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Isaias Grasel Rosman

Isaias Grasel Rosman

Número da OAB: OAB/SC 014783

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 133
Total de Intimações: 161
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4, TJRS
Nome: ISAIAS GRASEL ROSMAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 161 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000392-35.2021.8.24.0013/SC EXEQUENTE : BEVILAQUA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça encartada no evento retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5050823-73.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO A parte agravante almeja a concessão de efeito suspensivo ao recurso, limitando-se a alegar que " o perigo de dano grave reside na ausência de recolhimento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios devidos pela executada, em prejuízo à Fazenda Pública catarinense ". Todavia, não há motivo para que eventuais recolhimentos de custas, despesas e honorários não possam aguardar o julgamento do presente recurso, situação na qual não se vislumbra qualquer prejuízo ao recorrente. Dessa feita, não se verifica periculum in mora no caso sob análise, razão por que, nos termos dos arts. 300 e 995, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. Comunique-se o juízo a quo . À parte recorrida para apresentar contrarrazões, na forma e prazo do art. 1.019, II, do CPC. Dispensada a intervenção do Parquet (Súmula 189/STJ). Decorrido o prazo, retornem conclusos para inclusão em pauta.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003085-53.2021.4.04.7200/SC IMPETRANTE : FARMACIA PRECO BOM - COM. DE MEDIC. LTDA. ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) IMPETRANTE : LUGETEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) IMPETRANTE : MADEIREIRA SONDA LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010312-88.2021.4.04.7202/SC EXEQUENTE : METALURGICA CARDOSO LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 5012195-06.2025.4.04.0000. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000665-54.2025.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : IDEMAR GUIZZO ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 02/07/2025 - Link para pagamento
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005555-93.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50298634720228240018/SC) RELATOR : TULIO PINHEIRO AGRAVANTE : LATICINIOS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVANTE : JOEL BARBIERI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVANTE : LIZANE NICOLAO BARBIERI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO : ARIS CAPITAL FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : RENAN PAGLIA (OAB SC036228) ADVOGADO(A) : LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO PELLENZ (OAB SC059355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 38 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  7. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006324-49.2022.8.24.0019/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO CONCORDIA EIRELI ADVOGADO(A) : PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A) : SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A) : MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) EXECUTADO : MARAN CONCRETO E ARGAMASSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) INTERESSADO : MYNARSKI, SAMRSLA E RUTZEN CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : NESTOR MATEUS SAMRSLA ADVOGADO(A) : MARCOS RAFAEL RUTZEN ADVOGADO(A) : ANA PAOLA BOLOGNESI ADVOGADO(A) : LAURA VITORIA BARTZ RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Intime-se a credora sobre a informação de habilitação do crédito na recuperação judicial e extinção do processo. Prazo de 15 dias.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000483-92.2023.8.24.0066/SC RELATOR : Paola Raíssa Militz Galiano EXEQUENTE : BEVILAQUA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000253-75.2020.8.24.0124/SC RELATOR : Rafael Sandi EXECUTADO : VIDRACARIA IRMAOS CUNHA LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5035844-09.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO Estado de Santa Catarina requereu cumprimento de sentença em face de Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda. Requereu o pagamento de honorários fixados nos autos n. 5000899-17.2022.8.24.0124. O devedor, em impugnação, disse que não são devidos honorários advocatícios em embargos à execução fiscal. Subsidiariamente, que o termo inicial da correção monetária deve ser o trânsito em julgado (autos originários, Evento 8). Foi proferida decisão de rejeição (autos originários, Evento 17). O executado interpõe agravo de instrumento reiterando as teses da impugnação. DECIDO. 1. Justiça gratuita O enunciado n. 481 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça prevê que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". O CPC vai na mesma linha: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. No caso, o recorrente comprovou um defict operacional de R$ 42.439.075,22 e, portanto, faz jus à benesse. 2. Mérito Data venia , a discussão a respeito da possibilidade de fixação dos honorários de sucumbência nos embargos à execução está coberta pela coisa julgada. A verba foi arbitrada nos autos n. 5000899-17.2022.8.24.0124. A devedora interpôs apelação, mas não impugnou a condenação ao pagamento dos honorários de sucumbência. O recurso foi desprovido, fixando-se honorários recursais, novamente sem insurgência da empresa devedora. A verba ainda foi majorada no STJ e o trânsito em julgado ocorreu em 11-10-2023. Portanto, é incabível a discussão em sede de cumprimento de sentença. Tampouco há falar em alteração do termo inicial ou do índice utilizado, pois a fixação ocorreu com base no valor da causa, de modo que incide o enunciado n. 14 da Súmula do STJ: Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento. É o que consta no título executivo: [...] considerando-se cumulativamente os §§ 2º, 3º e 5º do art. 85, arbitro os honorários referentes à fase recursal, em favor do procurador do ente público: Valor da condenação ou proveito econômico Percentuais aplicáveis Base de cálculo Percentual aplicado Valor apurado SM R$ Até 200 SM 10% a 20% 200 R$ 242.400,00 1% R$ 2.424,00 De 201 a 2.000 SM 8% a 10% 87,76 R$ 106.371,62 1% R$ 1.063,72 Total de honorários R$ 3.487,72 A verba honorária incidirá sobre o valor atualizado da causa pelo INPC desde a propositura (Enunciado n. 14 da Súmula do STJ) até 8-12-2021. A partir de 9-12-2021, considerando a vigência da EC n. 113/2021, "haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente". Ainda, serão acrescidos juros de 1% ao mês a contar da intimação do devedor para efetuar o pagamento. (AC n. 5000899-17.2022.8.24.0124, Evento 34) 3. Conclusão Nego provimento ao recurso , com fundamento no art. 932, VIII, do CPC e no art. 132, XV, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se.
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