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Emerson Arthur Estevam

Emerson Arthur Estevam

Número da OAB: OAB/SC 014629

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJPR, TJSP, TJSC, TRT8
Nome: EMERSON ARTHUR ESTEVAM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0416733-22.1997.8.26.0053 (053.97.416733-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ada Brandi de Souza Mourão - - Ana Luiza Toffoli - - Francisco Dario Toffoli - - Maria Leone Andrade dos Santos - - José Mário Toffoli - - Thereza Apparecida da Silva Cambiaghi - - Maria Apparecida Baroni Sandei - - Amadeu Regitano - - Leonso Pedro (cedeu seus créditos à HM Supermercados Ltda) - - Maria Helena dos Santos Gomes - - MCP Transportes Rodoviários Ltda - - Trelsa Transportes Esp. Liq. S/A - - MCP Transpores Ltda. (ced Lemos e Rago Ltda - cred orig Mirian Cesar Baptista) - - Nova Aguia Consultoria Assessoria Ltda (cede MCP Transportes Ltda - cred orig Mirian Cesar Baptista) - - H.m. Supermercados Ltda. (CESSIONÁRIA DOS CREDITOS DE LEONSO PEDRO) e outros - Jurema Ferreira Nogueira (herdeiro(a) de Maria Hermelinda Vieira Ferreira) - - SALETTE MAGDALENA CAMBIAGHI GLASS (herdeira de Thereza Apparecida da Silva Cambiaghi) - - Agenor Franco Craveiro Junior e Carlos Augusto Craveiro (Herdeiros de Elza Pereira de Oliveira) - - Sergio Brandi Mourão - - Wagner de Moraes Pedro - - Walber de Moraes Pedro - - Wania de Moraes Pedro - - Clayton Fernando de Alencar - - Cacilda Maria de Alencar - - Maria Emília Garrido Andretta de Alencar - - Bruno Andretta de Alencar - - Vitor Andretta de Alencar - - Amanda Novaes Abrahão de Alencar e outros - Regina Pinto Custodio - João Luiz CAmbiaghi Glass e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - HM Supermercados Ltda. - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos S/A - JAFFA FUNDO DE INVESTJAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - - Trelsa Transportes Esp. Liq. S/A - Ciência da decisão de fls. 1989/1992 ao sucessor JOÃO LUIZ CAMBIAGHI GLASS para manifestar-se. - ADV: JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO (OAB 23895/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ALESSANDRA SIMONSEN ALLEGRO (OAB 279716/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), THIAGO PASINI CONDE (OAB 325135/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (OAB 94953/RJ), FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS (OAB 27640/SC), FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO (OAB 28895/BA), LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB 167534/RJ), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), PATRICIA PINHEIRO MARTINS (OAB 14753/DF), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (OAB 94953/RJ), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), MIGUEL ELIAS (OAB 14629/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0416733-22.1997.8.26.0053 (053.97.416733-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ada Brandi de Souza Mourão - - Ana Luiza Toffoli - - Francisco Dario Toffoli - - Maria Leone Andrade dos Santos - - José Mário Toffoli - - Thereza Apparecida da Silva Cambiaghi - - Maria Apparecida Baroni Sandei - - Amadeu Regitano - - Leonso Pedro (cedeu seus créditos à HM Supermercados Ltda) - - Maria Helena dos Santos Gomes - - MCP Transportes Rodoviários Ltda - - Trelsa Transportes Esp. Liq. S/A - - MCP Transpores Ltda. (ced Lemos e Rago Ltda - cred orig Mirian Cesar Baptista) - - Nova Aguia Consultoria Assessoria Ltda (cede MCP Transportes Ltda - cred orig Mirian Cesar Baptista) - - H.m. Supermercados Ltda. (CESSIONÁRIA DOS CREDITOS DE LEONSO PEDRO) e outros - Jurema Ferreira Nogueira (herdeiro(a) de Maria Hermelinda Vieira Ferreira) - - SALETTE MAGDALENA CAMBIAGHI GLASS (herdeira de Thereza Apparecida da Silva Cambiaghi) - - Agenor Franco Craveiro Junior e Carlos Augusto Craveiro (Herdeiros de Elza Pereira de Oliveira) - - Sergio Brandi Mourão - - Wagner de Moraes Pedro - - Walber de Moraes Pedro - - Wania de Moraes Pedro - - Clayton Fernando de Alencar - - Cacilda Maria de Alencar - - Maria Emília Garrido Andretta de Alencar - - Bruno Andretta de Alencar - - Vitor Andretta de Alencar - - Amanda Novaes Abrahão de Alencar e outros - Regina Pinto Custodio - João Luiz CAmbiaghi Glass e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - HM