Ricardo Gonçalves Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 50746631920208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5074663-19.2020.8.24.0023/SC AUTOR : REPECON VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A) : ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A) : ELAINE MANZAN MUNIZ SABINO (OAB SC012408) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ADVOGADO(A) : FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) AUTOR : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A) : ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A) : ELAINE MANZAN MUNIZ SABINO (OAB SC012408) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ADVOGADO(A) : FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) RÉU : MARCOS DE ANDRADE UCHOA REZENDE ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ADVOGADO(A) : RICARDO GONÇALVES LEÃO (OAB SC015319) ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL AGUIAR PAES DA SILVA (OAB SC058689) RÉU : JOAO CARLOS NEVES NETO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS NEVES NETO (OAB SC049999) ADVOGADO(A) : ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM (OAB SC041102) ADVOGADO(A) : VANESSA WIGGERS (OAB SC048794) RÉU : CAIO REAL RABELO ADVOGADO(A) : WILSON VERGÍLIO REAL RABELO (OAB SC005717) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, deixo de conhecer os embargos.
3. Processo 50218175720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5021817-57.2024.8.24.0064/SC EMBARGANTE : RENATO MAIA ROCHA ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ADVOGADO(A) : RICARDO GONÇALVES LEÃO (OAB SC015319) ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL AGUIAR PAES DA SILVA (OAB SC058689) EMBARGANTE : RENATO MAIA ROCHA ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ADVOGADO(A) : RICARDO GONÇALVES LEÃO (OAB SC015319) ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL AGUIAR PAES DA SILVA (OAB SC058689) EMBARGADO : MARIN LOGISTICA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas e honorários pela parte autora (art. 90, CPC), suspensos na hipótese de ser beneficiária da Justiça Gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Com relação ao valor dos honorários advocatícios, arbitro-os, com fundamento no art. 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Promova-se a devolução de eventuais documentos e títulos depositados em cartório referentes ao presente feito, intimando-se a parte para que os retire no prazo de 5 dias, sob pena de descarte dos mesmos, o que fica desde logo autorizado. Determino, ainda, o levantamento de eventuais restrições e constrições provenientes deste processo. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Autorizo, desde já, a intimação por edital da(s) parte(s) que não tenha(m) endereço atualizado, fixando-se o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
4. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de itamar dos santos pereira. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte. Finalmente, conclusos. Às providências.
5. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de itamar dos santos pereira. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte. Finalmente, conclusos. Às providências.
6. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de itamar dos santos pereira. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte. Finalmente, conclusos. Às providências.
7. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de itamar dos santos pereira. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte. Finalmente, conclusos. Às providências.
8. Processo 14117417120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411741-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. de O. S. Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Itamar dos Santos Pereira Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Advogado: Davi de Oliveira Souza (OAB: 30663/MS) Impetrado: M. J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. - V. Interessado: O. A. da S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Edson José da Costa Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB: 29177/BA) Interessado: S. J. da S. Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Interessada: Walquiria Sales Guerra Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Interessado: Anderson de Moura Santos Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Interessado: Artemio da Silva Ximenes Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS) Interessado: D. T. Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Interessado: Thiago Tamas de Lima Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Interessado: Wilquer Souza Pereira Advogado: Carolina Ribeiro Fava (OAB: 9049/MS) Interessada: Natalia Pâmela dos Santos Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Elons Blasmate Elicheser Advogada: Janaína da Costa Frazão (OAB: 30309/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Interessado: J. W. M. C. Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Interessado: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Itamar dos Santos Pereira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: Jose Marques de Araujo Junior Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: L. A. Q. Advogada: Paula Fernanda Winter Buss (OAB: 25522/MS) Interessado: Renato Lima Macedo Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Interessado: Eliana Seren Rodrigues Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Interessado: Elton Junior Ferro de Souza Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC) Interessado: Elvero Jose Menezes Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS) Interessada: V. de O. N. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Gil Braga Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: T. A. S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: R. M. de S. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Advogada: Diani Aguirre Areco (OAB: 31231/MS) Interessado: A. A. G. Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de itamar dos santos pereira. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte. Finalmente, conclusos. Às providências.