Marcelo Caetano Barioni De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 03016407120188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301640-71.2018.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA EXECUTADO : JHOSAFA ALEXANDRE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS (OAB SC051410) ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 209 - 07/07/2025 - APELAÇÃO Evento 197 - 11/06/2025 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais tipo C
3. Processo 50829119020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5082911-90.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/06/2025.
4. Processo 50035773620248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003577-36.2024.8.24.0091/SC ACUSADO : NATA AURELIO COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) INTERESSADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para absolver NATA AURELIO COSTA, devidamente qualificada nos autos, pelo delito do art. 331 do Código Penal.  Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
5. Processo 50583683320228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058368-33.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO : EDSON LUIZ SABINO ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino o levantamento dos valores constritos, na forma requerida pelo exequente, bem como a interrupção de eventuais ordens de bloqueio (na modalidade de repetição - teimosinha) via SISBAJUD que estejam pendentes (em andamento). Autorizo o levantamento/desbloqueio de eventuais valores excedentes em favor do executado. 2. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, apresentando cálculo atualizado do débito e indicando especificamente a providência necessária para satisfação do crédito tributário. Não havendo manifestação, desde já, fica a Fazenda advertida que o feito poderá ser extinto por abandono, ou, sendo o caso, suspenso nos termos do art. 40 da LEF.
6. Processo 50181672320218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5018167-23.2021.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : MARLENE ETELVINA PIRES ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) AUTOR : MANOEL VALERIO PIRES ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/07/2025 - Expedição de ofício
7. Processo 50366258620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50471957620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5047195-76.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LUCAS MATEUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) DESPACHO/DECISÃO Intimada para realizar o recolhimento em dobro do preparo, a parte agravante deixou transcorrer o prazo sem comprovar o pagamento [ev. 9.1 ]. A falta de preparo, quando obrigatório, implica deserção, obstando o exame do mérito recursal. Tal omissão impede o conhecimento do inconformismo, conforme dispõe o art. 1.007 do Código de Processo Civil. Por tais razões, não conheço do recurso, porquanto ausente requisito extrínseco de admissibilidade [CPC, art. 101, § 2º; art. 932, III; e art. 1.007, § 4º]. Custas na forma da lei. No mais: [a] intime-se e comunique-se; [b] com o trânsito em julgado, arquivem-se.