Luciano De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50058558620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005855-86.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : SIRLEI APARECIDA DO AMARAL ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MORAES (OAB SC015040) DESPACHO/DECISÃO 1- Para o uso do Sisbajud, apresente a credora o cálculo atualizado do débito. 2- Defiro a consulta Renajud. PEDRO MACIEL DE SOUZA , CPF: 040.711.139-52. Após, à credora.
3. Processo 00000683120068240022
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000068-31.2006.8.24.0022/SC RÉU : ANDRE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MORAES (OAB SC015040) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) imputado(s) ANDRE RIBEIRO em relação à pena de multa, na forma do artigo 61 do Código de Processo Penal e artigo 107, II, do Código Penal. Observem-se as demais determinações contidas no Provimento CGJ n. 21 e na Orientação CGJ n. 10/2023. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dispensada a intimação pessoal da parte ré, ante a ausência de prejuízo (CPP, art. 563) (STJ, HC 111.698/MG, rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, j. 5/2/2009, DJe 23/3/2009). Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema e arquivem-se os autos, dando-se as baixas de estilo.
4. Processo 50281482120238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5028148-21.2023.8.24.0022/SC ACUSADO : EDUARDO FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MORAES (OAB SC015040) DESPACHO/DECISÃO Redesigno o ato para o dia ​ 15/12/2025 às 13:30 ​ horas . ​Consigno que o ato será realizado de forma híbrida, as testemunhas devem ser intimadas para comparecerem presencialmente à sala de audiência da Vara Criminal de Curitibanos, salvo requerimento para depor por meio virtual, o que deve ser requerido em até 5 dias após a sua intimação. O acesso à sala virtual (criada na plataforma Microsoft Teams) se dará por meio de link único disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Alternativamente, o participante poderá acessar o ambiente virtual por meio do site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting , informando os seguintes dados: ID: 249 020 808 944 Senha: VC6jF7M5 ​Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . Requisitem-se e intimem-se, conforme a necessidade. ​
5. Processo 50034842320238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10481935420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048193-54.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Cíntia Xavier Pereira Guerra - Performance Franchising Ltda (300 Franchising) e outros - Intime-se o autor a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB 23796/SC), RODOLPHO ZORZANELLI (OAB 15040/ES), ALENCAR FERRUGINI (OAB 11648/ES)
7. Processo 50058558620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005855-86.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : SIRLEI APARECIDA DO AMARAL ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MORAES (OAB SC015040) DESPACHO/DECISÃO À credora.
8. Processo 50040301020258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais