Fabrício Roberto Tonietto Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50021164720218240022
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002116-47.2021.8.24.0022/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) EXECUTADO : ADEMIR SEBASTIAO LISBOA ADVOGADO(A) : ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo do ev. 234 para constituir os direitos e obrigações nele contemplados e SUSPENDO o processo até 15/11/2025.  Deve a credora, findo prazo, informar a respeito do cumprimento da obrigação.
3. Processo 50023378220208240016
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002337-82.2020.8.24.0016/SC RELATOR : JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 24/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores parcial/total
4. Processo 50283627120214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028362-71.2021.4.04.7200/SC EXECUTADO : GRIS PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado, GRIS PNEUS LTDA., apresentou petição (evento 79) requerendo o reconhecimento da irrisoriedade do valor bloqueado via SISBAJUD, correspondente a somente R$ 696,51 (seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 0,0889% do montante do valor exequendo (R$ 783.020,37), pugnando pela liberação do valor constrito, por ausência de utilidade prática e efetividade da medida. Sustentou, ainda, que a manutenção de penhora de valores irrisórios afronta os princípios da razoabilidade e da eficiência da execução, citando precedentes do TRF da 4ª Região no sentido de que é legítima a liberação de ativo financeiro bloqueado quando o valor é ínfimo, notadamente inferior a 1% do crédito exequendo. 2. A União, por sua vez, requereu a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput , da Lei n. 6.830/1980, não se opondo ao pedido de desbloqueio do valor. 3. Pois bem, de fato, consoante entendimento consolidado da jurisprudência, revela-se desproporcional e inócua a manutenção da penhora de valor manifestamente irrisório, por não contribuir, de modo efetivo, para a satisfação do crédito e somente gerar constrangimento desnecessário ao executado, em afronta aos princípios da razoabilidade e da utilidade da execução fiscal. Assim, diante da anuência da exequente e da ausência de utilidade da constrição, defiro o imediato desbloqueio dos valores indisponibilizados pelo sistema SISBAJUD . Expeçam-se os atos necessários para o cumprimento desta decisão. 4. Intimem-se as partes a respeito da presente decisão, devendo a parte executada fornecer os respectivos dados bancários (titular da conta, CPF/CNPJ, banco, conta e agência) a fim de viabilizar a transferência dos valores. 5. Oportunamente, conforme solicitado pela União, suspenda-se o curso desta execução fiscal com força no art. 40 da Lei n. 6.830/80 e, decorrido 1 (um) ano sem manifestação, sejam arquivados estes autos, sem baixa na Distribuição e sem prejuízo de futuro prosseguimento, nos termos dos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo legal.
5. Processo 50003350920248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000335-09.2024.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50051920620218240014/SC) RELATOR : Caroline Freitas Granja EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50101410220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010141-02.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
7. Processo 50038327020208240014
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003832-70.2020.8.24.0014/SC RELATOR : Caroline Freitas Granja EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 23/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50023378220208240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002337-82.2020.8.24.0016/SC RELATOR : JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas