Tony Luiz Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 05251204220108260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0525120-42.2010.8.26.0000 (990.10.525120-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Luciano José Duarte (Justiça Gratuita) - 1. A fim de possibilitar a baixa dos autos em formato digital, providencie a Serventia a alteração do número do cadastro para o NUP utilizado em primeiro grau, qual seja, nº 0006746-26.2010.8.26.0003, certificando-se nos autos. 2. Inclua-se na autuação no SAJSG, no campo "Outros números", o número atual no qual despachado este feito, a fim de manter o registro histórico para buscas futuras. 3. Após ultimada a providência acima, encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - tony luiz ramos (OAB: 15007/SC)
3. Processo 50021424720188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002142-47.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIONETE MARLENE LORENZ ADVOGADO(A) : LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA (OAB SC022232) ADVOGADO(A) : TONY LUIZ RAMOS (OAB SC015007) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre o cálculo/parecer/informação prestado pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 00051071920078240072
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0005107-19.2007.8.24.0072/SC AUTOR : ECEL ANDRIANI ADVOGADO(A) : TONY LUIZ RAMOS (OAB SC015007) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme extrato de subconta juntado ao evento 95, DOC1 , há o valor de R$ 2.730,96 depositados nos autos, montante esse decorrente do cumprimento voluntário da sentença, conforme disposto na petição constante no evento 35, DOC2 , página 78. Ocorre que sobreveio aos autos a notícia acerca do falecimento da parte autora ( evento 49, INF1 ), em sede de recurso de apelação. Realizada tentativa de intimação do espólio ou herdeiros, por meio de carta com AR ( evento 40, DOC1 ), a carta retornou sem cumprimento evento 59, DOC1 . Por essa razão, houve a expedição de edital de intimação ( evento 61, DOC1 ). Dessa forma, verifica-se que foram esgotados todos os meios de tentativa de intimação do espólio ou dos sucessores, sem êxito. De acordo com o Código de Processo Civil, na ausência de informações sobre herdeiros vivos, a herança passa a ser considerada jacente , devendo o procedimento ser regido pela norma estabelecida no artigo 738 e seguintes. 2. Assim, o saldo depositado deverá ser mantido em subconta judicial até ulterior destinação. 3. Considerando o desconhecimento a respeito de bens passíveis de arrecadação, mas tão-somente eventual saldo destes autos, deixo de proceder ao levantamento contido no art. 738 do Código de Processo Civil. 4 . Nomeio Curador à herança jacente, SÉRGIO MURILO CORDEIRO para desempenhar as funções descritas no art. 739, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 4.1 . Intimem-no para dizer se aceita ao encargo e, em caso positivo, para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Intime-se a Fazenda Pública e o Ministério Público. 6. Expeçam-se os editais na forma do artigo 741 do Código de Processo Civil. 7. Autue-se em apartado como procedimento de "Herança Jacente", transladando-se a presente decisão, cumprindo-se os procedimentos acima elencados. 8. Após, transfira-se aos novos autos formados os valores depositados e arquivem-se os presentes autos.
5. Processo 00494290420128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0049429-04.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: PBG S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS (OAB SC029298) APELANTE: SC GAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NICOLAS DANIEL LAUS TAVARES PROCURADOR(A): ANA CAROLINA SKIBA PROCURADOR(A): CLAUDIA MOTA BECK PROCURADOR(A): EDUARDO VIEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA PROCURADOR(A): JULIANA AZEVEDO PFAU APELANTE: TONY LUIZ RAMOS ADVOGADO(A): TONY LUIZ RAMOS (OAB SC015007) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
6. Processo 50061803020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006180-30.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00000031419868240062/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE : AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME AGRAVADO : INDUSTRIA DE CALCADOS VARESE SA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : ELINEIDE LÍCIA MARTINS (OAB SC002477) ADVOGADO(A) : TONY LUIZ RAMOS (OAB SC015007) ADVOGADO(A) : NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428) INTERESSADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE INTERESSADO : ALCIDES WILHELM ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO(A) : ALCIDES WILHELM INTERESSADO : SOLABELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO BONI FERREIRA INTERESSADO : MARIA CIRIA ARAGAO ZUNINO ADVOGADO(A) : NELSON ZUNINO NETO INTERESSADO : AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GASPAROTO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : MARCO ANTÔNIO CACHEL ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNIO CACHEL INTERESSADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA ADVOGADO(A) : GABRIEL ZUNINO DUARTE INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO : MARCELINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON ZUNINO NETO INTERESSADO : VALMIR ZUNINO ADVOGADO(A) : NELSON ZUNINO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 32 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50043215820258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5004321-58.2025.8.21.0033/RS RÉU : VALMIR SOTOPIETRA ADVOGADO(A) : TONY LUIZ RAMOS (OAB SC015007) SENTENÇA 1. Diante da perda do objeto da ação, por retorno dos autos físicos, informado no evento 11, CERT1, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50043259520258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5004325-95.2025.8.21.0033/RS AUTOR : VALMIR SOTOPIETRA ADVOGADO(A) : TONY LUIZ RAMOS (OAB SC015007) ADVOGADO(A) : EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) SENTENÇA 1. Diante da perda do objeto da ação, por retorno dos autos físicos, informado no evento 10, CERT1, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.