José Eduardo Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00001443120255130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000144-31.2025.5.13.0027 AUTOR: RODRIGO MOREIRA DA ROCHA RÉU: JOSE VICENTE MEIRA DE VASCONCELOS NETO AGRICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe9edf proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o conteúdo do laudo pericial (Id 7a1cda2). SANTA RITA/PB, 21 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MOREIRA DA ROCHA
3. Processo 00005799120245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000579-91.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: CINDIA FARIAS DA SILVA RECLAMADO: MERCADO MUNDIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a08c2 proferido nos autos.     DESPACHO   F. 172. 1. A autora indicou a data de nascimento da filha (26/12/2024) e informou que a estabilidade gestacional findou no mês de maio/2025.  Intime-se a reclamada para efetuar a rescisão do contrato de trabalho entre as partes, no prazo de 05 dias úteis. 2. Cumpra-se o r. despacho f. 162, item 3. 3. Intime-se a reclamada, por diário eletrônico, para, no prazo de 5 dias úteis, pagar o débito atualizado até 31/07/2025 (R$ 2.073,59) ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, arts. 880 e 882), sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC/15, art. 774, V), com multa processual de 10% do débito atualizado (CPC/15, art. 774, p.u.). 4. Após o transcurso do prazo sem o pagamento ou indicação de bens pela reclamada, intime-se a reclamante para, no prazo de 15 dias úteis, indicar meios ao prosseguimento da execução (CLT, art. 11-A, §1º). 5. No decurso, certifiquem-se as pendências e remeta-se o processo ao sobrestamento, movimento “Execução frustrada (276)” (Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, CPCTRT12, art. 148, §1º), para fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A, §1º). Dispensada a expedição de certidão de crédito trabalhista em processos eletrônicos (CPCGJT, art. 125) JMAM BLUMENAU/SC, 21 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO MUNDIAL LTDA
4. Processo 00005799120245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000579-91.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: CINDIA FARIAS DA SILVA RECLAMADO: MERCADO MUNDIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a08c2 proferido nos autos.     DESPACHO   F. 172. 1. A autora indicou a data de nascimento da filha (26/12/2024) e informou que a estabilidade gestacional findou no mês de maio/2025.  Intime-se a reclamada para efetuar a rescisão do contrato de trabalho entre as partes, no prazo de 05 dias úteis. 2. Cumpra-se o r. despacho f. 162, item 3. 3. Intime-se a reclamada, por diário eletrônico, para, no prazo de 5 dias úteis, pagar o débito atualizado até 31/07/2025 (R$ 2.073,59) ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, arts. 880 e 882), sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC/15, art. 774, V), com multa processual de 10% do débito atualizado (CPC/15, art. 774, p.u.). 4. Após o transcurso do prazo sem o pagamento ou indicação de bens pela reclamada, intime-se a reclamante para, no prazo de 15 dias úteis, indicar meios ao prosseguimento da execução (CLT, art. 11-A, §1º). 5. No decurso, certifiquem-se as pendências e remeta-se o processo ao sobrestamento, movimento “Execução frustrada (276)” (Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, CPCTRT12, art. 148, §1º), para fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A, §1º). Dispensada a expedição de certidão de crédito trabalhista em processos eletrônicos (CPCGJT, art. 125) JMAM BLUMENAU/SC, 21 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CINDIA FARIAS DA SILVA
5. Processo 00080388020138240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0008038-80.2013.8.24.0008/SC AUTOR : RAFAEL DOERLITZ ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) RÉU : ACRC IMOVEIS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
6. Processo 50269829820208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5026982-98.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03093178620178240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer REQUERENTE : DOMINGOS CARLOS DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 286 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50117158120238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011715-81.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Fabiola Duncka Geiser IMPETRANTE : ARBORE XI SPE LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50225784320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022578-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 18/07/2025.