Kleber Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50099672920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009967-29.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes outorgados. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC (aplicável ainda que se trate de execução de título extrajudicial, conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça1). P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 03077083120168240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307708-31.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL CASA DOS ARACAS ADVOGADO(A) : VÍVIAN REGINA VARASCHIN (OAB SC010633) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar as informações bancárias para expedição do alvará: CPF / CNPJ do beneficiário ; banco ou número do banco ; agência com dígito verificador; tipo e número da conta bancária com dígito verificador; código da operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF; e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do beneficiário. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições.
4. Processo 50025431320258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002543-13.2025.8.21.0014/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RENASCER I ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro, pois cabe ao exequente a regularização processual, devendo juntar a certidão de óbito e informar os sucessores da executada para prosseguimento.
5. Processo 50020388120218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002038-81.2021.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORES DA COLINA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de suspensão e/ou arquivamento administrativo.
6. Processo 50017869020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001786-90.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BRISAS CONDOMINIO PARQUE ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO I. Com base no princípio da razoabilidade, objetivando evitar a prática de atos processuais repetitivos e sem efetividade, indefiro, por ora, nova consulta ao Sisbajud para constrição de ativos financeiros da parte executada, pois a última tentativa ocorreu há menos de um ano ( evento 51, DOC1 ). A propósito, colhe-se da jurisprudência da Quinta Câmara de Direito Comercial do TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO SUCESSIVO DE NUMERÁRIO PELO SISBAJUD. PRETENSÃO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD MEDIANTE ADOÇÃO DA FUNCIONALIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO ("TEIMOSINHA"). INVIABILIDADE DE USO DO SISBAJUD NO CASO CONCRETO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO OCORRIDA ANTES DO DECURSO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO DA ÚLTIMA CONSULTA AO BACENJUD. IMPOSITIVO INDEFERIMENTO DA MEDIDA POSTULADA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5034746-28.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 24-02-2022) Intime-se, inclusive para que a parte exequente impulsione o processo, em 15 dias, sob pena de arquivamento. II . Do compulsar dos autos, observo a ausência de citação da executada NATALIA RABELLO GUIMARAES ( evento 43, DOC1 ), portanto intime-se a parte autora para fornecer endereço para citação da executada ​ NATALIA RABELLO GUIMARAES ​, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.​ Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50155007120228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015500-71.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : KLEBER SCHMIDT ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO Determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais, para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. Após, intime-se o exequente para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-o pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
8. Processo 50004367720188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000436-77.2018.8.24.0007/SC RELATOR : André Alexandre Happke EXEQUENTE : GUEDES EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) EXECUTADO : TADEU JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ODAIR CARLOS DOS SANTOS (OAB SC032959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 09/07/2025 - Juntada de certidão