Herlon Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50096497720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009649-77.2023.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50096497720234047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : WILSON ERBS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : Herlon Teixeira (OAB SC015247) ADVOGADO(A) : PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 13/07/2025 - Recurso Especial Admitido
3. Processo 50329092420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032909-24.2025.8.24.0023/SC AUTOR : DENISE RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor/requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
4. Processo 00010512520205120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001051-25.2020.5.12.0054 RECLAMANTE: RUBEN SOUZA ALMEIDA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): BANCO DO BRASIL SA Fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos documentos juntados pela parte contrária. SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 05973009720045120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0597300-97.2004.5.12.0035 RECLAMANTE: EDSON EVANDINO DA COSTA RECLAMADO: MEGA FORMATURA E ASSESSORIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aca71e0 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Nada a deferir quanto à requisição das certidões de matrículas atualizadas, uma vez que já foram juntadas no Id. f1525f0. 2 - Considerando a informação de alienação fiduciária no imóvel de matrícula 119.063 (R-2-119.063), em nome do executado MARCELO ANDREI PEREIRA (CPF 784.788.719-34), expeça-se ofício à credora beneficiária ROSSO E BEZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ 07.600.720/0001-37), situada à Rua Dona Cecília Darós Casagrande, 514, Comerciário, Criciúma/SC, para que encaminhe as seguintes informações sobre o referido imóvel, no prazo de 10 dias: 1) número total de parcelas; 2) parcelas pendentes; 3) saldo devedor; A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: 5vara_fns@trt12.jus.br, em arquivo digital PDF. 2.1 - Por medida de celeridade e de economia processuais, confiro a este despacho força de ofício. 3 - Expeça-se mandado para avaliação do referido imóvel (Rua Agrícola Índio Guimarães, 43, apartamento 1.203), devendo também o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter informações acerca de eventuais dívidas condominiais e de IPTU.  4 - Realizadas as diligências acima, retornem conclusos para decisão sobre a alienação judicial. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEGA FORMATURA E ASSESSORIA LTDA - ME
6. Processo 05973009720045120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0597300-97.2004.5.12.0035 RECLAMANTE: EDSON EVANDINO DA COSTA RECLAMADO: MEGA FORMATURA E ASSESSORIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aca71e0 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Nada a deferir quanto à requisição das certidões de matrículas atualizadas, uma vez que já foram juntadas no Id. f1525f0. 2 - Considerando a informação de alienação fiduciária no imóvel de matrícula 119.063 (R-2-119.063), em nome do executado MARCELO ANDREI PEREIRA (CPF 784.788.719-34), expeça-se ofício à credora beneficiária ROSSO E BEZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ 07.600.720/0001-37), situada à Rua Dona Cecília Darós Casagrande, 514, Comerciário, Criciúma/SC, para que encaminhe as seguintes informações sobre o referido imóvel, no prazo de 10 dias: 1) número total de parcelas; 2) parcelas pendentes; 3) saldo devedor; A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: 5vara_fns@trt12.jus.br, em arquivo digital PDF. 2.1 - Por medida de celeridade e de economia processuais, confiro a este despacho força de ofício. 3 - Expeça-se mandado para avaliação do referido imóvel (Rua Agrícola Índio Guimarães, 43, apartamento 1.203), devendo também o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter informações acerca de eventuais dívidas condominiais e de IPTU.  4 - Realizadas as diligências acima, retornem conclusos para decisão sobre a alienação judicial. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON EVANDINO DA COSTA
7. Processo 00001915720185120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000191-57.2018.5.12.0001 RECLAMANTE: HOLYJA MORETTO BOMBASSARO E OUTROS (1) RECLAMADO: JANAINA BARAVELLI VICENTE REJANI E CIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f2c9ab proferido nos autos. Vistos. Expeçam-se os ofícios na forma determinada no Id dcdf079, item III. Aguarde-se eventual oposição de embargos quanto aos bloqueios ocorridos e, na ausência, remetam-se à CAEX para liberação. Sem prejuízo, fica desde já a parte exequente intimada a indicar meios EFICAZES para o prosseguimento da execução, devendo se atentar para a fluência do prazo previsto no art. 11-A, da CLT. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes, ou seja, meios executórios que não resultem em efetivo adimplemento da obrigação, ainda que parcial, incluindo eventuais habilitações de crédito infrutíferas, não suspendem ou interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação para impulsionamento eficaz da execução. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOLYJA MORETTO BOMBASSARO
8. Processo 00009877020185120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000987-70.2018.5.12.0026 RECLAMANTE: JULIANA PANCERI RECLAMADO: JANAINA BARAVELLI VICENTE REJANI E CIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7aa195 proferido nos autos. DESPACHO Proceda-se a renovação do convênio SISBAJUD. Outrossim, oficie-se a plataforma Hotmart Launch Pad tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda - CNPJ nº. 13.427.325/0001-05 para que transfira eventuais créditos dos executados JANAINA BARAVELLI VICENTE REJANI E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 12.102.889/0001-05, JANAINA BARAVELLI VICENTE REJANI - CPF: 372.633.858-64 e ANDRE SOCHA REJANI - CPF: 318.620.628-62 para uma conta vinculada ao feito. Como medida de economia processual, confere-se à presente decisão eficácia de OFÍCIO JUDICIAL, alertando que descumprimento desta ordem judicial implicará nas cominações previstas em lei. A resposta poderá ser enviada para o e-mail 3vara_fns@trt12.jus.br FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA PANCERI