Paulo Roberto Severiano

Processos do Advogado

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2. Processo 50030972320218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5003097-23.2021.8.24.0072/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : CLAUDIO SARTORI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) RÉU : ADOLFO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : ALCEU ABRAO CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS VOIGT SEVERIANO (OAB SC037087) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : ANGELA SARTORI ADVOGADO(A) : VINICIUS VOIGT SEVERIANO (OAB SC037087) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : CELIA BRINZIN SARTORI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : CELIO SARTORI JUNIOR ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : CELSO SARTORI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : CLAUDETE SARTORI MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : ROSIANE APARECIDA DOS SANTOS SARTORI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) RÉU : ERICO SARTORI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : GILBERTO SARTORI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : IVETE SARTORI MERISI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : JOAO AGOSTINHO MERISI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : LUCIANA COMPER SARTORI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) RÉU : MARIA APARECIDA SARTORI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : PATRICIA SARTORI ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) RÉU : PAULO SARTORI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acordo de evento 388. 2. E xpeça-se alvará em favor do perito referente aos valores remanescentes dos honorários periciais. 3. Após, voltem conclusos para sentença.
3. Processo 50063291420198240072
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006329-14.2019.8.24.0072/SC RÉU : ABELARDO ARCELINO PACHECO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer do Ministério Público e o despacho proferido, requer-se que o acusado, por meio de seu advogado constituído, apresente a comprovação da planilha atualizada do débito tributário, conforme determinado, no prazo de 10 (dez) dias
4. Processo 00006698320255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ExFis 0000669-83.2025.5.12.0045 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: PAULO MARTINENGHI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6f046f proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) marcador(es) 7db5fa8 e e9d6ccf. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria     D E S P A C H O Vistos, etc. Manifeste-se a exequente,  UNIÃO FEDERAL (PGFN), em cinco dias. Após, voltem conclusos. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 26 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MARTINENGHI - ME
5. Processo 50033206820248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003320-68.2024.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR AUTOR : MARCELLE DA COSTA MORENO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) AUTOR : CHRISTIAN ROPKE HOCHMULLER ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 25/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50032240820254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5003224-08.2025.4.04.9999/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : MARCIO JOSE PUEL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FAZENDA NACIONAL. pedido de parcelamento. interrupção da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1. Conforme precedentes do STJ, inicia-se automaticamente a prescrição intercorrente com a ciência do exequente a respeito da não localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, interrompendo-se com a sua efetiva citação ou constrição patrimonial. 2. A suspensão do processo pelo prazo de 1 ano antes do início do lapso prescricional somente é cabível nas hipóteses de não localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme se depreende da dicção do art. 40 da LEF. 3.  Analisando os marcos temporais, constata-se que o prazo quinquenal da prescrição intercorrente não se consumou, haja vista que, entre os marcos temporais relevantes, o crédito permaneceu submetido a parcelamentos sucessivos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
7. Processo 50100101720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 02740049320253000000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1021501/SC (2025/0274004-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ADRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO SEVERIANO - SC013928 ADRIANO DE OLIVEIRA - SC049152 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : SIDNEI SILVIO DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.