Kleber Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50202842320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020284-23.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VICENZA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC) Esclareço que, nos termos da Circular CGJ n. 257/2023, a dispensa ao pagamento das despesas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do Código de Processo Civil não desobriga as partes quanto ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido.  Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC,  nada dispondo as partes no acordo, eventuais despesas processuais e TSJ anteriores à avença serão divididas igualmente. A exigibilidade da obrigação resta suspensa no tocante à parte que eventualmente seja beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Honorários na forma pactuada. Havendo valores em juízo, expeça-se alvará na forma acordada. Tratando-se de execução ou cumprimento de sentença, levante-se eventuais restrições/penhoras. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
3. Processo 50022629320244047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002262-93.2024.4.04.7129/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE PORTO BERLIM ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA À vista do pagamento do débito na via administrativa, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará dos valores depositados para a Caixa, intimando-a para impressão e saque, no prazo de 15 dias. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.
4. Processo 50109845120238210014
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010984-51.2023.8.21.0014/RS RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RENASCER I ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50157731620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5015773-16.2023.8.24.0045/SC AUTOR : ROGERIO ANTONIO SCHMITT ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) RÉU : HODYENE RANGEL MASSIGNANI ADVOGADO(A) : FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MAIARA CORREIA (OAB SC037595) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da ré conforme requerido no EV. 77. Após, arquive-se.
6. Processo 50000571920058240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000057-19.2005.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ADELANTE COBRANCAS GARANTIDAS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Autor/Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do evento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimendo das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
7. Processo 50099772720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009977-27.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BLUE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a inventariante Mariza Manes Kons na condição de representante do espólio de SERGIO KONS . Assim, expeça-se mandado de citação no endereço informado na petição de evento 25, DOC1 .
8. Processo 50863046220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5086304-62.2024.8.24.0023/SC AUTOR : MARCELA REINHARDT DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ241202) RÉU : TERESA SACCHET ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO BORGES (OAB SC038043) RÉU : CAMBIRELA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem pormenorizadamente as provas que pretendem produzir. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol das testemunhas com a devida qualificação. Outrossim, caso o rol de testemunha já tenha sido apresentado, a parte deverá ratifica-lo para evitar tumulto processual. Por fim, ficam cientes que incumbe aos procuradores das partes a intimação das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.