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Cristiane Gabriela Bones Saldanha

Cristiane Gabriela Bones Saldanha

Número da OAB: OAB/SC 015194

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRF4, TJSC, TJSP
Nome: CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 0017677-90.2017.8.24.0038/SC REQUERENTE : DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) REQUERIDO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para ofertarem alegações finais, com prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 364, § 2º), sob pena de preclusão.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Remessa Necessária Cível Nº 5010197-65.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA DECISÃO. PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOABILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E À CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não se desconhece o acúmulo de serviço a que são submetidos os servidores do INSS, impossibilitando, muitas vezes, o atendimento dos prazos determinados pelas Leis 9.784/99 e 8.213/91. Não obstante, a demora excessiva no atendimento do segurado da Previdência Social ao passo que ofende os princípios da razoabilidade e da eficiência da Administração Pública, bem como o direito fundamental à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação, atenta, ainda, contra a concretização de direitos relativos à seguridade social. 2. A Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal, dispôs, em seu art. 49, um prazo de 30 (trinta) dias para a decisão dos requerimentos veiculados pelos administrados (prorrogável por igual período mediante motivação expressa). A Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), por sua vez, em seu art. 41-A, §5º (incluído pela Lei n.º 11.665/2008), dispõe expressamente que o primeiro pagamento do benefício será efetuado até 45 (quarenta e cinco) dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão, disposição que claramente tem o escopo de imprimir celeridade ao procedimento administrativo, em observância à busca de maior eficiência dos serviços prestados pelo Instituto Previdenciário. Ademais, deve ser assegurado o direito fundamental à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF). 3. Mantida a sentença que determinou à Autarquia Previdenciária a emissão de decisão no processo da parte impetrante. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011681-43.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDREIA FELLER (Representado) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE novamente a instituição bancária, SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA, para cumprir as determinações de Evento 200.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009035-06.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE : VILSON TANK ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) REQUERENTE : VERANILDA TANK ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) REQUERENTE : VERANICE TANK SCHMIDT ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) REQUERENTE : VALMIR TANK ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) REQUERENTE : VALDIRENE BEATRIZ TANK ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) REQUERENTE : VALDETE TANK ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) REQUERENTE : VALDEMIR TANK ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : LAERCIO DOALCEI HENNING (OAB SC020992) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de processo em que houve pagamento de RPV. Há valores pendentes de levantamento, pertencentes à sociedade de advogados, conforme informção anexada ao evento 177. 2. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a efetivação dos saques dos referidos valores. No mesmo prazo, poderá o beneficiário ( ADVOCACIA LAERCIO DOALCEI HENNING) manifestar eventual desinteresse no levantamento dos valores. 3. Efetuados os saques, arquivem-se os autos.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009527-27.2024.4.04.7201/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: GABRIELE CRISTINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE NEVES CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006096-48.2025.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER IMPETRANTE : GERVASIO ALBANAS ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
  8. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000014-66.2009.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JURACI SANTO BIZZOTTO ADVOGADO(A) : Maria Salete de Melo (OAB SC013489) EXECUTADO : SUNSHINE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO(A) : MAIARA MAFIOLETTI MACARINI (OAB SC033400) ADVOGADO(A) : AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) DESPACHO/DECISÃO Consoante se verifica do evento 160, DESP61 , o processo foi suspenso, ainda em 26.06.2012, até o encerrado da falência da parte executada nos autos n. 038.04.005892-9 (atual 0005892-88.2004.8.24.0038). Da análise da capa do aludido processo, verifico que a exequente encontra-se devidamente cadastrada. Assim, INTIME-SE a exequente para esclarecer se houve habilitação de seu crédito junto ao juízo falimentar, porquanto o sobrestamento do feito perde seu objeto ante a irreversibilidade do quadro falimentar. Se houve habilitação, RETORNEM-SE conclusos para sentença.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0302471-31.2015.8.24.0038/SC AUTOR : KIRIA CRISTINA TAVARES HOEPFNER (Representado) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ADVOGADO(A) : DOUGLAS RAFAEL DE MELO (OAB SC026257) RÉU : OSNI JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) RÉU : TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a anuência do Município de Joinville ( evento 341, PET1 ), HOMOLOGO o cálculo de evento 338, NOVO CALC.2 . 2. INTIME-SE a autora para que, em 15 dias, informe os dados bancários a serem lançados nas requisições de pagamento (precatório para a verba principal e RPV para os honorários advocatícios de sucumbência). Com sua resposta, EXPEÇAM-SE as requisições, anotando-se a natureza alimentar das verbas devidas (art. 100, § 1º da CRFB/1988). RESSALTO que o precatório autorizará a imediata transferência dos valores relacionados à pensão. Quanto aos danos extrapatrimoniais, deverá ser observado o disposto na sentença transitada em julgado (" Por fim, situo tão só que, dada à menoridade da autora Kiria Cristina e consequente a indisponibilidade do direito que lhe é reservado com esta sentença enquanto menor for, cumpre-me estabelecer que ficará o montante a ser-lhe pago a título de danos extrapatrimoniais indisponibilizado em conta bancária até que atinja a maioridade civil ou obtenha autorização de levantamento por ordem do Juízo competente. Mesma situação, por outro lado, não se estabelece quanto ao valor decorrente da pensão mensal, posto essa prestar-se à mantença de cada autor enquanto não atingir idade que se presuma tenha condições de autossustento "). 3. Com base no contrato de evento 332, CONHON3 e tendo ainda em vista o disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94, AUTORIZO o destaque de honorários advocatícios (20%) no precatório a ser expedido.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0315897-13.2015.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03158971320158240038/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : MARLI LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 09/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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