Frank Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50522173920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052217-39.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 03/07/2025.
3. Processo 50520277620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052027-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 03/07/2025.
4. Processo 50365172320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036517-23.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARLENE TEREZINHA DA LUZ DEBIAZI ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50316404020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031640-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LORENA BACH ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973) DESPACHO/DECISÃO Embora os embargos de declaração tenham por escopo expungir do julgamento obscuridades ou contradições, ou suprir omissão sobre tema de pronunciamento obrigatório pelo Tribunal, segundo o comando expresso no art. 1.022, do CPC, a tal recurso é possível conferir efeito modificativo ou infringente, desde que a alteração do julgamento decorra da correção daqueles citados defeitos (STJ, ED em REsp n. 206869/RS, rel. Min. Vicente Leal, 6ª Turma, j. 16.12.99). Assim, considerando que a análise dos argumentos expostos no presente recurso ajuizado pode acarretar a modificação do julgado, intime-se a parte EMBARGADA para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, certifique-se e devolva-se concluso.
6. Processo 50474878220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047487-82.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.
7. Processo 50474843020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047484-30.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.
8. Processo 50474358620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047435-86.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.