Gustavo Regis De Figueiredo E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00204881920245040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020488-19.2024.5.04.0027 RECLAMANTE: CLAUDIO LIMA DE BARROS RECLAMADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA E OUTROS (5) Fica o autor notificado para se manifestar acerca das contestações apresentadas e acerca dos documentos juntados, em 10 dias, nos termos do despacho de Id f3bad21. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. SORAYA MOURA ONOFRIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LIMA DE BARROS
3. Processo 00208830720255040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATOrd 0020883-07.2025.5.04.0211 RECLAMANTE: WILIAMS FERNANDES MACARI RECLAMADO: SPP SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53db0f proferido nos autos. cz Vistos, etc. Em face do retorno negativo da citação e ante a proximidade da audiência aprazada, ciência à parte autora da exceção de incompetência ID 791bd35 podendo se manifestar no prazo de 5 dias. Após, venham conclusos para sentença. Intime-se.   TORRES/RS, 09 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILIAMS FERNANDES MACARI
4. Processo 00002580720245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000258-07.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: AILTON FRANCISCO DA COSTA RECLAMADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: AILTON FRANCISCO DA COSTA Fica Vossa Senhoria intimado(a), para ciência da expedição e envio da CERTIDÃO DE CRÉDITO RETIFICADA - ID 28da3fd. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RAICHL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AILTON FRANCISCO DA COSTA
5. Processo 00005080320255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000508-03.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: YVENSLY SIMILIEN RECLAMADO: ESTACAO CENTRO LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO  Destinatário: YVENSLY SIMILIEN Fica Vossa Senhoria intimado para:-  Manifestar-se, querendo, acerca da Contestação e documentos anexados aos autos, bem como apontar diferenças,  sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - YVENSLY SIMILIEN
6. Processo 00005012620255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000501-26.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: FLAVIA SILVEIRA RECLAMADO: ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61dd661 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - Dispositivo   PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora, FLÁVIA SILVEIRA, em desfavor da ré, ORSEGUPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em razão da rejeição dos pedidos, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da parte contrária, os quais, considerando os requisitos elencados no §2º do art. 791-A da CLT, arbitro em 10% (média dos limites fixados em lei) do valor dos pedidos rejeitados. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e, em razão da decisão proferida pelo e. STF na ADI nº. 5766, declarando a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT (incluído pela Lei nº. 13.467/2017), os honorários sucumbenciais nos quais foi condenada deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, por até dois anos e enquanto perdurar a hipossuficiência que impôs o deferimento da gratuidade judiciária. Custas pela autora, sobre o valor de R$ 23.391,72, no importe de R$ 467,83, dispensadas. Intimem-se as partes. Nada mais.     JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
7. Processo 00005012620255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000501-26.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: FLAVIA SILVEIRA RECLAMADO: ORSEGUPS SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61dd661 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - Dispositivo   PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora, FLÁVIA SILVEIRA, em desfavor da ré, ORSEGUPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em razão da rejeição dos pedidos, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da parte contrária, os quais, considerando os requisitos elencados no §2º do art. 791-A da CLT, arbitro em 10% (média dos limites fixados em lei) do valor dos pedidos rejeitados. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e, em razão da decisão proferida pelo e. STF na ADI nº. 5766, declarando a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT (incluído pela Lei nº. 13.467/2017), os honorários sucumbenciais nos quais foi condenada deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, por até dois anos e enquanto perdurar a hipossuficiência que impôs o deferimento da gratuidade judiciária. Custas pela autora, sobre o valor de R$ 23.391,72, no importe de R$ 467,83, dispensadas. Intimem-se as partes. Nada mais.     JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SILVEIRA
8. Processo 00015513320165120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001551-33.2016.5.12.0054 RECLAMANTE: JANAINA DA GAMA COSTA RECLAMADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br  INTIMAÇÃO  Destinatário:  JANAINA DA GAMA COSTA Considerar-se ciente para os fins e efeitos do art. 884 da CLT - juízo garantido. Prazo: 5 dias. Obs.: Informar dados bancários, endereço, telefone e/ou e-mail atualizados do(a) exequente,  para cumprimento do item 10 do Ofício Circular  CR nº 16/2019. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. CAMILA SCHEID TROPIA DE CAMPOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA GAMA COSTA