
3. Processo 50568195220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056819-52.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.
4. Processo 40249925020198240000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2965131/SC (2025/0220875-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOÃO CARLOS FUGANTI ADVOGADOS : ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE - SC000876 NAPOLEÃO XAVIER DO AMARANTE - SC013800 CEZAR LOURENÇO BRANCHER - SC007552 AGRAVANTE : CASSIA CRISTINA BEVILACQUA FUGANTI PEREIRA OUTRO NOME : CASSIA CRISTINA BEVILACQUA FUGANTI AGRAVANTE : CLEMES MARIA BEVILACQUA AGRAVANTE : EDUARDO NERY FUGANTI ADVOGADOS : FILIPE REMOR TONELLO - SC031448 ALEXANDRE JANNIS BLASI - SC030100 BÁRBARA DE AGUIAR DUTRA - SC059870 AGRAVADO : SAYONARA DESIRE FUGANTI BEIRA DA SILVA ADVOGADOS : MIGUEL ÂNGELO BIAZUS - SC006251 ROBSON MILAGRES FERRI - SC022025 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO FUGANTI ADVOGADOS : LEONARDO DRESCH MARESCH - SC035902 WALTER ADOLFO MARESCH - SC039971 AGRAVADO : NERY FUGANTI REPRESENTADO POR : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO - SC042506 AGRAVADO : JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR ADVOGADOS : JERRI JOSÉ BRANCHER JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC011750 CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340 AGRAVADO : JOSE CARLOS FUGANTI ADVOGADOS : ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE - SC000876 MARCO AURELHO CASTAGNARO - SC022187 CEZAR LOURENÇO BRANCHER - SC007552 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 14118127320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411812-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Denis Carlos de Souza Medeiros Paciente: W. S. G. Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente (Veca) - Campo Grande Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: E. J. da C. Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: A. da S. X. Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: T. T. de L. Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: W. S. P. Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: N. P. dos S. S. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: E. B. E. Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: I. dos S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: J. M. de A. J. Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: R. L. M. Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: E. S. R. Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: E. J. F. de S. Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: E. J. M. Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: G. B. Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.