Fabiano Ayres D Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 03580007620035120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0358000-76.2003.5.12.0026 RECLAMANTE: MORGANA MELLO DA ROSA RECLAMADO: HILDA JOAQUINA DE MELLO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (5) Fica V. Sª ciente do documento de ID 9d7f214, apresentado pelo Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Imbituba/SC. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. HILARA EMILIA MACHADO DO VALLE PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MORGANA MELLO DA ROSA
3. Processo 03580007620035120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0358000-76.2003.5.12.0026 RECLAMANTE: MORGANA MELLO DA ROSA RECLAMADO: HILDA JOAQUINA DE MELLO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (5) Fica V. Sª ciente do documento de ID 9d7f214, apresentado pelo Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Imbituba/SC. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. HILARA EMILIA MACHADO DO VALLE PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HILDA JOAQUINA DE MELLO
4. Processo 07277002620095120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0727700-26.2009.5.12.0036 RECLAMANTE: REINALDO FELIPPE LAUFFER JUNIOR RECLAMADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846ef19 proferido nos autos. DESPACHO   I - Recebo a petição de ID. 2be2461 como manifestação.  Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de ID. 954f151. II - Tendo em vista que a ré OI S.A. manifestou-se no ID. 4a3cd39 concordando com os cálculos apresentados pela Fundação Atlântico de Seguridade Social, e assim também o autor no ID. 6ed9b20, homologo os do ID. e711004.  Considerando que a ré OI S.A  já teve o seu plano de recuperação aprovado pelo Juízo Falimentar,  7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (processo CNJ nº 0090940-03.2023.8.19.0001), assim como o plano de pagamento homologado em 28/05/2024, a execução deve prosseguir nesta Justiça especializada. Conforme consta no item 4.1.1 do Plano de Recuperação Judicial Homologado, com previsão para o pagamento das dívidas trabalhistas em 5 parcelas mensais, após a consolidação da execução,  intime-se-a para que inicie o pagamento da dívida destes autos em 30 dias, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes, após decorridos os 180 dias contados desde o dia do trânsito em julgado  da homologação dos valores devidos.  Liberem-se os valores depositados aos credores, por meio de transferência bancária, tão logo ocorra o pagamento de cada parcela. Os Credores deverão informar nestes autos o número da conta bancária para transferência. O Valor da execução deverá ser atualizado e paga a diferença no final. III - Intimo a Fundação Atlântico para que proceda a incorporação em folha das diferenças de complementação de aposentadoria a partir da competência agosto/2025, considerando que os cálculos atuariais apuraram tais diferenças até a competência julho/2025.  Partes cientes com a publicação deste despacho.  rhc/ FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 07277002620095120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0727700-26.2009.5.12.0036 RECLAMANTE: REINALDO FELIPPE LAUFFER JUNIOR RECLAMADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846ef19 proferido nos autos. DESPACHO   I - Recebo a petição de ID. 2be2461 como manifestação.  Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de ID. 954f151. II - Tendo em vista que a ré OI S.A. manifestou-se no ID. 4a3cd39 concordando com os cálculos apresentados pela Fundação Atlântico de Seguridade Social, e assim também o autor no ID. 6ed9b20, homologo os do ID. e711004.  Considerando que a ré OI S.A  já teve o seu plano de recuperação aprovado pelo Juízo Falimentar,  7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (processo CNJ nº 0090940-03.2023.8.19.0001), assim como o plano de pagamento homologado em 28/05/2024, a execução deve prosseguir nesta Justiça especializada. Conforme consta no item 4.1.1 do Plano de Recuperação Judicial Homologado, com previsão para o pagamento das dívidas trabalhistas em 5 parcelas mensais, após a consolidação da execução,  intime-se-a para que inicie o pagamento da dívida destes autos em 30 dias, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes, após decorridos os 180 dias contados desde o dia do trânsito em julgado  da homologação dos valores devidos.  Liberem-se os valores depositados aos credores, por meio de transferência bancária, tão logo ocorra o pagamento de cada parcela. Os Credores deverão informar nestes autos o número da conta bancária para transferência. O Valor da execução deverá ser atualizado e paga a diferença no final. III - Intimo a Fundação Atlântico para que proceda a incorporação em folha das diferenças de complementação de aposentadoria a partir da competência agosto/2025, considerando que os cálculos atuariais apuraram tais diferenças até a competência julho/2025.  Partes cientes com a publicação deste despacho.  rhc/ FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO FELIPPE LAUFFER JUNIOR
6. Processo 05995000720095120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0599500-07.2009.5.12.0034 RECLAMANTE: LUCIANO GOELDNER CAPELLA RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatário:  LUCIANO GOELDNER CAPELLA   INTIMAÇÃO   Fica V.Sª intimada acerca do noticiado e requerido pela executada na petição de Id. 4d16425, devendo manifestar-se, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. IRIS GARCIA TORRES GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO GOELDNER CAPELLA
7. Processo 00004279420195120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000427-94.2019.5.12.0026 RECLAMANTE: JONAS DE LIMA CHIBIAQUI RECLAMADO: LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 228b088 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o(a) contador(a) ad hoc para se manifestar acerca das impugnações apresentadas, no prazo de 10 dias, juntando nova conta de liquidação com base nos itens em que haja concordância com as insurgências ou, ainda, caso mantenha o cálculo na íntegra, proceda a juntada de planilha atualizada. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
8. Processo 00004279420195120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000427-94.2019.5.12.0026 RECLAMANTE: JONAS DE LIMA CHIBIAQUI RECLAMADO: LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 228b088 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o(a) contador(a) ad hoc para se manifestar acerca das impugnações apresentadas, no prazo de 10 dias, juntando nova conta de liquidação com base nos itens em que haja concordância com as insurgências ou, ainda, caso mantenha o cálculo na íntegra, proceda a juntada de planilha atualizada. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DE LIMA CHIBIAQUI