Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti

Processos do Advogado

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2. Processo 00372008919855090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0037200-89.1985.5.09.0002 RECLAMANTE: LEONEL DA ROSA VIEIRA RECLAMADO: TRANSPORTADORA BLUMENAUENSE SA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e91d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, conheço do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e, no mérito, REJEITO, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.  Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente decisão, excluam-se MARIO ANDREATA e ROMULO HAMILTON DE LACERDA do polo passivo da demanda. Nada mais.  FABRICIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIO ANDREATA - ROMULO HAMILTON DE LACERDA
3. Processo 50000770520114047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-05.2011.4.04.7205/SC EXECUTADO : BLUAR AR CONDICIONADO LTDA EPP ADVOGADO(A) : GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB SC015422) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta dispensada, com base no artigo 390 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4.ª Região. Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secertaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 50049654620134047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004965-46.2013.4.04.7205/SC EXECUTADO : BLUAR AR CONDICIONADO LTDA EPP ADVOGADO(A) : GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB SC015422) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta dispensada, com base no artigo 390 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4.ª Região. Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secertaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
5. Processo 03851001020055120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0385100-10.2005.5.12.0002 RECLAMANTE: FABIO STEIL LEITE RECLAMADO: ASTURVILA - ASSOCIACAO DE TURISMO DA VILA ITOUPAVA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 557ff9f proferido nos autos. Vistos. Requer o autor consulta ao sistema Censec para a localização de procurações e escrituras públicas, registradas em cartórios e a consulta aos sistemas Prevjud e Caged, para localização de informações acerca de benefícios previdenciários e vínculos empregatícios, do executado Daniel Ricardo Dallastra, inscrito no CPF n.º 074.042.119-05. Defiro.  BLUMENAU/SC, 15 de julho de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO STEIL LEITE
6. Processo 00007656720245120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000765-67.2024.5.12.0002 RECLAMANTE: RENATA CRISTINA SIQUEIRA SARTI LIMA RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE VALE LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE VALE LTDA   Fica V. Sa. intimado para comprovar pagamento honorários periciais, conforme ID5bfce84, no prazo de cinco dias.    Em 15 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 15 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE VALE LTDA
7. Processo 50180646820224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018064-68.2022.4.04.7205/SC IMPETRANTE : S.T.K. USINAGEM LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB SC015422) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, com base no inciso I do art. 487 do CPC, denego a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários (art. 25, Lei 12.016/09). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apresentada (s) apelação (ões), intime (s) o (s) apelado (s) para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Não suscitada (s) questão(õe)s referida (s) no § 1º do art. 1.009 do CPC, subam. Suscitada (s), intime(m)-se o (s) recorrentes (s) para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (§ 2º, art. 1.009, CPC), após, remetam-se os autos à Superior Instância.
8. Processo 00083315920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008331-59.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1001614-48.2022.8.26.0003) (processo principal 1001614-48.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Querencia Incorporadora e Administradora de Bens Ltda - - Iago Buogo Claudino - - Mayara Buogo Claudino - - Milena Buogo Claudino, - - Tapira Administradora de Bens Proprios Ltda - - Maiami Empreendimentos, Administracao e Participações - - Ibc Gestão e Cobrancas Ltda, - - Finblu Gestão e Controle Ltda - - Central Blumenauense de Carnes Ltda - - Rosil Industria e Comercio de Carnes e Frios Ltda - Dh Bernart Consorcios Ltda - Vistos. Fls. 1187/1193: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB 15422/SC), GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB 15422/SC), GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB 15422/SC), SOLENE ILZA DE DEUS SILVA (OAB 45920/SC), SOLENE ILZA DE DEUS SILVA (OAB 45920/SC), GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI (OAB 15422/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 391200/SP), CLEVERSON MARCEL SPONCHIADO (OAB 41810/PR), SOLENE ILZA DE DEUS SILVA (OAB 45920/SC), SOLENE ILZA DE DEUS SILVA (OAB 45920/SC), JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 391200/SP)