Flavio Pinheiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50097806620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009780-66.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 15/07/2025.
3. Processo 50035268820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003526-88.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : MARCENARIA E CONFECCOES VIP LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ATO ORDINATÓRIO A parte exequente fica intimada acerca da  inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD (ev. 33), bem como da consulta ao SNIPER (ev. 34), devendo impulsionar o feito e requerer o que de direito para satisfação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50139999620228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5013999-96.2022.8.24.0008/SC REQUERIDO : BERKAN IT SOLUTION LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A) : EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos relacionados pelo perito no e. 70. Acerca dos referidos documentos, quando apresentados, intime-se o perito para manifestação no mesmo prazo. Após, intimem-se as partes para manifestação e, tudo superado, retornem conclusos.
5. Processo 09025998720188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902599-87.2018.8.24.0008/SC EXECUTADO : TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ATO ORDINATÓRIO Ante a penhora ( evento 156, TERMOPENH1 ), fica intimada a parte executada, na pessoa do seu procurador, para apresentar, querendo, embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
6. Processo 50127504020208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012750-40.2020.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL RÉU : MS INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50126741620208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012674-16.2020.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL RÉU : MS INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50016241720258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001624-17.2025.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi AUTOR : VALDETE ALVES COELHO ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : MS INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RÉU : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 15/07/2025 - COMUNICAÇÕES