Enio Geraldo Candido Nogara

Processos do Advogado

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2. Processo 00084003719895090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0008400-37.1989.5.09.0026 RECLAMANTE: ALOYS BRUSKE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (6) RECLAMADO: HAROLDO DE OLIVEIRA BURMESTER (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9d6ca8 proferida nos autos. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade é meio atípico de defesa, que visa permitir ao executado, nos próprios autos da execução, por simples petição e independentemente da garantia do juízo, alegar vícios e nulidades processuais, desde que demonstrados por prova documental pré-constituída. No caso em exame, a exceção foi apresentada por Patrícia Burmester Abrão, terceira estranha ao feito, que não integra o polo passivo da presente execução. Trata-se, portanto, de pessoa alheia à relação processual, razão pela qual não possui legitimidade para o manejo de incidente processual dessa natureza. Eventuais direitos ou pretensões que desejar ver reconhecidos deverão ser deduzidos pelos meios processuais adequados, conforme já consignado à fl. 410. Diante disso, o Juízo revoga o despacho de fl. 463 e não conhece da exceção de pré-executividade apresentada. Intimem-se.   UNIAO DA VITORIA/PR, 14 de julho de 2025. RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA HOB LTDA - HAROLDO DE OLIVEIRA BURMESTER
3. Processo 00084003719895090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0008400-37.1989.5.09.0026 RECLAMANTE: ALOYS BRUSKE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (6) RECLAMADO: HAROLDO DE OLIVEIRA BURMESTER (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9d6ca8 proferida nos autos. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade é meio atípico de defesa, que visa permitir ao executado, nos próprios autos da execução, por simples petição e independentemente da garantia do juízo, alegar vícios e nulidades processuais, desde que demonstrados por prova documental pré-constituída. No caso em exame, a exceção foi apresentada por Patrícia Burmester Abrão, terceira estranha ao feito, que não integra o polo passivo da presente execução. Trata-se, portanto, de pessoa alheia à relação processual, razão pela qual não possui legitimidade para o manejo de incidente processual dessa natureza. Eventuais direitos ou pretensões que desejar ver reconhecidos deverão ser deduzidos pelos meios processuais adequados, conforme já consignado à fl. 410. Diante disso, o Juízo revoga o despacho de fl. 463 e não conhece da exceção de pré-executividade apresentada. Intimem-se.   UNIAO DA VITORIA/PR, 14 de julho de 2025. RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OLEKSICHEN - MIROSLAU BALHUK - IZOLINO COMERLATO - LUIS CARLOS DA LUZ - ALOYS BRUSKE - ANTONIO TEIXEIRA - JOSE MOKOCHI
4. Processo 00084003719895090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0008400-37.1989.5.09.0026 RECLAMANTE: ALOYS BRUSKE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (6) RECLAMADO: HAROLDO DE OLIVEIRA BURMESTER (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9d6ca8 proferida nos autos. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade é meio atípico de defesa, que visa permitir ao executado, nos próprios autos da execução, por simples petição e independentemente da garantia do juízo, alegar vícios e nulidades processuais, desde que demonstrados por prova documental pré-constituída. No caso em exame, a exceção foi apresentada por Patrícia Burmester Abrão, terceira estranha ao feito, que não integra o polo passivo da presente execução. Trata-se, portanto, de pessoa alheia à relação processual, razão pela qual não possui legitimidade para o manejo de incidente processual dessa natureza. Eventuais direitos ou pretensões que desejar ver reconhecidos deverão ser deduzidos pelos meios processuais adequados, conforme já consignado à fl. 410. Diante disso, o Juízo revoga o despacho de fl. 463 e não conhece da exceção de pré-executividade apresentada. Intimem-se.   UNIAO DA VITORIA/PR, 14 de julho de 2025. RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BURMESTER ABRAO
5. Processo 00008081320245090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0000808-13.2024.5.09.0026 RECLAMANTE: FAGNER ZAMBONI RECLAMADO: LHC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) Intimação à parte autora para: "[...] intime-se a parte autora para que indique os meios de prosseguimento, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, com início da contagem do prazo prescricional (art. 11-A da CLT)." UNIAO DA VITORIA/PR, 15 de julho de 2025. SCHIRLEY VINCI PADILHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER ZAMBONI
6. Processo 00012657920235090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0001265-79.2023.5.09.0026 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO KAPUZNIAK RECLAMADO: LHC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) Intimação à parte autora para: "[...] INTIME-SE a parte autora para que indique os meios de prosseguimento, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, com início da contagem do prazo prescricional (art. 11-A da CLT)." UNIAO DA VITORIA/PR, 15 de julho de 2025. SCHIRLEY VINCI PADILHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO KAPUZNIAK
7. Processo 00014251720175090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JANETE DO AMARANTE ROT 0001425-17.2017.5.09.0026 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MANFREDINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1eb4fb proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos e submeto ao Tribunal Superior do Trabalho o cabimento dos agravos de instrumento em recurso de revista de Ids 195cae2 e 63f7840, por ser aquele o órgão competente para o julgamento. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar resposta ao agravo de Id 976a3cb e ao recurso principal, no prazo legal, nos termos do §6º do art. 897 da CLT. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MANFREDINI
8. Processo 00014251720175090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JANETE DO AMARANTE ROT 0001425-17.2017.5.09.0026 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MANFREDINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1eb4fb proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos e submeto ao Tribunal Superior do Trabalho o cabimento dos agravos de instrumento em recurso de revista de Ids 195cae2 e 63f7840, por ser aquele o órgão competente para o julgamento. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar resposta ao agravo de Id 976a3cb e ao recurso principal, no prazo legal, nos termos do §6º do art. 897 da CLT. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL