Gustavo Regis De Figueiredo E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005012620255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000501-26.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: FLAVIA SILVEIRA RECLAMADO: ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61dd661 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - Dispositivo   PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora, FLÁVIA SILVEIRA, em desfavor da ré, ORSEGUPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em razão da rejeição dos pedidos, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da parte contrária, os quais, considerando os requisitos elencados no §2º do art. 791-A da CLT, arbitro em 10% (média dos limites fixados em lei) do valor dos pedidos rejeitados. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e, em razão da decisão proferida pelo e. STF na ADI nº. 5766, declarando a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT (incluído pela Lei nº. 13.467/2017), os honorários sucumbenciais nos quais foi condenada deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, por até dois anos e enquanto perdurar a hipossuficiência que impôs o deferimento da gratuidade judiciária. Custas pela autora, sobre o valor de R$ 23.391,72, no importe de R$ 467,83, dispensadas. Intimem-se as partes. Nada mais.     JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
3. Processo 00005012620255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000501-26.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: FLAVIA SILVEIRA RECLAMADO: ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61dd661 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - Dispositivo   PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora, FLÁVIA SILVEIRA, em desfavor da ré, ORSEGUPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em razão da rejeição dos pedidos, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da parte contrária, os quais, considerando os requisitos elencados no §2º do art. 791-A da CLT, arbitro em 10% (média dos limites fixados em lei) do valor dos pedidos rejeitados. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e, em razão da decisão proferida pelo e. STF na ADI nº. 5766, declarando a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT (incluído pela Lei nº. 13.467/2017), os honorários sucumbenciais nos quais foi condenada deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, por até dois anos e enquanto perdurar a hipossuficiência que impôs o deferimento da gratuidade judiciária. Custas pela autora, sobre o valor de R$ 23.391,72, no importe de R$ 467,83, dispensadas. Intimem-se as partes. Nada mais.     JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SILVEIRA
4. Processo 00015513320165120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001551-33.2016.5.12.0054 RECLAMANTE: JANAINA DA GAMA COSTA RECLAMADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br  INTIMAÇÃO  Destinatário:  JANAINA DA GAMA COSTA Considerar-se ciente para os fins e efeitos do art. 884 da CLT - juízo garantido. Prazo: 5 dias. Obs.: Informar dados bancários, endereço, telefone e/ou e-mail atualizados do(a) exequente,  para cumprimento do item 10 do Ofício Circular  CR nº 16/2019. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. CAMILA SCHEID TROPIA DE CAMPOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA GAMA COSTA
5. Processo 00011120720255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATSum 0001112-07.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: TAINA SALUSTIANO DOS SANTOS RECLAMADO: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a54fcd proferido nos autos. Retire-se o processo da pauta. Intime-se a reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da exceção de incompetência oposta. Remetam-se os autos para a Vara de Origem. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz do Trabalho Conciliador do CEJUSC-JT 1° grau Intimado(s) / Citado(s) - TAINA SALUSTIANO DOS SANTOS
6. Processo 00011120720255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATSum 0001112-07.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: TAINA SALUSTIANO DOS SANTOS RECLAMADO: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a54fcd proferido nos autos. Retire-se o processo da pauta. Intime-se a reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da exceção de incompetência oposta. Remetam-se os autos para a Vara de Origem. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz do Trabalho Conciliador do CEJUSC-JT 1° grau Intimado(s) / Citado(s) - ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00002812520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000281-25.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: TATIANA ALEXANDRA TEIXEIRA RECLAMADO: ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bba3d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Para averiguar a existência de insalubridade, NOMEIO o engenheiro LUIZ GUSTAVO MEIRA, que terá o prazo de 20 (VINTE) dias úteis para entrega do laudo, devendo comunicar às partes a data da realização da perícia com antecedência mínima de 7 (SETE) dias. INTIME-SE o perito. II - INTIMO as partes para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, APRESENTEM quesitos e INDIQUEM assistentes técnicos, se desejarem. ESCLAREÇO que caberá às partes dar ciência aos seus eventuais assistentes técnicos acerca da data, horário e local da perícia designada. III - Na hipótese de eventual impossibilidade de realizar o ato, o perito deverá informar o juízo imediatamente. IV - JUNTADO o laudo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (CINCO) dias, DEVENDO dizer se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. \ICCSG SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA ALEXANDRA TEIXEIRA
8. Processo 00002812520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000281-25.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: TATIANA ALEXANDRA TEIXEIRA RECLAMADO: ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bba3d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Para averiguar a existência de insalubridade, NOMEIO o engenheiro LUIZ GUSTAVO MEIRA, que terá o prazo de 20 (VINTE) dias úteis para entrega do laudo, devendo comunicar às partes a data da realização da perícia com antecedência mínima de 7 (SETE) dias. INTIME-SE o perito. II - INTIMO as partes para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, APRESENTEM quesitos e INDIQUEM assistentes técnicos, se desejarem. ESCLAREÇO que caberá às partes dar ciência aos seus eventuais assistentes técnicos acerca da data, horário e local da perícia designada. III - Na hipótese de eventual impossibilidade de realizar o ato, o perito deverá informar o juízo imediatamente. IV - JUNTADO o laudo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (CINCO) dias, DEVENDO dizer se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. \ICCSG SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EMPRESARIAL TERRA FIRME - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DO SOL