Kleber Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50020388120218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002038-81.2021.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORES DA COLINA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de suspensão e/ou arquivamento administrativo.
3. Processo 50017869020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001786-90.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BRISAS CONDOMINIO PARQUE ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO I. Com base no princípio da razoabilidade, objetivando evitar a prática de atos processuais repetitivos e sem efetividade, indefiro, por ora, nova consulta ao Sisbajud para constrição de ativos financeiros da parte executada, pois a última tentativa ocorreu há menos de um ano ( evento 51, DOC1 ). A propósito, colhe-se da jurisprudência da Quinta Câmara de Direito Comercial do TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO SUCESSIVO DE NUMERÁRIO PELO SISBAJUD. PRETENSÃO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD MEDIANTE ADOÇÃO DA FUNCIONALIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO ("TEIMOSINHA"). INVIABILIDADE DE USO DO SISBAJUD NO CASO CONCRETO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO OCORRIDA ANTES DO DECURSO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO DA ÚLTIMA CONSULTA AO BACENJUD. IMPOSITIVO INDEFERIMENTO DA MEDIDA POSTULADA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5034746-28.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 24-02-2022) Intime-se, inclusive para que a parte exequente impulsione o processo, em 15 dias, sob pena de arquivamento. II . Do compulsar dos autos, observo a ausência de citação da executada NATALIA RABELLO GUIMARAES ( evento 43, DOC1 ), portanto intime-se a parte autora para fornecer endereço para citação da executada ​ NATALIA RABELLO GUIMARAES ​, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.​ Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50155007120228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015500-71.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : KLEBER SCHMIDT ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO Determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais, para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. Após, intime-se o exequente para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-o pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
5. Processo 50004367720188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000436-77.2018.8.24.0007/SC RELATOR : André Alexandre Happke EXEQUENTE : GUEDES EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) EXECUTADO : TADEU JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ODAIR CARLOS DOS SANTOS (OAB SC032959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 03029708620188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302970-86.2018.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação em 5 (cinco) dias, das petições de eventos 286 e 288.
7. Processo 50072363120238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007236-31.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : KLEBER SCHMIDT ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a consulta ao sistema requerido já restou indeferida em despacho anterior. Sendo assim, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, conforme o mesmo despacho de evento 79.
8. Processo 50025405820258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002540-58.2025.8.21.0014/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RENASCER I ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO A pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud dispensa a prova de inexistência de outros bens passíveis de penhora. Contudo, na hipótese dos autos, é de ser deferida a busca apenas na forma única, e não na forma repetitiva e automática de bloqueio de ativos pelo sistema - a chamada teimosinha - por se tratar de medida gravosa e que não se justifica na primeira oportunidade de tentativa de constrição patrimonial. Assim, defiro o bloqueio do valor posto em execução, de forma simples. Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue ( evento 18, SISBAJUD1 ), sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. INTIMEM-SE as partes sobre a penhora realizada, no valor de R$ 1.664,92, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Sem manifestação, desde já determino a expedição de alvará em favor da parte exequente e carta simples de intimação do valor e da expedição. Feito isso, voltem os autos conclusos para extinção.