Darwinn Harnack

Processos do Advogado

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2. Processo 00055635819998240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005563-58.1999.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : EDIO JOAO GIANESINI - ME ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK (OAB SC014849) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DRIESSEN VALLE (OAB SC009980) EXECUTADO : GUSTAVO ELCIO HENSCHEL ADVOGADO(A) : GILMAR KRUTZSCH (OAB SC006568) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00034688919988240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003468-89.1998.8.24.0036/SC EXECUTADO : EDIO JOAO GIANESINI - ME ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK (OAB SC014849) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DRIESSEN VALLE (OAB SC009980) EXECUTADO : EDIO JOAO GIANESINI ADVOGADO(A) : CRISTIANE DRIESSEN VALLE (OAB SC009980) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50051265720218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005126-57.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : DARWINN HARNACK ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK (OAB SC014849) EXECUTADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da manifestação do evento 86, deve o Chefe de Cartório diligenciar para o correto cumprimento da determinação do evento 70.
5. Processo 00128999820088240036
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012899-98.2008.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELZO COTRIM (Espólio) ADVOGADO(A) : JONATHAN MARCEL MENGARDA (OAB SC028598) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO (OAB SC017761) EXECUTADO : CRISTÓVAO JOAO BARBOSA BAPTISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) EXECUTADO : LOURDES HELENA MAZZINI BAPTISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) INTERESSADO : ADENOR CAMILO CORREA ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK DESPACHO/DECISÃO I – Ciente quanto ao cumprimento da decisão do evento 516.1 , a qual resultou na liberação de valores unicamente à União, em razão do valor do débito existente em prol do Ente federal ser superior ao montante depositado nos autos. Aliás, porque pertinente à liberação da cifra à União, manifesta-se ciência também ao ofício do evento 549.1 . II - Prossigam os autos com o cumprimento da decisão 412.1 e as respectivas liberações de valores. Nesse ponto, registro a possibilidade de expedição de alvará judicial em favor do representante legal do exequente a cada três depósitos realizados (a fim de evitar tumulto processual) até a satisfação integral da dívida. Intimem-se para ciência.
6. Processo 00034024120008240036
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003402-41.2000.8.24.0036/SC EXECUTADO : EDIO JOAO GIANESINI - ME ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK (OAB SC014849) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50002105820138240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-58.2013.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXECUTADO : KAMY AUTOMOVEIS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK (OAB SC014849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50002105820138240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-58.2013.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXECUTADO : MARCOS MEYER (Espólio) ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK (OAB SC014849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada