Alexandra Caminha Pizolati
Alexandra Caminha Pizolati
Número da OAB:
OAB/SC 015170
📋 Resumo Completo
Dr(a). Alexandra Caminha Pizolati possui 33 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em TRT12, TJSC, TRF4 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
33
Tribunais:
TRT12, TJSC, TRF4, TJRS, TJBA, TJSP
Nome:
ALEXANDRA CAMINHA PIZOLATI
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
33
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
APELAçãO CíVEL (3)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5102088-16.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOAO MARCELO FARINA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CAMINHA (OAB SC015170) EXECUTADO : LUCAS RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WIVIAN KARINE WALTER PETROSKI (OAB SC027097) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o Oficial de Justiça designado para proceder à avaliação do imóvel limitou-se a informar que não localizou o endereço da diligência, mas considerando que o endereço fornecido nos autos está completo e suficientemente detalhado, determino a expedição de novo mandado de avaliação do bem penhorado (Ev. 107), localizado no endereço: Rua 10, 163, lote 163 da quadra H, do Loteamento Jardim Anápolis - Prado - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial). Conforme já determinado pela decisão supra, no ato da avaliação o oficial de justiça deverá fotografar o imóvel, e esclarecer se está ocupado, se positivo, quem reside no imóvel e em que condições (compra e venda ou locado). Também deverá apresentar a geolocalização do bem. Caso necessário, o Oficial de Justiça poderá buscar informações com o autor e/ou seu procurador, no Registro de Imóveis, na Prefeitura de Biguaçú, na busca da localiação do bem Na sequência, determino o prosseguimento do feito em conformidade ao item VI, da decisão de Ev. 104, promovendo-se o leilão do bem penhorado. Intimem-se para ciência. Cumpra-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025Tipo: Intimação3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017013-40.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 1046) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ALINE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMILA MARTINS (OAB SC054903) ADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS (OAB SC054781) RECORRIDO: ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CAMINHA (OAB SC015170) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
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Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0311840-94.2015.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning RÉU : ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM ADVOGADO(A) : ALEXANDRA CAMINHA (OAB SC015170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
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Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000047-86.1995.8.05.0081 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL e outros Advogado(s): IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA, PEDRO DE DEUS FILHO, WESLEY FABRICIO MARCELO RAMOS BRAGANCA, VALDETE APARECIDA STRESSER, CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA, FELISBERTO ODILON CORDOVA, ENRICO MENEZES REIS APELADO: AGROPECUARIA ANALICE S/A e outros (9) Advogado(s):JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA, MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA, ROSIMERI ZANETTI MARTINS, IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO, ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO, IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA, PEDRO DE DEUS FILHO, RICARDO AUGUSTO TRES, WESLEY FABRICIO MARCELO RAMOS BRAGANCA, VALDETE APARECIDA STRESSER, CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MATRÍCULA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PRIMEIRO RECORRENTE REJEITADOS. OMISSÃO RECONHECIDA QUANTO AO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. EMBARGOS OPOSTOS PELO SEGUNDO RECORRENTE ACOLHIDOS EM PARTE. I. CASO EM EXAME Opostos embargos de declaração por ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL e CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA. contra acórdão que negou provimento aos recursos de apelação interpostos por ambos, mantendo a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito em razão do não recolhimento das custas complementares e condenando o ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL por litigância de má-fé. O ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL alega omissões e contradições no acórdão embargado, principalmente quanto à análise das nulidades absolutas da matrícula nº 736 e a suposta omissão de fundamentação a respeito da conexão processual e da condenação por litigância de má-fé. CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA sustenta omissão quanto à análise do pedido de gratuidade da justiça e da limitação temporal para correção do valor da causa. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) saber se o acórdão embargado incorreu em omissões, obscuridades ou contradições ao não apreciar alegações de nulidade absoluta das matrículas, conexão entre ações, valor da causa e outros argumentos apresentados pelo ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL; e (ii) saber se houve omissão quanto ao exame da gratuidade da justiça requerida por CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA., considerando a interposição de agravo de instrumento e a ausência de decisão definitiva sobre a matéria. III. RAZÕES DE DECIDIR Em relação aos embargos opostos pelo ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL, concluiu-se que não há omissão ou contradição interna no acórdão embargado, tendo sido todas as matérias essenciais enfrentadas de forma adequada, com fundamentação suficiente, ainda que sucinta, conforme exigência constitucional (art. 93, IX, da CF) e legal (art. 489, CPC). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que o julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos expendidos pelas partes, mas apenas aqueles suficientes para formar seu convencimento. No tocante à alegação de nulidade absoluta das matrículas, esclareceu-se que o processo foi extinto sem resolução do mérito por não recolhimento de custas, não sendo cabível análise do mérito principal Quanto à contradição alegada, destacou-se que apenas a contradição interna entre as partes da mesma decisão enseja embargos de declaração, não se confundindo com eventual inconformismo ou divergência interpretativa. No que concerne à litigância de má-fé, a decisão embargada fundamentou-se em condutas protelatórias reiteradas, previstas no art. 80, incisos IV e V, do CPC, não havendo vício a ser corrigido. Em relação aos embargos opostos por CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA., acolheu-se parcialmente para explicitar que o pedido de gratuidade da justiça foi indeferido, ante a incompatibilidade entre o pagamento do preparo recursal e o pedido de gratuidade, segundo jurisprudência consolidada. IV. DISPOSITIVO E TESE Embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL rejeitados. Embargos de declaração opostos por CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA. acolhidos em parte. Tese de julgamento: "O embargante não faz jus ao acolhimento dos embargos de declaração quando se pretende rediscutir o mérito da decisão, sem demonstrar efetiva omissão, contradição ou obscuridade, sendo inaplicável a pretensão de declaração de nulidade de matrícula imobiliária e de concessão de gratuidade da justiça quando ausente a demonstração de hipossuficiência, sendo incompatível o pagamento das custas processuais com o pleito de gratuidade." Vistos, relatados e discutidos estes embargos de declaração na Apelação nº. 0578975-05.2016.8.05.0001 em que figuram como embargantes ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL e CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA e embargadas DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO e outras, ACORDAM os Desembargadores componentes da turma julgadora da Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE WALTER TAGGESELL; acolher em parte os aclaratórios opostos por CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, nos termos do voto condutor. Salvador, .
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Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000020-90.2017.8.05.0224 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA e outros (2) Advogado(s): FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB:SC640-A), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB:DF25120-A), ABEL BATISTA DE SANTANA FILHO (OAB:DF59828-A) APELADO: JOSE VALTER DIAS e outros (6) Advogado(s): IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170-A), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352-A), FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB:SC640-A), ABEL BATISTA DE SANTANA FILHO (OAB:DF59828-A), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB:DF25120-A) DESPACHO Determino, com base nos artigos 9º, 10 e 933 do CPC/15, a intimação do ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO e outros, parte apelante, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões juntadas no ID 77252414, bem como sobre o documento anexado à referida manifestação. Atribuo a este despacho força de mandado de intimação/ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora A2
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Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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