Supermercados Ltda. - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos S/A - JAFFA FUNDO DE INVESTJAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - - Trelsa Transportes Esp. Liq. S/A - Ciência da decisão de fls. 1989/1992 ao sucessor JOÃO LUIZ CAMBIAGHI GLASS para manifestar-se. - ADV: JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO (OAB 23895/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ALESSANDRA SIMONSEN ALLEGRO (OAB 279716/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), THIAGO PASINI CONDE (OAB 325135/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (OAB 94953/RJ), FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS (OAB 27640/SC), FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO (OAB 28895/BA), LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB 167534/RJ), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), PATRICIA PINHEIRO MARTINS (OAB 14753/DF), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (OAB 94953/RJ), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), MIGUEL ELIAS (OAB 14629/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0416733-22.1997.8.26.0053 (053.97.416733-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ada Brandi de Souza Mourão - - Ana Luiza Toffoli - - Francisco Dario Toffoli - - Maria Leone Andrade dos Santos - - José Mário Toffoli - - Thereza Apparecida da Silva Cambiaghi - - Maria Apparecida Baroni Sandei - - Amadeu Regitano - - Leonso Pedro (cedeu seus créditos à HM Supermercados Ltda) - - Maria Helena dos Santos Gomes - - MCP Transportes Rodoviários Ltda - - Trelsa Transportes Esp. Liq. S/A - - MCP Transpores Ltda. (ced Lemos e Rago Ltda - cred orig Mirian Cesar Baptista) - - Nova Aguia Consultoria Assessoria Ltda (cede MCP Transportes Ltda - cred orig Mirian Cesar Baptista) - - H.m. Supermercados Ltda. (CESSIONÁRIA DOS CREDITOS DE LEONSO PEDRO) e outros - Jurema Ferreira Nogueira (herdeiro(a) de Maria Hermelinda Vieira Ferreira) - - SALETTE MAGDALENA CAMBIAGHI GLASS (herdeira de Thereza Apparecida da Silva Cambiaghi) - - Agenor Franco Craveiro Junior e Carlos Augusto Craveiro (Herdeiros de Elza Pereira de Oliveira) - - Sergio Brandi Mourão - - Wagner de Moraes Pedro - - Walber de Moraes Pedro - - Wania de Moraes Pedro - - Clayton Fernando de Alencar - - Cacilda Maria de Alencar - - Maria Emília Garrido Andretta de Alencar - - Bruno Andretta de Alencar - - Vitor Andretta de Alencar - - Amanda Novaes Abrahão de Alencar e outros - Regina Pinto Custodio - João Luiz CAmbiaghi Glass e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - HM Supermercados Ltda. - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos S/A - JAFFA FUNDO DE INVESTJAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - - Trelsa Transportes Esp. Liq. S/A - Ciência da decisão de fls. 1989/1992 ao sucessor JOÃO LUIZ CAMBIAGHI GLASS para manifestar-se. - ADV: JOSE LUIZ PERRONI MAGRI (OAB 55906/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO (OAB 23895/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ALESSANDRA SIMONSEN ALLEGRO (OAB 279716/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), THIAGO PASINI CONDE (OAB 325135/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB 13564/ES), CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (OAB 94953/RJ), FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS (OAB 27640/SC), FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO (OAB 28895/BA), LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB 167534/RJ), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), PATRICIA PINHEIRO MARTINS (OAB 14753/DF), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (OAB 94953/RJ), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), MIGUEL ELIAS (OAB 14629/SP), DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0000922-19.2025.8.16.0107   Recurso:   0000922-19.2025.8.16.0107 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Embargante(s):   GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Embargado(s):   REINALDO JOSE DA COSTA Vistos.  1. DEFIRO o processamento dos presentes declaratórios.   2. Considerando a pretensão de efeitos infringentes deduzida pelo embargante, INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os embargos opostos, o que faço com amparo no artigo 1.023, § 2.º, do Código de Processo Civil.   3. Após, vistas à PGJ.  4. Intimações e diligências necessárias.     Curitiba, datado eletronicamente.    César Ghizoni  Desembargador Substituto
