Janaina Ferri Maines

Processos do Advogado

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2. Processo 00008689020245120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000868-90.2024.5.12.0029 RECLAMANTE: JEAN CARLOS BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3540587 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, decido nos autos da ação trabalhista que JEAN CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, parte autora, move em face de MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, parte ré: HOMOLOGAR o pedido de desistência do pedido de adicional de periculosidade, o qual julgo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015; e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos do autor, nos termos da fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários sucumbenciais destinados aos advogados da parte ré, correspondentes a 10%, sobre o valor atribuído pela petição inicial aos pedidos totalmente sucumbentes, devidamente atualizados, consoante o art. 791-A, § 3º, da CLT, os quais ficarão sob CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, nos termos da fundamentação. Custas processuais, pela parte autora, no valor de R$ 2.179,86, calculadas sobre o valor da causa de R$ 108.993,21, dispensadas. Ficam as partes desde já advertidas de que eventuais embargos de declaração deverão limitar-se a discutir as hipóteses do artigo 897-A da CLT e artigo 1.022 do CPC/2015, sendo incabível reanálise de prova ou prequestionamento neste grau de jurisdição, sob pena de serem considerados protelatórios e aplicadas as sanções processuais cabíveis. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquive-se. RENATA FELIPE FERRARI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
3. Processo 00008689020245120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000868-90.2024.5.12.0029 RECLAMANTE: JEAN CARLOS BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3540587 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, decido nos autos da ação trabalhista que JEAN CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, parte autora, move em face de MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, parte ré: HOMOLOGAR o pedido de desistência do pedido de adicional de periculosidade, o qual julgo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015; e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos do autor, nos termos da fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários sucumbenciais destinados aos advogados da parte ré, correspondentes a 10%, sobre o valor atribuído pela petição inicial aos pedidos totalmente sucumbentes, devidamente atualizados, consoante o art. 791-A, § 3º, da CLT, os quais ficarão sob CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, nos termos da fundamentação. Custas processuais, pela parte autora, no valor de R$ 2.179,86, calculadas sobre o valor da causa de R$ 108.993,21, dispensadas. Ficam as partes desde já advertidas de que eventuais embargos de declaração deverão limitar-se a discutir as hipóteses do artigo 897-A da CLT e artigo 1.022 do CPC/2015, sendo incabível reanálise de prova ou prequestionamento neste grau de jurisdição, sob pena de serem considerados protelatórios e aplicadas as sanções processuais cabíveis. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquive-se. RENATA FELIPE FERRARI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
4. Processo 10001678220255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1000167-82.2025.5.02.0053 RECORRENTE: JOAO VICTOR COSTA RECORRIDO: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:2af18f0, que teve como resultado: Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, ALCINA MARIA FONSECA BERES.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.       Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO tão somente para prestar os esclarecimentos supra.   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR COSTA
5. Processo 10001678220255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1000167-82.2025.5.02.0053 RECORRENTE: JOAO VICTOR COSTA RECORRIDO: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:2af18f0, que teve como resultado: Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, ALCINA MARIA FONSECA BERES.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.       Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO tão somente para prestar os esclarecimentos supra.   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA
6. Processo 50000633820048240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000063-38.2004.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CORAL VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) EXECUTADO : JORGE LUIZ BATTISTELLA ADVOGADO(A) : JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, considerando que a situação cadastral encontra-se como "baixada", devendo manifestar-se, ainda no mesmo prazo, sobre o interesse na continuidade do feito, bem como acerca da eventual ocorrência de prescrição aplicável ao caso.
7. Processo 00006567320245120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000656-73.2024.5.12.0060 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS FERNANDES E OUTROS (5) RECLAMADO: DINATEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário(a): MARCUS VINICIUS FERNANDES   Na forma do art. 203, § 4º do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se, querendo, sobre os documentos juntados a partir do #id:1dd6ab2, no prazo de 5 dias.  Encaminhado via: DJEN   LAGES/SC, 02 de julho de 2025. ADRIANA SASSO CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS FERNANDES
8. Processo 00006567320245120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000656-73.2024.5.12.0060 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS FERNANDES E OUTROS (5) RECLAMADO: DINATEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário(a): DINATEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME   Na forma do art. 203, § 4º do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se, querendo, sobre os documentos juntados a partir do #id:1dd6ab2, no prazo de 5 dias.  Encaminhado via: DJEN   LAGES/SC, 02 de julho de 2025. ADRIANA SASSO CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DINATEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME