Jose Antonio Da Veiga Cascaes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002624720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000262-47.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIVALDA VALDEZ RODRIGUES RECLAMADO: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7d3d00 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário da reclamante, #id:9852719, e da parte demandada, #id:189e33a, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade (cabimento, tempestividade, regularidade de representação, #id:0f93bff e #id:da4fccb, e devido preparo, #id:acb394a e #id:db1d2e9). Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo adverso, querendo. Após, ao E. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA
3. Processo 00002624720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000262-47.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIVALDA VALDEZ RODRIGUES RECLAMADO: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7d3d00 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário da reclamante, #id:9852719, e da parte demandada, #id:189e33a, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade (cabimento, tempestividade, regularidade de representação, #id:0f93bff e #id:da4fccb, e devido preparo, #id:acb394a e #id:db1d2e9). Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo adverso, querendo. Após, ao E. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIVALDA VALDEZ RODRIGUES
4. Processo 03133016620188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313301-66.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: CLAUDIA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) ADVOGADO(A): jose antonio da veiga cascaes (OAB SC015235) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
5. Processo 00005410220178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000541-02.2017.8.24.0064/SC RÉU : NICOLE GOMES SILVESTRE ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DA VEIGA CASCAES (OAB SC015235) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado no evento 189.1 . II. Analisando o processado e a prova produzida até então, observo que não estão presentes as hipóteses que autorizariam a absolvição sumária, pois não está demonstrada, de plano, qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente, sendo que os fatos narrados constituem crime e ainda não pode ser declarada extinta a punibilidade. Assim, dando prosseguimento ao feito, DESIGNO o dia 24/11/2025, às 14:15 horas, para AUDIÊNCIA de instrução e julgamento , oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas, bem como realizado o interrogatório . INTIME-SE o acusado. INTIMEM-SE as testemunhas, consignando no mandado os telefones indicados, caso existentes. INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa, os quais poderão optar pela participação virtual. O acesso à sala virtual (criada na plataforma Microsoft Teams) se dará por meio de link único disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência" . Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Cumpra-se.
6. Processo 03132168020188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0313216-80.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03132168020188240033/SC) RELATOR : JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE : LECIANA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) ADVOGADO(A) : jose antonio da veiga cascaes (OAB SC015235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 38 - 22/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 03131128820188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0313112-88.2018.8.24.0033 distribuido para Gab. 11 - Turma de Uniformização - Turma de Uniformização na data de 21/07/2025.
8. Processo 00001251220165120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000125-12.2016.5.12.0013 RECLAMANTE: GUARACI ALVARO FANFA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7ff627 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em razão da petição de Id 4386f24. Em 22 de julho de 2025. Luciane Maria Campesatto  - Diretora de Secretaria   DESPACHO   Acerca dos embargos à execução apresentados pelo executado, bem como, para os fins do art. 884 da CLT, intime-se o exequente. Prazo de cinco dias.   Assinado eletronicamente pelo Juiz CACADOR/SC, 22 de julho de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUARACI ALVARO FANFA