Silvia Cristina Bernardo Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50116815520228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011681-55.2022.8.24.0004/SC AUTOR : RANGEL NUNES LEANDRO (Espólio) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
3. Processo 50074370320254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007437-03.2025.4.04.7204/SC AUTOR : SEBASTIEN PAUL ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora ajuizou esta ação no fluxo de Tramitação Ágil, que utiliza metadados para impulsionamento do processo em diversas fases. Constato, todavia, que o sistema e-proc retornou informação interna sobre a inexatidão do número de benefício lançado no formulário de ajuizamento, o que impediu o prosseguimento do processo no fluxo da Tramitação Ágil. As informações sobre benefícios da parte autora são anexadas ao processo, em evento denominado "Juntada de Dossiê Previdenciário". Nesse contexto, para evitar incongruências entre a petição inicial e os metadados, que impulsionam o feito, intime-se a parte autora para que informe o número do benefício postulado , observando os dados do dossiê previdenciário. Caso o benefício não esteja listado no referido dossiê, a parte deverá comprovar, documentalmente, o seu número. Havendo pedido de restabelecimento de benefício, a parte autora deverá anexar aos autos, também, documento(s) que comprove(m) o requerimento e o indeferimento administrativo do último pedido de prorrogação do beneficio postulado . Tratando-se de benefício concedido na modalidade Análise Documental, a parte autora deverá comprovar, documentalmente, novo requerimento administrativo . Concedo o prazo de 15 dias para cumprimento.
4. Processo 50018892020238240044
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001889-20.2023.8.24.0044/SC EXEQUENTE : ALTAIR BLAZIUS FELICIANO ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os dados bancários apresentados são de titularidade de pessoa jurídica ( evento 54, PED EXP ALV LEV1 ), enquanto a procuração está em nome da pessoa física da advogada ( evento 1, PROC2 ). Assim, fica intimada a parte exequente para apresentar procuração com poderes para receber valor em nome da pessoa jurídica ou indicar os dados bancários em nome da pessoa física da procuradora.
5. Processo 50012191120258240044
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001219-11.2025.8.24.0044/SC EXEQUENTE : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) EXECUTADO : FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) ADVOGADO(A) : BRUNA BERTELLI GALIOTTO (OAB RS114020) ADVOGADO(A) : MOISES JOAO RECH (OAB RS097218) SENTENÇA Havendo o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte exequente, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, e do art. 925 do CPC. Eventuais custas pela parte executada. Determino a expedição de alvará em prol da parte credora nos dados informados no evento 22, para o levantamendo do valor de R$20.866,90 (vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), depositados em subconta judicial. Ainda, determino a intimação da parte executada para que indique dados bancários para a expedição de alvará de valores remanescentes conforme impugnado no evento 18, e diante da concordância da parte contrária (evento 22). Ato Contínuo, Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores remanescentes (R$2.399,69) para a parte executada.  Esclareço à parte credora que é de sua incumbência a retirada de certidões de admissibilidade eventualmente averbadas nos bens da parte devedora.
6. Processo 10914295120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091429-51.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Protesto Indevido de Título (nº 5002739-40.2024.8.24.0044 - 1ª Vara) - Paulo Benedet Bussolo 08639273944 - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. As Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, em conjunto com o Provimento CG nº 27/2023, determinam que a central de mandados possui até 5 dias para a distribuição do mandado comum e o oficial de justiça tem até 45 dias para o cumprimento. Há ainda o prazo mínimo estabelecido no art. 334 do CPC, que prevê que a parte requerida deverá ser citada e intimada com nomínimo20 dias de antecedência em relação à data daaudiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência de instrução e julgamento, embora não haja prazo legal, preza-se pelo bom senso e a razoabilidade. Feitas estas considerações, devolva-se à origem para que seja providenciado novo agendamento, observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta/aditamento e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, dentro do lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias a fim de efetivar a intimação. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas do Estado de São Paulo, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Entretanto, Juízos deprecantes das Comarcas de outros Estados da Federação deverão realizar envio de eventual aditamento ou ofício, exclusivamente, por peticionamento eletrônico intermediário, sempre direcionado à presente carta precatória, com expressa referência ao número desta (Provimento CG nº 56/2021). Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB 15430/SC)
7. Processo 50026347020214049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002634-70.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE: RODRIGO LUCIANO MADEIRA ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
8. Processo 50049237720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004923-77.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JUCELI GOULART ESTEVAM ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte autora (evento 18, PET1) , determinando que a audiência aprazada neste feito seja realizada por videoconferência, conforme disposto nos arts. 193 e seguintes do CPC, bem como nas Resoluções do CNJ ns. 354/2020 e 481/2022, que estabelecem a possibilidade de realização de audiências virtuais. 1) Para ter acesso à plataforma ZOOM e, por conseguinte, à audiência, os(as) advogados(as) deverão observar as seguintes orientações : a) A audiência deverá ser acessada através do link abaixo fornecido ou diretamente no aplicativo, com a inserção do ID e SENHA também abaixo informados, solicitando-se que o(a) participante inclua seu nome completo e seu CPF ou OAB; b) A audiência deverá ser acessada através de qualquer equipamento eletrônico que possa reproduzir áudio e imagem, como, por exemplo, smartphones, tablets, notebooks ou PCs com webcam ; c) Os(a) procuradores(as) devem portar, no ato, documento de identificação válido e com foto. 2) Informações importantes para quem ainda não conhece a plataforma ZOOM : a) O aplicativo em questão deverá ser instalado previamente no equipamento, evitando-se atrasos durante a audiência; b) Não é necessário fazer o cadastro na plataforma. Caso o(a) usuário(a) queira fazê-lo, não haverá nenhum problema; c) A utilização de fone de ouvido é opcional, mas garante uma melhor qualidade de áudio. Para tanto, deve ser configurada adequadamente a opção de áudio no dispositivo ou no fone de ouvido; d) Ao acessar a audiência, aparecerá uma das seguintes mensagens: d.1) aguardar o anfitrião para o início da reunião; d.2) o anfitrião deixará você entrar em breve; d.3) há outra reunião em andamento. Em tais casos, basta aguardar; e) Qualquer dificuldade com a audiência deverá ser tratada, preferencialmente, pelo telefone (48)3431-4240, da 2ª Vara Federal de Criciúma/SC; f) Em caso de interrupção de alguma conexão, esta deve ser restabelecida mediante acesso ao mesmo link ou com ID e SENHA da audiência, aguardando-se até que todos estejam conectados novamente; g) No aplicativo, existe a opção do idioma em Português, devendo ser acessada a aba "perfil" e, logo em seguida, "trocar idioma". 3) DADOS PARA ACESSAR A PRESENTE AUDIÊNCIA : A 2ª Vara Federal de Criciúma/SC está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Processo nº 5004923-77.2025.4.04.7204 Data/Hora: 14/10/2025, 15 h Entrar na Reunião Zoom Link: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/87822874068?pwd=TfwwNU6d8OHLGg5BX8Ala7UFbzSid7.1 ID da Reunião: 878 2287 4068 Senha de Acesso: 0AAsVd Intimem-se.