  5. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000212-38.2018.8.24.0073/SC EXECUTADO : HB-MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO(A) : Emerson Arthur Estevam (OAB SC014629) ADVOGADO(A) : CLARA MARGARETH DOS REIS DALMARCO (OAB SC009310) DESPACHO/DECISÃO Ao Cartório Judicial para promover o pagamento por meio do DARF do evento 77, DOC2 . Em caso de impossibilidade técnica, desde já, observe-se o seguinte: Tratando-se de quantia incontroversa, independentemente de preclusão, expeça-se alvará para transferência do valor de R$7.286,61 ( evento 72, DOC1 ) à conta de titularidade de Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional , com a atualização de encargos incidentes na subconta. Antes, porém, certifique-se sobre a existência de penhora no rosto dos autos ou de decisão de instância superior determinando o sobrestamento do processo ou do pagamento, em eventual apenso inclusive. Havendo , remetam-se os autos conclusos no fluxo dos urgentes, sem expedir o alvará. Em caso negativo , expeça-se o alvará nos termos acima. Após, intime-se o credor para se manifestar acerca da quitação dos honorários de sucumbência, sob pena de extinção pelo pagamento.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 137) OUTRAS DECISÕES (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av. Manoel Francisco da Silva , 985 - Ed. Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 443259-7660 - Celular: (44) 3259-7661 - E-mail: mam-ju-sc@tjpr.jus.br Autos nº. 0000030-53.2001.8.16.0107   Processo:   0000030-53.2001.8.16.0107 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$5.880,00 Exequente(s):   FERTIMOURAO AGRICOLA - FALIDO LTDA representado(a) por CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E SERVIÇOS LTDA-ME Executado(s):   CILSO XAVIER DE MACEDO Trata-se inicialmente de Ação de Execução para entrega de Coisa Incerta ajuizada em 22/05/2001 por FERTIMOURAO AGRICOLA - FALIDO LTDA representada por CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E SERVIÇOS LTDA-ME em face de CILSO XAVIER DE MACEDO, visando orginalmente a entrega de 21.000 kg de soja, equivalente a 350 sacas de 60 kg, acrescida de multa de 10% e de juros de mora de 12% ao ano, além de 20% de honorários advocatícios, fundada em Cédula de Produto Rural (mov. 1.3). Determinada a citação em 11/06/2001 pela decisão de mov. 1.6. Citado o Executado ao mov. 1.7, certificou-se o decurso de prazo ao mov. 1.7. O Exequente pediu a expedição de mandado de busca e apreensão ao mov. 1.8, o que foi deferido ao mov. 1.9. Expedido mandado ao mov. 1.10, o Oficial de Justiça certificou ter deixado de proceder por não localizar os bens. O Exequente pediu nova expedição de mandado de busca e apreensão ao mov. 1.11, o que foi deferido ao mov. 1.12. Expedido mandado, o Oficial de Justiça certificou ao mov. 1.12 ter deixado de proceder em razão do produto não estar pronto para a colheita. Expedido mandado, o Oficial de Justiça certificou ao mov. 1.13 ter procedido à busca e apreensão. Auto de Busca, Apreensão e Depósito ao mov. 1.13. Juntada decisão dos autos de Embargos de Terceiro n. 43/02 ao mov. 1.14, o qual julgou improcedente o pedido. Juntado acórdão de Recurso de Apelação ao mov. 1.15, o qual negou provimento ao recurso. O Exequente pediu o levantamento do produto levantado, bem como a elaboração de cálculos pelo contador, ao mov. 1.16, o que foi deferido ao mov. 1.17. O Exequente manifestou-se ao mov. 1.18 informando a expedição de alvará o qual foi integralmente cumprido, restando despesas com armazenagem do produto pagas pelo Exequente na quantia de R$ 638,34. Além disso, pediu a elaboração de cálculos pelo contador. Apresentados cálculos pelo contador ao mov. 1.19. O Exequente pediu a conversão em Execução de Título Judicial ao mov. 1.20. Decisão de mov. 1.21 determinou a citação do Executado para pagamento. Expedido mandado ao mov. 1.23, o Oficial de Justiça certificou ter procedido à citação do Executado, também certificando-se o decurso de prazo. O Exequente pediu a expedição de ofício à Receita Federal e ao DETRAN ao mov. 1.24, o que foi deferido