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Renato José De Castro

Renato José De Castro

Número da OAB: OAB/SC 013901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: RENATO JOSÉ DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132638-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS SOLICITADAS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AGRAVANTE FOI INTIMADA EM DUAS OCASIÕES PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS, MAS PERMANECEU INERTE POR APROXIMADAMENTE SEIS MESES, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DA MULTA. 4. A PENALIDADE VISA REPREENDER CONDUTAS QUE VIOLAM OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL, ALÉM DE PREJUDICAR A CELERIDADE DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É JUSTIFICADA PELA RECALCITRÂNCIA DO AGRAVANTE EM CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. A CONDUTA DO AGRAVANTE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Italo Marques Barbosa de Campos (OAB: 159128/RJ) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132638-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS SOLICITADAS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AGRAVANTE FOI INTIMADA EM DUAS OCASIÕES PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS, MAS PERMANECEU INERTE POR APROXIMADAMENTE SEIS MESES, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DA MULTA. 4. A PENALIDADE VISA REPREENDER CONDUTAS QUE VIOLAM OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL, ALÉM DE PREJUDICAR A CELERIDADE DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É JUSTIFICADA PELA RECALCITRÂNCIA DO AGRAVANTE EM CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. A CONDUTA DO AGRAVANTE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Italo Marques Barbosa de Campos (OAB: 159128/RJ) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077213-06.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) EXECUTADO : DARLAN PEDO ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, pagar o valor total do débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do cumprimento, cientificada a parte devedora de que, decorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação (arts. 523 e 525 do CPC): a) a intimação será feita, preferencialmente, através do advogado da parte executada; b) a intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença; c) a intimação por edital será cabível caso tenha havido citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença; d) caso a parte requerida tenha sido citada na ação principal por meio de WhatsApp , defiro desde já a intimação por WhatsApp , que será realizada via expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, observados os critérios das Circulares 222/20 e 265/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. 2. Efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte requerida, intime-se a parte credora para manifestação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento e havendo requisição, defiro a utilização do Sisbajud , por 30 dias consecutivos , na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte requerente (art. 854 do CPC). Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente; b) intime-se a parte requerida (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora. 4. Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5. Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se . 6. Caso o presente feito se trate de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC 1 , DISPENSO a parte exequente de adiantar o pagamento de custas processuais, que serão suportadas ao final do processo pela parte executada.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5002360-71.2025.8.24.0042/SC EMBARGANTE : ELEMIRA SCHMITZ REMPEL ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) EMBARGANTE : DANIELA TAINARA CHAVES ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) EMBARGANTE : LEONIR REMPEL ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) EMBARGANTE : MARCUS REMPEL ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) DESPACHO/DECISÃO 1.  Para a análise da pretensão de "Gratuidade da Justiça", assino o prazo de 10 (dez) dias para que a parte demandante/exequente junte aos autos: * cópia das notas fiscais de produtor rural emitidas pelos embargantes nos últimos 6 meses; * cópia de sua Declaração de Imposto de Renda (doc sigiloso) (todos os embargantes); * certidão do DETRAN (todos os embargantes); * certidão do Registro de Imóveis (embargantes ELEMIRA SCHMITZ REMPEL , DANIELA TAINARA CHAVES e LEONIR REMPEL ); 2.  Assinalo que  o artigo 99, § 2º, do CPC, autoriza o magistrado a solicitar diligências para verificação quanto à condição de hipossuficiência sempre que houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. 3.  Intimem-se, na pessoa de seu advogado e, decorrido o prazo sem a referida documentação, certifique-se e voltem conclusos.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002360-71.2025.8.24.0042 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Maravilha na data de 13/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001422-08.2022.8.24.0034/SC EXEQUENTE : J G PIALARISSI CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) ADVOGADO(A) : FABIANE RAQUEL WERLANG (OAB SC047285) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, pois incabíveis à espécie. Promova-se a baixa da restrição efetuada no Serasajud. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0002349-55.2010.8.24.0042/SC REQUERENTE : MIRIAN DA SILVA ORTIZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ DE CASTRO (OAB SC013901) INTERESSADO : VINICIUS FERNANDO PAVI ADVOGADO(A) : LUCIANE PISSATTO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PERIN INTERESSADO : WANDOIR JOSE PAVI ADVOGADO(A) : LUCIANE PISSATTO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PERIN INTERESSADO : DERLI ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANE PISSATTO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PERIN DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os termos do acordo realizado no ev. 236, DEFIRO o pedido de substituição de inventariante. 2. De tal forma, nomeio o herdeiro Vinícius Wandoir Pavi, para atuar nos autos, o qual deverá prestar compromisso. 2.1. Expeça-se termo de compromisso, intimando-se para assinatura. 3. Posteriormente, intime-se a parte inventariante, com prazo de 10(dez) dias, para dar integral cumprimento ao despacho proferido no ev. 238.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2038939-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antares Educacional S.A. - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
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