Elisandro José Dums

Processos do Advogado

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2. Processo 50000766220138240058
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000076-62.2013.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ALPHA CURSOS E CONCURSOS LTDA ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) ADVOGADO(A) : JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056) ADVOGADO(A) : PALOMA DA SILVA (OAB SC065393) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 7/2020 e considerando a decisão do evento 3581, fica intimada a parte autora, por seu/sua procurador(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as diligências para intimação, por mandado, ora determinada, ciente ainda, que a vinculação e emissão da guia está disponível no sistema Eproc2 para prática direta pelo advogado da parte interessada.
3. Processo 50000766220138240058
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000076-62.2013.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ALPHA CURSOS E CONCURSOS LTDA ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) ADVOGADO(A) : JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056) ADVOGADO(A) : PALOMA DA SILVA (OAB SC065393) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, ciente que a inércia poderá ensejar a extinção sem análise de mérito. Decorrido in albis o prazo, será intimada a parte, pessoalmente, para o mesmo fim, com prazo de 5 (cinco) dias.
4. Processo 00088022320078240058
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008802-23.2007.8.24.0058/SC RELATOR : Marcus Alexsander Dexheimer EXEQUENTE : JANINE RAFAELA DUMS UHLIG ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 478 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 00069102120038240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006910-21.2003.8.24.0058/SC EXECUTADO : MÓVEIS MADEFLOR LTDA ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 50555792820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055579-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
7. Processo 50017591720258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001759-17.2025.8.24.0058/SC AUTOR : CYNTHIA MONTEIRO NOGARI ZANON ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, III, e 485, VI, do Código de Processo Civil, INDEFERE-SE A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas ou honorários. Interposta apelação, voltem conclusos.
8. Processo 03041088320178240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0304108-83.2017.8.24.0058/SC AUTOR : PAULO KUROWSKY ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) AUTOR : CRISTINA KUROWSKY ADVOGADO(A) : ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB SC014923) RÉU : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) RÉU : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) RÉU : GLORIA MULLER ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) INTERESSADO : JOAO BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLBAUER ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.