Daniel Lopes Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50080438020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5008043-80.2025.8.24.0045/SC REQUERENTE : ACACIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES DA ROSA (OAB SC014819) ADVOGADO(A) : JAYME EDUARDO GARCIA PRATES (OAB SC019205) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf. STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
3. Processo 00097373119968240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009737-31.1996.8.24.0064/SC EXECUTADO : EDUARDA ELSA DA ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES DA ROSA (OAB SC014819) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 09027484520138240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902748-45.2013.8.24.0045/SC EXECUTADO : TRANSACACIO TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO(A) : JAYME EDUARDO GARCIA PRATES (OAB SC019205) ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES DA ROSA (OAB SC014819) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50512028120218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051202-81.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: SISTEMA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAYME EDUARDO GARCIA PRATES (OAB SC019205) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES DA ROSA (OAB SC014819) APELADO: SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELE BERNARDES LOPES (OAB SC038049) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS (OAB SC032872) INTERESSADO: FABIO DA SILVA COMELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
6. Processo 50051891620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005189-16.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : DANIEL ROSA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JAYME EDUARDO GARCIA PRATES (OAB SC019205) ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES DA ROSA (OAB SC014819) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo para o pagamento da dívida, fica intimada a parte ativa para apresentar o cálculo atualizado do débito no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 00010614020245210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001061-40.2024.5.21.0002 RECLAMANTE: ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: R. ZUQUI LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9830735 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Determinei à conclusão. 2. Exaurido o prazo de cumprimento de sentença sem que a ré haja comprovado a quitação de sua obrigação, intime-se a parte autora para promover da execução, nos termos do art. 878 da CLT NATAL/RN, 15 de julho de 2025. LUCIANO ATHAYDE CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUZA
8. Processo 00010614020245210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001061-40.2024.5.21.0002 RECLAMANTE: ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: R. ZUQUI LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9830735 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Determinei à conclusão. 2. Exaurido o prazo de cumprimento de sentença sem que a ré haja comprovado a quitação de sua obrigação, intime-se a parte autora para promover da execução, nos termos do art. 878 da CLT NATAL/RN, 15 de julho de 2025. LUCIANO ATHAYDE CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R. ZUQUI LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL