Edvan Alexandre De Oliveira Brasil

Processos do Advogado

1. Processo 00006934220245170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000693-42.2024.5.17.0002 RECLAMANTE: THIAGO BARROSO PEIXOTO RECLAMADO: TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMACAO SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 532c1f3 proferida nos autos. DECISÃO Em razão da concordância da Vale, homologa-se a desistência, com extinção sem julgamento, em conformidade com o art. 487, VIII do CPC. Inative-se o cadastro na autuação. Cientes as partes, nas pessoas de seus advogados, com a publicação no DJEN. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. ADIB PEREIRA NETTO SALIM Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO BARROSO PEIXOTO
2. Processo 00006934220245170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000693-42.2024.5.17.0002 RECLAMANTE: THIAGO BARROSO PEIXOTO RECLAMADO: TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMACAO SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 532c1f3 proferida nos autos. DECISÃO Em razão da concordância da Vale, homologa-se a desistência, com extinção sem julgamento, em conformidade com o art. 487, VIII do CPC. Inative-se o cadastro na autuação. Cientes as partes, nas pessoas de seus advogados, com a publicação no DJEN. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. ADIB PEREIRA NETTO SALIM Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMACAO SA
3. Processo 50046266020174047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004626-60.2017.4.04.7201/SC EXEQUENTE : R C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO KERBER (OAB SC030733) ADVOGADO(A) : ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB SC020590) ADVOGADO(A) : EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) DESPACHO/DECISÃO Dando prosseguimento ao feito, em razão do que decidi no evento 137, a União se manifestou no evento 145, tendo alegado: Quanto ao cumprimento de sentença n. 5003007-11.2016.404.7208: A penhora no rosto destes autos documentada no evento 70, determinada no cumprimento de sentença n. 5003007-11.2016.404.7208, subsiste, tendo o juízo daquele cumprimento de sentença decidido recentemente que “ que os valores destinados a Huffe Kerber Advogados Associados no Processo 50046266020174047201, que tramita perante o Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Joinville, a título de honorários contratuais (processo 5004626-60.2017.4.04.7201/SC, evento 83, DEMTRANSF1), não se submetem à penhora no rosto dos autos que naquele mesmo processo foi efetivada (processo 5004626-60.2017.4.04.7201/SC, evento 72, DESPADEC1) ”. Ainda, na mesma decisão, aquele juízo ressalvou que “ não há impedimento, porém, de que valores que, no Processo 50046266020174047201, que tramita perante o Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Joinville, são destinados em favor de RC Importação e Exportação Ltda (processo 5004626-60.2017.4.04.7201/SC, evento 83, DEMTRANSF1) sejam alcançados pela penhora no rosto dos autos efetivada (processo 5004626-60.2017.4.04.7201/SC, evento 72, DESPADEC1) ”. Tal decisão (anexa), contudo, não se encontra preclusa, visto que ainda não aberto, no dia de hoje, o respectivo prazo recursal. A dívida, que importava, em abril de 2024, em R$ 26.149,65, conforme cálculo anexado no e. 163 daqueles autos, hoje importa, com a incidência do IPCA-E, em R$ 27.349,39, conforme cálculo anexo. Quanto ao cumprimento de sentença n. 5005495-07.2014.404.7208: A penhora no rosto destes autos documentada no evento 73, determinada no cumprimento de sentença n. 5005495-07.2014.404.7208, subsiste , tendo o escritório de advocacia que atuou nos presentes autos (5004626-60.2017.4.04.7201) pedido o afastamento da penhora alegando a preferência de recebimento de honorários contratuais, em relação ao que a União discordou (e. 156 dos autos n. 5005495-07.2014.404.7208), não havendo ainda, deliberação judicial a respeito . A dívida, que importava, em fevereiro de 2024, em R$ 16.854,70, conforme cálculo anexado no e. 137 daqueles autos, hoje importa, com a incidência do IPCA-E, em R$ 17.829,44, conforme cálculo anexo. A parte exequente peticionou no evento 150, informando que: (...) em análise da intimação apontada naqueles autos (5003007-11.2016.4.04.7208), verifica-se que houve um equívoco. Isto porque, apesar da ordem judicial de cadastrar e intimar como interessado a parte Huff e Kerber Advogados Associados, não houve o cadastro dos respectivos patronos judiciais e nem mesmo intimação da Huff e Kerber Advogados Associados, seja por aviso de recebimento (AR) ou mandado, o que torna inexiste tal intimação. (...) nos autos 5005495-07.2014.404.7208, até o presente momento, não há decisões acerca do pedido feito pelos patronos da Exequente no ev. 149. Vieram os autos conclusos. Decido . 1. Considerando o tempo decorrido desde a manifestação das partes, intime-se a parte exequente para que indique providências ao prosseguimento do feito, informando se houve análise dos pedidos de reserva dos honorários advocatícios pelos juízos das penhoras e seus eventuais desdobramentos, no prazo de 15 dias . 2. Cumprido o item supra, intime-se a União, por igual prazo, para que se manifeste sobre o pedido da parte exequente. 3. Após, retornem conclusos.
