Renata Christina Melillo

Processos do Advogado

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2. Processo 50041712320238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5004171-23.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FUNERARIA SAO JUDAS TADEU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO BOSENBECKER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - VIDEIRA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - VIDEIRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
3. Processo 50041938120238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5004193-81.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FUNERARIA SALETE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER BOSCATTO (OAB SC039933) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO BOSENBECKER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - VIDEIRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
4. Processo 50021451820248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002145-18.2024.8.24.0079/SC (Pauta: 61) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANNE CAROLINE GREEF DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR ANTONIO JUNGES (OAB SC028426) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO BOSENBECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
5. Processo 50039238620258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003923-86.2025.8.24.0079 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Videira na data de 24/06/2025.
6. Processo 50037878920258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003787-89.2025.8.24.0079 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Videira na data de 17/06/2025.
7. Processo 50040563120258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004056-31.2025.8.24.0079 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Videira na data de 30/06/2025.
8. Processo 50055044420228240079
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5005504-44.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: G.L. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente