Charles Antônio Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 50001208120214047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000120-81.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE: DANIEL MOURA CANDIDO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) APELANTE: SYLVERTON FLORES CANDIDO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
3. Processo 10001076520228260516
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-65.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Nova Industria e Comercio de Molduras - - Marcelo Buss e outros - Observo que para as pesquisas requeridas há a necessidade de recolhimento de custas para a utilização dos sistemas, assim sendo, recolha a parte exequente, no prazo de 10 dias (Provimento CSM nº 2.684/2023 - ONR - Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP, por executado e SREI - Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP,por pessoa). - ADV: CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 17573/SC), DIOGO RODRIGUES DE PAIVA NUNES (OAB 268904/SP), DIOGO RODRIGUES DE PAIVA NUNES (OAB 268904/SP), DIOGO RODRIGUES DE PAIVA NUNES (OAB 268904/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 17573/SC)
4. Processo 00003286520228260516
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000328-65.2022.8.26.0516 (processo principal 1000205-50.2022.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Cabimento / Interesse Processual - Oliveira & Antunes Advogados Associados - Moldufama Industrial e Transportes Ltda - - Nova Industria e Comercio de Molduras e outros - Verifico que os presentes autos encontram-se arquivados (fls. 302). Assim, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da taxa relativa ao desarquivamento, no prazo de 10 (dez) dias (COMUNICADO Nº 41/2024 - "Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP" (grifo proposital) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Decorrido o prazo sem cumprimento, o protocolo da petição será cancelado. No mais, alerto que para realização de pesquisas as custas devem ser recolhidas para cada sistema a ser utilizado e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, observando-se o Provimento CSM nº 2.684/2023 (pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha" (30 dias) - 3 (três) UFESP's por executado; SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples - 01 (uma) UFESP por executado). - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC)
5. Processo 00000027120238260516
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-71.2023.8.26.0516 (processo principal 1000206-35.2022.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Cabimento / Interesse Processual - Oliveira e Antunes Advogados Associados - Moldufama Industrial e Transportes Ltda e outros - A realização de pesquisas, nos sistemas disponibilizados ao Judiciário, é inviável sem todas as informações pertinentes às partes. Por sua vez, o artigo 6º do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Desse modo, TODOS OS PEDIDOS DE PESQUISA DEVEM CONSTAR em folha à parte da petição (em anexo): NÚMERO DO PROCESSO (CNJ): NOME EXEQUENTE: CPF/CNPJ: NOME EXECUTADO: CPF/CNPJ: Se o caso, VALOR DA DÍVIDA (que consta na Planilha atualizada de cálculos que também deverá ser juntada), não bastando juntar somente o cálculo e nem mesmo somente indicar as folhas em que se encontram os dados solicitados. Essas medidas agilizam sobremaneira a marcha processual, racionalizando o serviço da unidade judicial, economizando recursos humanos e materiais, já tão escassos nos dias de hoje. Assim, providencie a parte exequente, em 10 dias, bem como recolha as custas, no mesmo prazo. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), MARIA ANGELINA SOARES (OAB 53803/SC)
6. Processo 10478687320204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DAVI FONTES Advogado do(a) APELANTE: CHARLES ANTONIO SIMOES - SC13926-A APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1047868-73.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.2 V - Des Marcelo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 18/08/2025 e termino em 22/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
7. Processo 00003208820228260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-88.2022.8.26.0516 (processo principal 1000207-20.2022.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Cabimento / Interesse Processual - Oliveira e Antunes Advogados Associados - Moldufama Industrial e Transportes Ltda - - Moldumix Transportes e Madeiras Ltda - - Gisela Terezinha Buss e outro - Compulsando os autos, verifico que foi realizada constrição de ativo financeiro, o qual já foi até levantado pela credora (fls. 148/9). Por outro lado, o exame do cálculo de fls. 280 não faz referência a tal levantamento, o que pode gerar excesso de execução. Com efeito, em 10 dias, esclareça a parte credora. No mais, cumpra a serventia o quanto determinado no despacho de fls. 289." - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC), CHARLES ANTÔNIO SIMÕES (OAB 13926/SC)
8. Processo 10379359420214013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: SILAS JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: CHARLES ANTONIO SIMOES - SC13926-A, ELDER ALVES DA SILVA - SC27901-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1037935-94.2021.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/08/2025 Horário: 14:00 Local: Gab 26.1 P - Des Antonio - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail 9tur@trf1.jus.br ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao. De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Endereco: Ed. Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.