Patricia Rodrigues De Menezes Castagna

Processos do Advogado

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2. Processo 03038048220178240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0303804-82.2017.8.24.0091/SC REQUERENTE : DENNIS DOS REIS (Inventariante) ADVOGADO(A) : DENNIS DOS REIS (OAB SC040565) ADVOGADO(A) : EDENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB SC034140) REQUERENTE : LOUISE CAPELA DOS REIS DE AMORIM ADVOGADO(A) : DENNIS DOS REIS (OAB SC040565) REQUERENTE : NICOLLE SOPHIE PULUCENO DOS REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GEORGIA MARIA PULUCENO DO NASCIMENTO (OAB SC019849) REQUERENTE : RENAN CAPELA DOS REIS ADVOGADO(A) : MICHEL MANHAES (OAB SC031583) REQUERENTE : GEORGIA MARIA PULUCENO DO NASCIMENTO (Pais) ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) ADVOGADO(A) : GEORGIA MARIA PULUCENO DO NASCIMENTO (OAB SC019849) DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável, por ora, a expedição de alvará em favor da herdeira LOUISE CAPELA DOS REIS DE AMORIM , conforme e 255.1 , tendo em vista a penhora no rosto dos autos informada no e 309.1 , relativa a seu quinhão. Insira-se a tarja correspondente nos autos. Oficie-se em resposta. Esclareço que o débito deverá ser observado pela inventariante quando da apresentação do plano de partilha. Intime-se a referida herdeira para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. Considerando a necessidade de intimação das Fazendas e de eventuais interessados, indefiro o pedido de expedição de alvará para alienação do imóvel, formulado no evento 53 e reiterado nos eventos 67, 83, 113, 159, 187, 216 e 228. 3. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir conforme parecer ministerial do e 289.1 . 4. Intime-se o herdeiro RENAN CAPELA DOS REIS par,a no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos sua certidão de nascimento/casamento atualizada. 5. Cadastrem-se as Fazendas Públicas. 6. Após, intimem-se-as para eventual manifestação (art. 626, caput , do CPC). 7. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 7.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 7.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. INDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante LOUISE CAPELA DOS REIS DE AMORIM - removida - 37.49 DENNIS DOS REIS Autor(a) da Herança DENIZE DE OLIVEIRA REIS - viúva Custas iniciais (fls.) GRJ - FALTA VC - R$ 1.000,00 - FALTA RETIFICAR CENSEC (testamento) (fls.) 53.156 - negativa FALTA CENSEC ATUALIZADA 157.4 - TESTAMENTO PÚBLICO 157.5 - SENTENÇA Certidões de óbito do(a) de cujus; 1.4 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal FALTA 187.2 F2 187.2 F1 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia DENNIS DOS REIS C 26.37 Solteiro 4.8 ALFREDO DOS REIS - falecido C *** 1.3 - óbito *** LOUISE CAPELA DOS REIS DE AMORIM E 1.5 CPB 1.2 NICOLLE SOPHIE PULUCENO DOS REIS , menor , representada pela genitora Georgia Maria E 25.33 Solteira 5.10 RENAN CAPELA DOS REIS E FALTA 48.145 GEORGIA MARIA PULUCENO DOS REIS T 157.2 SOB 47.137 - em causa própria Parecer ministerial opinando pela exclusão 289.1 - pendente de análise *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos UM APARTAMENTO Nº 806, bloco 2, sito no 8º andar do Conjunto Habitacional Almirante Alvin à rua Almirante Alvin, nº 20, nesta cidade, com área privativa de 57.58 mt2 ,, área comum 17,62 mt2 , perfazendo um total de 75,30 mt2, de área construída, ocupando 0, 905 % , ocupando 23,70 mt de frente, por 2 lances nos fundos, de 18,20 m e 10,10 m, confrontando ambos com propriedade de Oswaldo Goeldner Moritz, no lado direito mede 141,50 m e confronta com propriedade de Dalva Luz e Helena Moura e no lado esquerdo mede 136,00 mt e confronta com uma servidão.” FALTA 53.176 - avaliação um automóvel Marca Peugeot (doc. 16), 206 SELECTION, ano 2001, categoria 1, combustível gasolina, cor azul, nº de CHASSI BAD2A7LZ91WO66687, Código RENAVAM 774615540, Placa MBZ 8391, 4 portas, com licenciamento 2019 emitido em 02/04/2019 53.167 - CRLV 53.168 - FIPE O saldo da conta corrente no dia 30/06/2017 era de R$ 4.240,54 de crédito, R$ 5.399,11 de débito com vencimento em 31/08/2017 com crédito disponível na instituição em 31/07/2017 de R$ 5.399,11 de um limite de R$ 10.500,00 53.170 Ações BESC PNB, muitas vezes de forma impostas pelo Estado de Santa Catarina e seu BESC 53.184 A Autora da figurou na parte legítima ativa na Ação Judicial nº 030616582.2017.8.24.0023 (doc. 24) em face de FUSESC-SIM e UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Dívidas: Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. SIM - CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 5008645-69.2021.8.24.0091 287 GRACIELA EBERHARD n. 5000304-37.2017.8.24.0045 - Penhora no rosto dos autos relativa ao quinhão da herdeira LOUISE CAPELA DOS REIS DE AMORIM referente aos autos 309.1 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 20.28 41.53 187.1 e 188.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 53.152