ao mov. 1.25. Expedido ofício ao DETRAN, com resposta ao mov. 1.27. Expedido ofício à Receita Federal, com resposta ao mov. 1.29. O Exequente pediu a expedição de ofício ao BACEN ao mov. 1.30, o que foi deferido ao mov. 1.31. Expedido ofício ao BACEN com respostas ao mov. 1.31. O Exequente requereu a suspensão do feito com remessa ao arquivo provisório ao mov. 1.31, o que foi deferido ao mov. 1.31. Remessa ao arquivo provisório, sendo levantado em 08/02/2008 (mov. 1.31). O Exequente pediu a suspensão por 06 (seis) meses para diligências ao mov. 1.31, o que foi deferido ao mov. 1.31. O Exequente indicou à penhora o quinhão do Executado partilhado através dos autos de Arrolamento de Bens n. 125/1998 ao mov. 1.31. Decisão de mov. 1.31. deferiu a penhora no rosto dos autos. Termo de Penhora no Rosto dos Autos n. 125/1998 ao mov. 1.31. O Exequente pediu a intimação do Executado ao mov. 1.31, o que foi deferido ao mov. 1.31. Expedido mandado, o Oficial de Justiça certificou ao mov. 1.31 ter deixado de intimar o Executado por não o localizar. O Exequente requereu a suspensão do feito por 90 (noventa) dias ao mov. 1.31. Indicou novo endereço ao mov. 1.31. O Executado requereu a habilitação ao feito ao mov. 1.31, certificou-se o decurso de prazo ao mov. 1.31. O Exequente pediu a suspensão do feito por 01 (um) ano até homologação da partilha nos autos n. 125/1998 ao mov. 1.31, o que foi deferido ao mov. 1.31. Decisão de mov. 1.32 deferiu a expedição de ofício ao BACEN. Expedido ofício ao BACEN com respostas ao mov. 1.34. O Exequente requereu a suspensão do feito com remessa ao arquivo provisório ao mov. 1.37, o que foi deferido ao mov. 1.38. Remessa ao arquivo provisório, sendo levantado em 05/03/2008 (mov. 1.38). O Exequente pediu a suspensão por 06 (seis) meses para diligências ao mov. 1.39, o que foi deferido ao mov. 1.40.   O Exequente indicou à penhora o quinhão do Executado partilhado através dos autos de Arrolamento de Bens n. 125/1998 ao mov. 1.42. Decisão de mov. 1.43. deferiu a penhora no rosto dos autos. Termo de Penhora no Rosto dos Autos n. 125/1998 ao mov. 1.44. O Exequente pediu o prosseguimento do feito ao mov. 1.46. Decisão de mov. 1.48 ponderou já ter sido realizada a penhora no rosto dos autos, determinando ao Exequente requerer o que de direito. O Exequente pediu a intimação do Executado ao mov. 1.49, o que foi deferido ao mov. 1.50. Expedido mandado, o Oficial de Justiça certificou ao mov. 1.54 ter deixado de intimar o Executado por não o localizar. O Exequente requereu a suspensão do feito por 90 (noventa) dias ao mov. 1.55. Indicou novo endereço ao mov. 1.57. O Exequente pediu a suspensão do feito por 01 (um) ano até homologação da partilha nos autos n. 125/1998 ao mov. 1.60, o que foi deferido ao mov. 1.63. Suspensão do feito em 10/11/2016 (mov. 11.0), sendo levantada em 11/11/2017 (mov. 13.0). O Exequente pediu a suspensão do feito até homologação da partilha nos autos n. 125/1998 (n. 0000029-73.1998.8.16.0107) ao mov. 16.1. Decisão de mov. 18.1, ponderando já ter decorrido o prazo decorrido, determinou o prosseguimento do feito. O Exequente pediu a suspensão do feito até homologação da partilha nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107 ao mov. 21.1. Juntado Termo de Penhora no rosto dos autos originário do processo n. 0000467-81.2000.8.16.0058, sobre o crédito do Exequente no valor de R$ 3.101,43 (07/03/2017), ao mov. 23.1. Juntado Termo de Penhora no rosto dos autos originário do processo n. 0004619-26.2010.8.16.0058, sobre o crédito do Exequente no valor de R$ 189.882,08 (13/09/2018), ao mov. 24.1. Decisão de mov. 25.1 determinou-se aguardar por 06 (seis) meses. Suspensão do feito em 28/11/2018 (mov. 28.0), sendo levantada em 29/05/2019 (mov. 33.0). O Exequente pediu a suspensão do feito até homologação da partilha nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107 ao mov. 38.1. Decisão de mov. 41.1 determinou-se aguardar por 06 (seis) meses. Suspensão do feito em 03/12/2019 (mov. 44.0), sendo levantada em 04/07/2020 (mov. 49.0). O Exequente pediu a suspensão do feito até homologação da partilha nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107 ao mov. 53.1. Decisão de mov. 55.1 determinou-se aguardar por 06 (seis) meses. Suspensão do feito em 19/11/2020 (mov. 58.0), sendo levantada em 