Sérgio Francisco Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50033239620224047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003323-96.2022.4.04.7213 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 23/07/2025.
3. Processo 00001997720135120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000199-77.2013.5.12.0011 RECLAMANTE: SEBASTIAO CARLOS DE CAMARGO E OUTROS (3) RECLAMADO: SOARES E SOARES EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f28438 proferido nos autos. Vistos, etc. 1) Indefiro, por ora,  a penhora dos veículos placas OAF2I15 e AUF5G06, diante da existência de alienação fiduciária. Ademais, eventual valor arrecadado em hasta pública será absorvido para quitação do saldo devedor informado pelo credor fiduciário no ofício ID aa58a99, pois o veículo placa OAF2I15, TOYOTA/COROLLA GLI,  possui preço tabela fipe código 002109-1  no importe de R$ 61.299,00, caso excelente estado de conservação. 2) Levante-se a restrição de circulação do veículo placa OAF2I15 e proceda-se a restrição de transferência, via RENAJUD. 3) Solicite-se ao credor fiduciário BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A informações, no prazo de 10 dias, quanto ao contrato com o executado GIOVANI CEZAR SOARES (CNPJ/CPF n. 741.678.809-97), referente ao veículo VW/GOL 1.0 GIV, ano/modelo 2011/2012, placas AUF5G06, Renavam 337108234, inclusive em relação ao número de parcelas quitadas e em aberto e o débito pendente. Utilize-se cópia do despacho como ofício. RIO DO SUL/SC, 23 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO RODRIGUES
4. Processo 50084367520258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008436-75.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 21/07/2025.
5. Processo 00002526320215120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000252-63.2021.5.12.0048 RECLAMANTE: ANDREIA APARECIDA ROSA E OUTROS (5) RECLAMADO: A. FERNANDES LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Destinatário(a): ANDREIA APARECIDA ROSA Fica Vossa Senhoria intimada do convênio CENSEC realizado e anexado ao feito, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. JORGE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA APARECIDA ROSA
6. Processo 00002526320215120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000252-63.2021.5.12.0048 RECLAMANTE: ANDREIA APARECIDA ROSA E OUTROS (5) RECLAMADO: A. FERNANDES LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Destinatário(a): RITA MARIA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimada do convênio CENSEC realizado e anexado ao feito, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. JORGE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RITA MARIA DA SILVA
7. Processo 00002526320215120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000252-63.2021.5.12.0048 RECLAMANTE: ANDREIA APARECIDA ROSA E OUTROS (5) RECLAMADO: A. FERNANDES LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Destinatário(a): LUCIANA DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimada do convênio CENSEC realizado e anexado ao feito, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. JORGE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DOS SANTOS
8. Processo 00002526320215120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000252-63.2021.5.12.0048 RECLAMANTE: ANDREIA APARECIDA ROSA E OUTROS (5) RECLAMADO: A. FERNANDES LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Destinatário(a): PATRICIA APARECIDA DA ROSA Fica Vossa Senhoria intimada do convênio CENSEC realizado e anexado ao feito, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. JORGE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA APARECIDA DA ROSA