Julio Cezar Kuss

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50116988920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5011698-89.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA AGRAVADO : ELIANE MERLI BUNDCHEN ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187) EMENTA administrativo. processual civil. agravo de instrumento. execução. CCS-BAcen. censec. caged. expedição de ofício. descabida. recurso parcialmente provido. 1. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional contém a relação do cliente com o Sistema Financeiro, o qual não inclui informações referentes aos dados bancários, mas apenas a existência de vínculo com alguma das instituições financeiras, de modo muito mais amplo que o Sisbajud, que não contém acesso e informações de todas as instituições. 2. A parte exequente pode, independentemente de qualquer intervenção judicial, buscar as informações que pretende junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, dado que são informações com caráter público. 3. A consulta à base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, depende de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, expediente que onera o Judiciário em demasia e faz com que este substitua o exequente, responsável pela localização de bens do executado passíveis de constrição. 4. Agravo de instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00010380820245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001038-08.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: GERSON JOSE BUYNO RECLAMADO: TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b18e2a proferido nos autos. DESPACHO Da impugnação apresentada pela parte ré, vista à parte contrária para, querendo, manifestar-se. Ainda, intime-se o Senhor Calculista para manifestação em 10 (dez) dias. Após, voltem para decisão. ITAJAI/SC, 25 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GERSON JOSE BUYNO
4. Processo 00010703420245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001070-34.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES RECLAMADO: C&H CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES Fica V. Sª intimado para, querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 25 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES
5. Processo 00010703420245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001070-34.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES RECLAMADO: C&H CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA Fica V. Sª intimado para, querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 25 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
6. Processo 00002472620255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000247-26.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: IVO PINTO RIBEIRO RECLAMADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: IVO PINTO RIBEIRO Fica V. Sª intimado para, querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 25 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IVO PINTO RIBEIRO
7. Processo 00002472620255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000247-26.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: IVO PINTO RIBEIRO RECLAMADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA Fica V. Sª intimado para, querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 25 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
8. Processo 00002612820068240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000261-28.2006.8.24.0125/SC AUTOR: ROSA DOS SANTOS ROCHA (Sucessão) AUTOR: SAUL ROCHA (Sucessor) AUTOR: JUAN VICTOR ROCHA BRAVO MOLINA AUTOR: AQUILES ROCHA (Sucessor) AUTOR: DAVI ROCHA (Sucessor) AUTOR: LORETE ROCHA (Sucessor) AUTOR: CLEA ROCHA (Sucessor) AUTOR: ARTUR MOACIR ROCHA (Sucessor) AUTOR: GRAZIELA SILVA ROCHA (Sucessor) AUTOR: ALFREDO MARIANO ROCHA NETO (Sucessor) RÉU: JULIUS ZSOLT RÉU: MARA LETICIA GERALDO RÉU: RENATO FURTADO ARRUDA RÉU: ANTONIO JOSÉ PERA EDITAL Nº 310080000394 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DANIELA FERNANDA ROCHA (005.XXX.XXX-40) na qualidade de sucessor de Rosa dos Santos Rocha, citada para, querendo, pronunciar-se no prazo de 5 dias acerca da habilitação (art. 690 do CPC), conforme decisão proferida no evento 411 e diante da petição inicial. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para pronunciar-se acerca da habiitação, querendo, em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.