19/05/2021 (mov. 63.0). O Exequente pediu a suspensão do feito até homologação da partilha nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107 ao mov. 67.1. Decisão de mov. 69.1 determinou-se aguardar por 06 (seis) meses. Suspensão do feito em 05/10/2021 (mov. 72.0), sendo levantada em 30/03/2022 (mov. 77.0). O Exequente pediu a suspensão do feito até homologação da partilha nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107 ao mov. 80.1. Decisão de mov. 82.1, ponderando a decretação da falência do Exequente, determinou a regularização processual. O Exequente manifestou-se aos mov. 85.1 e mov. 93.1 regularizando a representação. Os advogados inicialmente constituídos pelo Exequente, Dr. DANIEL LAURANI AGARIE e Dra. CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA pediram a reserva da verba de honorários ao mov. 95.1. Decisão de mov. 96.1 determinou a habilitação do Dr. DANIEL e Dra. CAROLINE na condição de terceiros interessados. Além disso, determinou ao Exequente manifestar-se quanto a finalização dos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107. O Exequente manifestou-se ao mov. 102.1 requerendo a regularização da representação, com a inclusão da administradora judicial CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E SERVIÇOS LTDA-ME como sua representante, ao mov. 102.1. Além disso, informou ter sido proferida sentença sem trânsito em julgado nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107. Pediu a suspensão do feito. Decisão de mov. 104.1 deferiu a inclusão da administradora judicial CREDIBILITÀ. Além disso, determinou ao Exequente manifestar-se quanto ao trânsito em julgado nos autos n. 0000029-73.1998.8.16.0107, sob pena de suspensão do feito. O Exequente manifestou-se ao mov. 109.1 informando não ter sido expedido formal de partilha. Além disso, pediu a busca via SISBAJUD, o que foi deferido ao mov. 111.1. O Exequente pediu a remessa ao contador para elaboração de cálculos ao mov. 117.1, o que foi indeferido ao mov. 119.1. O Exequente pediu a remessa ao contador para elaboração de cálculos ou, subsidiariamente, para que preste esclarecimentos, ao mov. 123.1. Decisão de mov. 126.1 deferiu a prestação de esclarecimentos pelo contador. O contador apresentou cálculos ao mov. 129.1. O Exequente impugnou os cálculos ao mov. 133.1. O Executado impugnou os cálculos ao mov. 134.1. Vieram os autos conclusos. Decido. 1. Destaca-se que a presente demanda foi ajuizada na data de 22/05/2001, e assim, tramita há mais de 24 anos, sendo que, até o momento, o Exequente limita-se a pedidos repetitivos já deferidos, bem como pleiteia a sucessiva suspensão do feito. 2. Indefiro os pedidos de mov. 133.1 e mov. 134.1, tendo em vista que a intimação do contador se limitava à mera apresentação de esclarecimentos. Ocorre que, na forma da decisão de mov. 119.1, a atualização de cálculo é ônus que compete à parte Exequente. Pontua-se que, na forma da petição do próprio Exequente ao mov. 1.18, a ordem original de entrega de coisa incerta já foi cumprida, remanescendo o débito aos autos somente quanto a: i) despesas processuais; ii) despesas de armazenagem custeadas pelo Exequente (R$ 638,34 – em 06/12/2004); iii) honorários advocatícios – atribuídos à Dr. DANIEL LAURANI AGARIE e Dra. CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA 3. Diante de todo o exposto, intime-se o Exequente, em última oportunidade e prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculos atualizados das ii) despesas de armazenagem custeadas pelo Exequente (R$ 638,34 – em 06/12/2004); iii) honorários advocatícios, sob pena de suspensão do feito. 4. No que se refere às i) despesas processuais, determino a remessa do processo ao contador para elaboração de cálculo das custas judiciais remanescentes. 4.1. Com a apresentação dos cálculos, intime-se o Executado para pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de protesto. Decorrido prazo sem cumprimento, proteste-se e oficie-se ao FUNJUS para que tome as medidas que entender devidas. 5. Após o cumprimento do item 3, ou decorrido o prazo sem cumprimento, voltem conclusos.   6. Int. Dil. nec. Mamborê, 04 de junho de 2025. Bruna Grasso Ferreira Juíza de Direito
  10. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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