3. Processo 50216281620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50646479820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064647-98.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : NELSON POGERE ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) EXEQUENTE : ANGELA POGERE ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) EXEQUENTE : JACI PAULINA POGERE ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) EXECUTADO : TANIA MARA JUNKES VISINTIM ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES (OAB SC058423) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada TANIA MARA JUNKES VISINTIM foi intimada por hora certa e, por meio de seu curador(a) especial, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no evento 86. A parte exequente se manifestou no evento 93. 2. Como a impugnação apresentada pelo curador especial se funda na negativa geral, ou seja, sem impugnação específica (prerrogativa que detém nos termos do artigo 341, p. ú., CPC), bem como aliado ao fato de que não há no processo elementos capazes de derruir o título executivo apresentado com a inicial, a rejeição da impugnação é medida que se impõe. 2.1. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. Fixo o valor de R$ 176,67 pela impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo curador especial, nos termos do art. 8º, caput e § 3º, c/c art. 9º, II, da Resolução 5/2019 do Conselho da Magistratura . Registro que os demais atos praticados e seus respectivos honorários serão analisados e fixados ao final do processo, nos termos do art. 9º, I, da Resolução 5/2019 do Conselho da Magistratura, considerando o trabalho realizado durante todo o acompanhamento processual realizado pelo profissional. 3. Analisarei eventuais pedidos de constrição pendentes em decisão separada.
5. Processo 50495529120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5049552-91.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : SOCIEDADE LAR SAO FRANCISCO ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO D AVILA RUFINO (OAB SC019690) RÉU : VENERáVEL ORDEM TERCEIRA DE SãO FRANCISCO DA PENITêNCIA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 00643733120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064373-31.2023.8.26.0100 (processo principal 1129797-42.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cielo S.A. - Posto Raio de Sol Ltda. - Vistos. Fls. 112/131: Defiro a penhora no rosto dos autos: I) n.º 5000927-70.2017.8.24.0023, em trâmite perante a 1ª Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital/SC, II) n.º 5000110-40.2016.8.24.0023, em trâmite perante o 3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital/SC, III) n.º 5066279-96.2022.8.24.0023, em trâmite perante o 3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital/SC. dos valores de titularidade da executada Posto Raio de Sol Ltda, CPF/CNPJ 03.932.800/0002-10 até o montante da dívida objeto da presente execução (R$ R$ 31.757,70 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Diante do Parecer 606/2016-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo ao exequente a impressão e o encaminhamento, comprovando posteriormente nestes autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB 14752/SC), VIVIAN DEGANN DOS SANTOS (OAB 25641/SC)
7. Processo 50027685120258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002768-51.2025.8.24.0078/SC REQUERENTE : CENTRALSUL FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS EIRELI - ME ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte exequente a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada com a inclusão da sócia SOLANGE DOMINGOS ESPINDOLA no polo passivo da execução. Recebo o pedido e SUSPENDO, em contrapartida, o curso da execução, conforme disposto no art. 134, § 3º do NCPC. Desnecessária retificação do polo passivo visto que a sócia já consta como parte nos presentes autos . Cite-se-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido formulado, requerendo, em igual prazo, as provas que entender necessárias (art. 135 do CPC). Junte-se cópia da presente decisão nos autos principais, suspendendo-se o curso da citada demanda. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 03004191620168240139
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300419-16.2016.8.24.0139/SC REQUERENTE : LOURDES SOTILE CICHOSKI (Inventariante) ADVOGADO(A) : SHEMERSOM SPADER (OAB SC041450) ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) REQUERENTE : JAQUELINE CICHOSKI ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA (OAB SC014752) DESPACHO/DECISÃO 1- Oficie-se à Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul,  determinando realizar a transferência, dentro da DIT - Declaração de ITCD n. 1236130, criada pelo advogado SHEMERSON SPADER, OAB/SC 41.450, para o advogado ISRAEL SELBACH, OAB/RS 81.144, no prazo de 05 (cinco) dias. Advertência: A ausência de cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias, será interpretada como desobediência à ordem judicial (Artigo 330, do CP), com a respectiva cópia dos autos ao Ministério Público Criminal. 2- Transcorrido o prazo, com  resposta intime-se a procuradora da inventariante, e após arquive-se os autos. 3- Sem resposta, determino desde já, a remessa dos autos  Ministério Público. 4- Intime-se e Cumpra-se.