Eloar Antonio Lenzi

Processos do Advogado

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2. Processo 50001907320078240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000190-73.2007.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARY MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A) : MARY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB PR034353) EXECUTADO : HOSPITAL SANTA INES SA ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ESPINDOLA JUNIOR (OAB SC016221) ADVOGADO(A) : ALUISIO ALFREDO SAMPAIO PANTOJA (OAB SC017919) ADVOGADO(A) : ROBERTA CRISTINA MACHADO ESPINDOLA (OAB SC016643) ADVOGADO(A) : ELOAR ANTONIO LENZI (OAB SC014150) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
3. Processo 00205477220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 22:31:19): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 50248109020238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024810-90.2023.8.24.0005/SC RELATOR : Eduardo Camargo RÉU : LUCAS BERONI BLOIS MAIA SOUZA ADVOGADO(A) : HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB PR025756) ADVOGADO(A) : Mateus Morbi da Silva (OAB PR057889) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE AZEVEDO (OAB SC064839) RÉU : A.GUELLER ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : ELOAR ANTONIO LENZI (OAB SC014150) RÉU : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 08120636820248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Nova Friburgo 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0812063-68.2024.8.19.0037 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VANDERLEI FURTADO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SENTENÇA Vistos etc ... Trata-se de Embargos à Execução entre as partes devidamente qualificadas. Foi verificado o equívoco na distribuição e determinada a redistribuição. Em seguida, certificou-se a impossibilidade da distribuição em razão de se tratarem de sistemas diversos. Vieram os autos conclusos. Diante do que consta nos autos e da impossibilidade de redirecionamento do feito, haja vista a diversidade de sistemas, tenho que a EXTINÇÃO/CANCELAMENTO é medida que se impõe. Ressalto ainda, por oportuno, que o entendimento atual do TJ é que em casos como o em testilha não haja condenação em custas, como se verifica dos seguintes arestos: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA AO JUÍZO DE ORIGEM. ERRO AO PROTOCOLAR ELETRONICAMENTE A PETIÇÃO INICIAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. Parte que reconheceu o equívoco ao protocolar eletronicamente a petição inicial. Distribuição que deve ser cancelada sem ônus. Precedentes deste Tribunal. RECURSO PROVIDO.(TJ-RJ - APL: 08094867920238190061 202300192870, Relator: Des(a). DENISE NICOLL SIMÕES, Data de Julgamento: 10/10/2023, QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA AO JUÍZO DE ORIGEM. ERRO AO PROTOCOLAR ELETRONICAMENTE A PETIÇÃO INICIAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. Parte que reconheceu o equívoco ao protocolar eletronicamente a petição inicial. Distribuição que deve ser cancelada sem ônus à parte. Precedentes deste Tribunal. Recurso CONHECIDO e PROVIDO. (TJ-RJ - APL: 01333107020188190001, Relator: Des(a). CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA, Data de Julgamento: 16/08/2018, OITAVA CÂMARA CÍVEL) Ante o exposto, defiro o CANCELAMENTO pretendido e julgo EXTINTO O PROCESSO. Sem custas, haja vista o acima pontuado. Sem honorários advocatícios, pois o contraditório não se instaurou. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. NOVA FRIBURGO, 12 de junho de 2025. FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz Titular
6. Processo 00048942520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004894-25.2024.8.26.0019 (processo principal 1000966-25.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eloar Antônio Lenzi - Valadão & Valadão Indústria e Comércio de Massas - Pgs. 71/109: Vista ao exequente. - ADV: ELOAR ANTÔNIO LENZI (OAB 14150/SC), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
7. Processo 50072333220248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007233-32.2024.8.24.0113/SC RÉU : MARCIO WANDER DE MENDONCA ADVOGADO(A) : ELOAR ANTONIO LENZI (OAB SC014150) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se a retificação do polo passivo a fim de que passe a constar como requerido, exclusivamente, MÁRCIO WANDER DE MENDONÇA, qualificado no ev. 11. 2. Ante o princípio da celeridade e considerando que o art. 357 do CPC não se aplica ao rito do Juizado Especial Cível, eventuais preliminares arguidas em sede de contestação serão analisadas na sentença. Designo o dia 23/06/2025 às 16:30 para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente arroladas. 3. Cientifiquem-se as partes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação do presente, observado o disposto no art. 450 do CPC/2015, sob pena de cancelamento do ato. 4. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3.º, do CPC). 5. Considerando o que determina a Circular n. 161 de 14/05/2024, comunico que o ato será realizado presencialmente no fórum desta comarca. Não obstante, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, na redação dada pela Resolução n. 481, de 22/11/2022, as partes, procuradores ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios adequados à participação na videoconferência, a saber: (a) conexão à internet; e (b) computador ou smartphone. 6. As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Link único para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGM4YTk1MjAtMjQ5Mi00MjBiLWE3MDUtYTNiMDdhMWVhNThj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, a parte poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 231 854 978 510 Senha: tV2tE27m O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Caberá ao advogado constituído encaminhar o link à parte/testemunha. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 7. Ainda, esclareço que a parte/testemunha poderá optar por participar do ato através de salas passivas disponíveis nas dependências do Poder Judiciário. Havendo tal pedido, os autos deverão retornar conclusos com prioridade. 8. Advirtam-se as partes: a) que caberá aos seus respectivos advogados intimar as testemunhas por eles arroladas, devendo comprovar nos autos a intimação com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455 do CPC); b) que poderão trazer as testemunhas à audiência, desde que arroladas no prazo estabelecido no item "2", independentemente de intimação (art. 455, § 1.º, do CPC); c) que o não comparecimento ou a ausência de intimação da testemunha, importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§2.º e 3.º, do CPC); e d) que as testemunhas intimadas pelo juízo (art. 455, §4º do CPC) deverão comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca para realização da audiência. 9. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. 10. As partes devem se atentar que o ato não será adiado em caso de impossibilidade ou falha de conexão não atribuível ao Judiciário. Havendo impossibilidade ou falha de conexão no horário de início da audiência, caberá à parte (pessoalmente ou por seu advogado) entrar em contato com a Vara pelo n. 47-3261-9245 ou 47-3261-9240 imediatamente, sob pena de, ultrapassados 10 minutos, serem aplicados os efeitos processuais decorrentes da ausência da parte ou da testemunha, conforme o caso. 11. Cumpra-se.
8. Processo 50087089020238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008708-90.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA ADVOGADO(A) : GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) ADVOGADO(A) : JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) EXECUTADO : GILMAR LASSALA MACHADO ADVOGADO(A) : MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS (OAB PR033628) ADVOGADO(A) : ELOAR ANTONIO LENZI (OAB SC014150) ADVOGADO(A) : GEORGIO EMANUEL GARBO MILANI (OAB PR078968) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se incontinenti alvará para liberação à parte exequente dos valores depositados nos autos, observados os dados bancários indicados no evento 138, PET1 . Após, diga o executado, em 15 dias, sobre a peça do evento 138, PET1 .