Ricardo Bianchini Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00003891820058260581
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-18.2005.8.26.0581 (581.01.2005.000389) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alcides Ascielli e outro - Caixa Seguradora Sa - Caixa Economica Federal Cef - - União - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 14045/SC), LAURO FRANCISCO MÁXIMO NOGUEIRA (OAB 171345/SP)
3. Processo 50000240520088240135
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000024-05.2008.8.24.0135/SC EXECUTADO : COMMIT GAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB SC014045) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA BARRETO (OAB SC007843) SENTENÇA Destarte, ratificando a sentença de evento 184, extingo o presente cumprimento de sentença sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Outrossim, conforme já deliberado, condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 485, § 2º, do CPC, bem como dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme art. 85, § 8º, do CPC. Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela parte executada. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Desde já, advirto que: I) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, II) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). A expedição de alvará em favor do procurador da parte executada será realizada apenas com a apresentação de procuração com poderes específicos para recebimento de valores. Nada mais sendo requerido, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00041811520048260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Egidio Marafiotti (OAB 110669/SP), Aldir Paulo Castro Dias (OAB 138597/SP), Bruna Talita de Souza Bassan (OAB 281753/SP), Ricardo Bianchini Mello (OAB 14045/SC), André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB 344647/SP), Lívia Saad (OAB 162092/RJ) Processo 0004181-15.2004.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacy Rodrigues, Alcides Miquelino, Adir Rodrigues do Prado, Jeronimo de Souza Lima, Maria Rosa de Jesus Silva, Lazaro Neves, Aparecida Araujo Fernandes, Ivaldo Barboza Filho, Oscimar Moni Mota, Cleide Dias dos Santos, Francisco Belarmino da Cruz, Aparecida da Gloria Soares, Vicente Gomes, Vera Lucia da Silva Faustino, Ari Piovesan - Reqdo: Caixa Seguradora Sa - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
5. Processo 00565006720025120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 06/02/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0056500-67.2002.5.12.0031 RECLAMANTE: JOEL DA COSTA E OUTROS (131) RECLAMADO: TEC-CER REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aa7eae proferida nos autos. DESPACHO Nos temos das certidões juntadas, indefiro a retificação da autuação, pois correta em relação aos exequentes OLAVO LUIS GIRARDI DIA, MARILETE FEIJÓ e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.  No que se refere a inclusão de LICINO FEIJÓ e VITOR DOS SANTOS, indefiro, pois como não há processos deles nesta unidade, não houve  e não há como deferir a reunião nestes. Por fim, observe o requerente que estes são os autos autos ATOrd 0056500-67.2002.5.12.0031, portanto nada a deferir em face do requerimento de reunião. Mantenha-se sobrestado aguardando o julgamento  e retorno dos autos 0000666-53.2015.5.12.0054. SAO JOSE/SC, 05 de fevereiro de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIDINEI RODRIGUES DE SOUZA - LEANDRO JOAO DA SILVA - OLAVO LUIZ GIRARDI DIAS - JAILSON JOSE DE MELO - JOAO MARIA CAMARGO - MALAQUIAS BATISTA - LAUREANO SILVA DE OLIVEIRA - JANETE DOS SANTOS - VALERIA PACHECO MARQUES RODRIGUES - MAURICIO ADAO PEREIRA - ADRIANA ADADA - CLAUDIO ANTONIO DALLA ROSA - JOCELI DE FATIMA ALMEIDA - CARLA ZITKOSKI - CELIO MARIAN - Neuzi de Andrade - NILZETE MARIA - DHAIMON CONCEICAO BARBOSA - LORENI LURDES LIPOSKI - JEFFERSON SOUZA MARTINS - MAIZA APARECIDA PINHO - CLARICIA ELIANI KNISS - TANIA MARA DUARTE - MARIA DE LOURDES GOULART VARELA - CLAUDEMIR MARTINS - MARCO AURELIO CASTANHEIRO - JURANDIR LUIZ CERONI - JANETE ROZAR - GENESIO MARTINS - JAIRO GUIMARAES TENORIO - LAUDIR ANTONIO MENEGATE - ARNI FREDOLINO ALTHOFF - ROSIMERE DA SILVA - CLAUDIO JOSE DIAS - SILVERIA FUCK - CLEO RENAN MORCHE DA SILVA - RONALDO SCHVEITZER VENTURA - EMILIO SANTELINO DE SOUZA - ADEVALDO MANOEL DE CARVALHO - SANDRO VIEIRA MACHADO - ADRIANA DA CRUZ REIS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO DO MOBILIARIO E ARTEFATOS DE CIMENTO DE FLORIANOPOLIS E REGIAO - MARCIANO NICOLAU BUNN - VILMAR SORANZO - PAULO CEZAR ROZAR - PABLO LUJAN REYES - TONY LUIZ DA SILVA - KATIA EMILIA DE FARIAS - ELZA SEEMANN FERNANDES - VANUZA RIBEIRO - FLAVIO AUGUSTO BROERING - CARLOS ELOI SINN - VOSNEI CAETANO - LUCIANO FERREIRA - EVERTON JOAOZINHO MARTINI - RACHID ABDEL KADER KILANI - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - ALMIR TRENTO - AURELIO BIANCO - IVANIA KONS - REGINA PAULA ZOCCOLI - ATAILDO CHRISTIAN STEINMETZ NUNES - JOSIAS SCHUTZ - GUILHERME SLOVINSKI FERRARI - ANDERSON LEMBERG - MARILETE FEIJO - DARIANE ROBERTA SPERB SOARES - ELIANE TEREZINHA SCHMITT CLAUDINO - MARCOS ALEXANDRE BELLETTI - Rosiane da Silva da Costa - LEONETE FELISBINO - Pedro Manoel da Costa - NIVALDO VASNI DA COSTA - FERNANDO SCHMITZ - ANESIO PAULO ALVES - JULIA DE ALMEIDA - CASSIANO ROBERTO LUIZ - IVAIR ANTONIO GOMES - JUVENTINO ALVES OURIQUES - JAIR SAUL LUCIO - ANDERSON GUIMARAES - JARDEL SEVERIANO DOS SANTOS - ANDERSON VALTER DA SILVA - ADEMAR CERONI - RONEI ALCINO SAGAS - CLAUDIO LUIZ THURLER - RICARDO JOSE HAMMES - MARCELO CORREA DE SOUZA - Elizabete Macedo Rodrigues She - CARLITO FREIBERGER - PEDRO JOSE DA SILVA - GLAUCILENE MARIA COELHO - ITAMAR ZILLI NETO - LUCIMARA RODRIGUES RIBEIRO - SAULO MATEUS ALVES - CARLOS ROBERTO FERNANDES JUSTO SOUTO - RICARDO CORREA DA SILVA - ELAINE BEATRIZ COUTO DA SILVA MENDES - ANGELO CORREA DA SILVA - PAULO FERNANDO DE CAMPOS - MARILUCE GOMES DANTAS - LUIZ EDUARDO VIEIRA TORRENS - MARIONE TEREZINHA PITZ DE MELO - TANNAY VAZ JUNIOR - RITA DE CASSIA DOS SANTOS - FABIO FREIBERGER - MARLETE TERESINHA DE SOUZA SILVA - ADENI ADEMAR RODRIGUES - CARLOS ROBERTO MACHADO - ORIOVALDO LUIZ PEREIRA - VOLNI FERNANDES DA SILVA - JERRI ADRIANI INACIO - JEFERSON RODRIGUES LEMOS - JOAO BATISTA REUS GONCALVES - ALDIERE LEANDRO DA ROCHA - ISAC JOSE HAMES - Joel da Costa - ROBSON NATAN DOS SANTOS - MARCOS MARTINS DOS REIS - DEBORAH FALASCHI - ALMIR FRANCISCO KRETZER - LINDOMAR BOUVIE - SILVIO RIBEIRO DA COSTA - JOSE RENATO SILVA - NOEL ALVES DE BARROS - ADRIANA DE MELO BONETTI - MARCIO LUIZ DE SOUZA
6. Processo 00565006720025120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 06/02/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0056500-67.2002.5.12.0031 RECLAMANTE: JOEL DA COSTA E OUTROS (131) RECLAMADO: TEC-CER REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aa7eae proferida nos autos. DESPACHO Nos temos das certidões juntadas, indefiro a retificação da autuação, pois correta em relação aos exequentes OLAVO LUIS GIRARDI DIA, MARILETE FEIJÓ e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.  No que se refere a inclusão de LICINO FEIJÓ e VITOR DOS SANTOS, indefiro, pois como não há processos deles nesta unidade, não houve  e não há como deferir a reunião nestes. Por fim, observe o requerente que estes são os autos autos ATOrd 0056500-67.2002.5.12.0031, portanto nada a deferir em face do requerimento de reunião. Mantenha-se sobrestado aguardando o julgamento  e retorno dos autos 0000666-53.2015.5.12.0054. SAO JOSE/SC, 05 de fevereiro de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TEC-CER REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ROBERTO MAKIOLKE WOLOWSKI - DAGOBERTO POLONI