Fernanda Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50012046520248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001204-65.2024.8.24.0080/SC (originário: processo nº 03007420420168240080/SC) RELATOR : CHRISTIAN DALLA ROSA EXEQUENTE : PEDRO DANI CALEGARI INEIA ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA (OAB SC014163) EXECUTADO : CRISTIANO INEIA ADVOGADO(A) : CRISTIANO INEIA (OAB SC035160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 11/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 30 - 25/04/2024 - Terminativa Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
3. Processo 50012046520248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001204-65.2024.8.24.0080/SC (originário: processo nº 03007420420168240080/SC) RELATOR : CHRISTIAN DALLA ROSA EXEQUENTE : PEDRO DANI CALEGARI INEIA ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA (OAB SC014163) EXECUTADO : CRISTIANO INEIA ADVOGADO(A) : CRISTIANO INEIA (OAB SC035160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 11/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 30 - 25/04/2024 - Terminativa Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
4. Processo 50061386620248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   REABILITAÇÃO Nº 5006138-66.2024.8.24.0080/SC REQUERENTE : ADRIANO PADILHA ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA (OAB SC014163) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do pedido exarado pelo requerente e que não há renúncia ou revogação do instrumento de mandato, INTIME-SE a causídica para que informe se permanecerá atuando nos interesses da parte autora. Em caso negativo, DEVERÁ apresentar a renúncia respectiva, cientificando devidamente o requerente (CPC, art. 112).
5. Processo 50367713620214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5036771-36.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : IRENE SALETE BEGNINI SANTANA ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO LANG ADVOGADO(A) : MARCELO MARCIÓ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RAMOS ALVES ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIOS TEO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no sistema e-proc do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é que o processo de origem retornou à Justiça Estadual e já foi julgado, sobrevindo sentença/acórdão naquele juízo, com trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Estadual, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
6. Processo 50014722220248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50061654920248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50085446020248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008544-60.2024.8.24.0080/SC EXEQUENTE : FERNANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA AVILOFF ZAGO DA CUNHA (OAB SC030375) ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA (OAB SC014163) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga acerca do adimplemento do crédito exequendo, pena de presumir quitação.