Marcelo Bleggi Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50014871920238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50691252320218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069125-23.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Sancler Adilson Alves EXECUTADO : CLAENE MARIA KAUFMANN ADVOGADO(A) : MARCELO BLEGGI DA SILVA (OAB SC015082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50041691520218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004169-15.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: CLEA SARDA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mauricio Scaranello Zaidan (OAB SC016604) APELANTE: JOAO RAFAEL CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mauricio Scaranello Zaidan (OAB SC016604) APELANTE: MAXWELL DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ELISA DE REZENDE CORREA PIMENTA WITECK (OAB SP317002) ADVOGADO(A): MARCELO BLEGGI DA SILVA (OAB SC015082) APELANTE: MARIA AUGUSTA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mauricio Scaranello Zaidan (OAB SC016604) APELANTE: MARIA FERNANDA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mauricio Scaranello Zaidan (OAB SC016604) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 50007773020238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000105420068240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000010-54.2006.8.24.0082/SC EXEQUENTE : FLARIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO BLEGGI DA SILVA (OAB SC015082) ADVOGADO(A) : GIOVANI ZANATTA (OAB SC011790) EXEQUENTE : SUELI GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO BLEGGI DA SILVA (OAB SC015082) ADVOGADO(A) : GIOVANI ZANATTA (OAB SC011790) EXECUTADO : IVONIR ALBERTINO GOULART ADVOGADO(A) : ALFREDO DA SILVA (OAB SC001363) EXECUTADO : ELIZABETE PATRICIO JOAO ADVOGADO(A) : ZENILDA EDUVIRGEM CARDOSO (OAB SC025642) EXECUTADO : KLEBER GOULART ADVOGADO(A) : ZENILDA EDUVIRGEM CARDOSO (OAB SC025642) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para manifestação, em 15 dias, acerca do laudo de avaliação do Evento 751, como também da impugnação do Evento 761 e do laudo que a acompanha. 2. Após, retornem conclusos.
7. Processo 50003212620118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000321-26.2011.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ADEMAR ALBERTO MACHADO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC033699) EXECUTADO : SILVIA APARECIDA OKAZAVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA PEREIRA (OAB SC016329) ADVOGADO(A) : MARCELO BLEGGI DA SILVA (OAB SC015082) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Diante do f alecimento da parte executada ADEMAR ALBERTO MACHADO , conforme retorno das pesquisas realizadas pelos sistemas CRCJUD ( evento 441 ) e SNIPER ( evento 484, SNIP2 ), SUSPENDO a execução no tocante ao referido executado, conforme preconiza o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 1.1. INTIME-SE a parte exequente acerca dos resultados das pesquisas, com prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que deverá PROMOVER a intimação e, consequente, habilitação do espólio da parte executada ​ ADEMAR ALBERTO MACHADO ​, representado pelo(a) inventariante, ou, caso não haja inventário em tramitação, de seus eventuais herdeiros, no prazo de 6 (seis) meses, sob pena de extinção da execução. 2. Certificado o transcurso do prazo indicado no item 1 sem que tenha havido manifestação da parte exequente, voltem conclusos para extinção. 3. Considerando que a última pesquisa foi realizada em 19/01/2022 ( evento 339, CONSINFPOS1 ), DETERMINO a utilização do INFOJUD para obtenção de cópia da última declaração de imposto de renda da parte executada SILVIA APARECIDA OKAZAVA  DOS SANTOS. Saliento que para preservação do sigilo fiscal deve ser observado o disposto na nova redação do art. 5º do apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, dada pelo Provimento n. 2, de 10 de janeiro de 2020, a saber: Art. 5º As informações e cópias das declarações requisitadas no interesse da Justiça devem ser conservadas com observância das regras a seguir, de modo a preservar o sigilo fiscal: I - quando a informação referir-se exclusivamente ao endereço ou cadastro da parte, a resposta será juntada diretamente nos autos físicos ou digitais; e II - quando se tratar de informações econômico-fiscais da parte (cópia de declarações): a) em processos digitais, será feita a consulta e as informações financeiras e fiscais serão inseridas no autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens, com posterior intimação da parte interessada; ou, b) em processos físicos, o comando judicial somente será cumprido pela unidade quando a parte ou seu procurador comparecer pessoalmente em balcão para ser cientificado do resultado da pesquisa, desde que dentro do prazo fixado pelo magistrado, restando dispensada a juntada nos autos, mas certificando-se o ocorrido e eventual requerimento. 3.1. Disponibilizada a consulta, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, indicando patrimônio penhorável se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Localizado(s) bem(ns) imóvel(is) e havendo interesse na penhora, DEVE a parte exequente juntar aos autos a memória de cálculo da dívida e a(s) matrícula(s) imobiliária(s), ambas atualizadas, no prazo do item anterior. 3.3. Cumprida a providência, venham os autos conclusos para apreciação da penhora. 4. Derradeiramente, não havendo a constrição de nenhum bem passível de penhora, CUMPRA-SE a decisão do evento 462 no tocante à suspensão e arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50007773020238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais