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Marcos Jose Campos Cattani

Marcos Jose Campos Cattani

Número da OAB: OAB/SC 014773

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 111
Total de Intimações: 130
Tribunais: TJMS, TJRS, TJSP, TJSC, TRT12, TRF4, TJPR
Nome: MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 130 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016323-39.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PAULO DUARTE QUEIROZ ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar matrícula atualizada do imóvel penhorado nos autos, bem como trazer o cálculo atualizado do débito, para prosseguimento da fase expropriatória.
  2. Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001424-30.2022.5.12.0040 RECLAMANTE: MAYCON PIRES BORGES RECLAMADO: LDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MAYCON PIRES BORGES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ITAPEMA/SC, 02 de julho de 2025. FERNANDO VOLTOLINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON PIRES BORGES
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5050454-79.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 01/07/2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005029-41.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE : FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAMILA APARECIDA DO PRADO (OAB SC070579) EXECUTADO : MARCIO QUILTER MARQUES ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado peticionou nos autos (evento 15), requerendo o desbloqueio/devolução dos valores penhorados em sua conta bancária por meio do sistema SISBAJUD. Sustentou que o valor bloqueado consiste em salário, proveniente de seu labor como funcionário público pela Prefeitura de Tijucas, razão por que não seria suscetível de penhora judicial. Com efeito, colhe-se dos documentos apresentado pelo executado, notadamente do extrato da conta bancária ( evento 15, Extrato Bancário4 ) e do recibo de pagamento de salário ( evento 15, RSC2 ), que este recebeu, em 28-2-2025, o salário no valor de R$ 6.022,88 na conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal, cujo saldo foi penhorado via Sisbajud na mesma data. Sendo assim, na medida em que os valores penhorados consistem em salário/provento de aposentadoria do executado, aos quais é assegurada impenhorabilidade absoluta (CPC, art. 833, inc. IV), deve ser prontamente cancelada sua indisponibilidade irregular (CPC, art. 854, § 4º). Ante o exposto, defiro o pedido de desbloqueio dos R$ 3.249,61 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) encontrados na conta bancária do executado e determino a expedição de alvará para transferência da quantia em seu favor. 2. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 4º).
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002451-98.2024.8.24.0139/SC AUTOR : LETICIA DE MATOS MACIEL ADVOGADO(A) : CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) AUTOR : REGIS MACIEL ADVOGADO(A) : CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) RÉU : MARLI LOURENCO DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ATO ORDINATÓRIO ​Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma VIRTUAL. Ficam as partes INTIMADAS para participar da audiência virtual, bem como intimados dos documentos que antecedem este ato e que eventualmente regulam os prazos de contestação/réplica e o procedimento da referida audiência de conciliação. _______________________________________________________________________________ DATA E HORA DA AUDIÊNCIA ​: 07/08/2025 às 11:20 ________________________________________________________________________________ ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWE0ZjljYzUtMTdhYS00ZWIwLThhMDctZTUwYjNmZWRiNDUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link no horário e dia indicados acima; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador ou celular com câmera e captação de som de voz; _________________________________________________________________________________ ADVERTÊNCIAS Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado caso o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré , presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória; Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: A pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. __________________________________________________________________________________ Para eventuais dificuldades de acesso no dia da audiência , poderá ser contatado o e-mail desta conciliadora: anunziato@tjsc.jus.br __________________________________________________________________________________ CHAVE DE ACESSO: 267433410424 Este processo é 100% eletrônico e,   por isso, você pode acessá-lo e visualizá-lo integralmente via internet , sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualizar o processo, siga os passos: 1º Acesse o link https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/ e escolha "Consulta Pública/Consulta Processo" 2º Insira o número do processo, a chave de acesso indicada e o código de confirmação; 3º Clique em "Consultar".
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0913533-97.2016.8.24.0033/SC (originário: processo nº 09135339720168240033/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELADO : LUCIANO CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO : CRISTIANO TAVARES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) APELADO : HILBERTO ANTONIO VIEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO FABENI HABKOST (OAB SC027130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 27/06/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300199-57.2016.8.24.0126/SC RELATOR : Rafaela Volpato Viaro AUTOR : ROBERTO MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : ANA PAULA MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : CLAUDIO MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : MIRIAM ARGIMIRA VRIESMANN MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : MATHEUS DE OLIVEIRA MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : MARINEZ SILVA MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : CAMILO MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) AUTOR : MARINES APARECIDA DE OLIVEIRA MUSSI ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN (OAB SC040973) RÉU : ERICA DO ROCIO PLAHINSCE ADVOGADO(A) : TERCIO ALVES ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB PR039323) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE PUEHLER FREDERICO (OAB PR077986) RÉU : JOSE CARLOS URBANO ADVOGADO(A) : LUZIA ADRIANA COSTA (OAB PR029917) RÉU : DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A) : RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 466 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 453 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
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