Letícia Valéria Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00001945020215120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000194-50.2021.5.12.0019 RECLAMANTE: AMANDA DA SILVA FREITAS RECLAMADO: GM INSTALADORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42830b1 proferido nos autos. Do pedido de parcelamento ora apresentado pela 1ª ré, manifeste-se a parte autora, no pazo de 05 dias, sendo o silêncio, considerado como concordância. Libere-se à autora o valor ora depositado.  Para tanto, considerando o disposto nos Ofícios Circulares CR ns. 30/2018 e 16/2019, este último relativo à conciliação firmada no Pedido de Providências PP-1000869-91.2018.5.00.0000, em 22/05/2019, determino a intimação da parte exequente e seu(s) procurador(es) para informarem e/ou ratificarem nos autos, no prazo de cinco dias: a) o endereço onde a parte (pessoalmente) e seu(s) procurador(es) recebem intimações, telefone, e-mail, CPF e RG, justificando expressamente se inexistente algum desses dados; b) o número de conta bancária para recebimento dos créditos oriundos destes autos, facultando-se a indicação de dados do(s) respectivo(s) procurador(es)/sociedade de advogados, caso tenha havido a outorga de poderes específicos. A informação dos dados do advogado não supre a necessidade de informação dos dados pessoais da parte, nos moldes do art. 77, inciso V, do CPC. Havendo requerimento para dedução dos honorários contratuais do crédito principal, deverá a parte autora, OBRIGATORIAMENTE, informar na petição o percentual e a base de cálculo da verba honorária, com observância das parcelas deferidas nos autos e eventuais deduções determinadas. Intime-se. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 21 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA FREITAS
3. Processo 51125930320228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5112593-03.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.
4. Processo 00008095020255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000809-50.2025.5.12.0035 distribuído para 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300288900000075954163?instancia=1
5. Processo 50415073520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5041507-35.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETÍCIA VALÉRIA SOARES PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
6. Processo 51132989820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5113298-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETÍCIA VALÉRIA SOARES PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
7. Processo 00003145920225120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000314-59.2022.5.12.0019 RECLAMANTE: ANDERSON RODRIGUES ASSUNCAO RECLAMADO: EMPLOR CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (1) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:ANDERSON RODRIGUES ASSUNCAO Expediente enviado por outro meio Fica intimado(a) para ciência da transferência de valores (alvará do dia 10/07/2025), comprovantes juntados em 14/07/2025. Obs: honorários de sucumbência JARAGUA DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RODRIGUES ASSUNCAO
8. Processo 00003900220225120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000390-02.2022.5.12.0046 RECLAMANTE: MARLI APARECIDA FAISSEL RECLAMADO: GM INSTALADORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f2ecf2 proferido nos autos. D E S P A C H O  Vistos... Intime-se a autora para que se manifeste sobre o pedido de parcelamento do débito, no prazo de 5 dias, sendo o silêncio considerado como anuência. Considerando o disposto nos Ofícios Circulares CR ns. 30/2018 e 16/2019, este último relativo à conciliação firmada no Pedido de Providências PP-1000869-91.2018.5.00.0000, em 22/05/2019, determino que a parte exequente e seu(s) procurador(es) informem e/ou ratifiquem nos autos, no mesmo prazo: a) o endereço onde recebem intimações, telefone, e-mail, CPF e RG; b) o número de conta bancária para recebimento dos créditos oriundos destes autos, facultando-se a indicação de dados do(s) respectivo(s) procurador(es)/sociedade de advogados, caso tenha havido a outorga de poderes específicos. A informação dos dados do advogado não supre a necessidade de informação dos dados pessoais da parte, nos moldes do art. 77, inciso V, do CPC. Havendo requerimento para dedução dos honorários contratuais do crédito principal, deverá a parte autora, OBRIGATORIAMENTE, informar na petição o percentual e a base de cálculo da verba honorária, com observância das parcelas deferidas nos autos e eventuais deduções determinadas. Havendo crédito de honorários advocatícios, deverá o respectivo credor informar dados bancários para transferência. Os dados bancários deverão ser informados em petição sob sigilo, com visibilidade franqueada às partes. Observe-se que não deverá ser feita a retenção de tributos incidentes sobre os honorários advocatícios sucumbenciais/assistenciais eventualmente devidos, cujo recolhimento ficará ao encargo do contribuinte pelos meios próprios, se for o caso. Após, voltem conclusos para deliberações. Cientes as partes com a publicação deste despacho. yd JARAGUA DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GM INSTALADORA LTDA - ME