4. Processo 50183378120194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018337-81.2019.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MAIZA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL - SC13843, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. Advogados do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 Advogados do(a) REU: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG325150-A, LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 ATO ORDINATÓRIO AGENDAMENTO DE PERÍCIA 02/08/2025 às 09h20min - DANILO ALVES FLAUSINO - Engenheiro Civil “ Por meio deste ato ordinatório ficam as partes cientes do agendamento no dia 02/08/2025 às 09h20min - DANILO ALVES FLAUSINO - Engenheiro Civil, para realização da perícia no imóvel, sito à Rua Cosme José Severino, 560 – Jardim Denadai, do Condomínio Residencial Genova na Cidade de Sumaré/SP – 13.181-992 (ID 368042836).”
5. Processo 50103517620194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010351-76.2019.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas APELANTE: ALEXANDRA MOREIRA DE CARA Advogados do(a) APELANTE: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL - SC13843, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogados do(a) REU: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Advogado do(a) REU: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 ATO ORDINATÓRIO AGENDAMENTO DE PERÍCIA 28/08/2025 no período das 09h às 11h - FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA - Engenheiro Civil “ Por meio deste ato ordinatório ficam as partes cientes do agendamento no dia 28/08/2025 no período das 09h às 11h - FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA - Engenheiro Civil, para realização da perícia no imóvel, sito à Rua Eduardo Hoffmann, 945 - Apartamento 34, Bloco D - Jardim das Estâncias, do Condomínio Residencial Serra Negra, Sumaré/SP (ID 371413339).”
6. Processo 50177730520194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017773-05.2019.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIA SANDRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL - SC13843, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogados do(a) REU: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 Advogados do(a) REU: LAHYLA GOMES SITE - RJ239443, SERGIO SENDER - RJ33267 ATO ORDINATÓRIO AGENDAMENTO DE PERÍCIA 02/08/2025 às 08h00min - DANILO ALVES FLAUSINO - Engenheiro Civil “ Por meio deste ato ordinatório ficam as partes cientes do agendamento no dia 02/08/2025 às 08h00min - DANILO ALVES FLAUSINO - Engenheiro Civil, para realização da perícia no imóvel, sito à apartamento/bloco 04/C, localizado na Rua José Vieira da Silva, 310 - Jardim das Estância, do Condomínio Residencial Barra Bonita, na Cidade de Sumaré/SP, CEP 13.179-901 (ID inserir).”
7. Processo 10044951520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004495-15.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004495-15.2020.8.26.0602; Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apelado: Andrielli Oleriano Vicencio (Justiça Gratuita); Advogado: Edvan Alexandre de Oliveira Brasil (OAB: 13843/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50153480520194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015348-05.2019.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SILVIA GALDINO Advogados do(a) AUTOR: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL - SC13843, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogados do(a) REU: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903 Advogados do(a) REU: DANIEL JACOMELLI HUDLER - SP350242, ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903, PRISCILLA DE SOUZA PINTO FERREIRA DE ARAUJO - RJ221601, SERGIO SENDER - RJ33267 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que ficam as partes cientes da oposição dos embargos de declaração pela parte CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., para que, querendo manifestem-se, no prazo legal.
9. Processo 50177964820194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017796-48.2019.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SANDRA REGINA CESARINO Advogados do(a) AUTOR: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL - SC13843, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA ITAJAI LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO GONZALEZ - SP158817 Advogado do(a) REU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - SP479810-A ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que ficam as partes cientes da oposição dos embargos de declaração pela parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, querendo manifestem-se, no prazo legal.
10. Processo 50151705620194036105
    Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015170-56.2019.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOAO MARTINHO FLORENTINO Advogados do(a) AUTOR: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL - SC13843, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Advogado do(a) REU: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 Advogado do(a) REU: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que ficam as partes cientes da oposição dos embargos de declaração pela parte ERBE INCORPORADORA 037 S.A., para que, querendo manifestem-se, no prazo legal.