Miriane Heidrich

Processos do Advogado

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2. Processo 50666924120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066692-41.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : FREDERICO CAMARGO SIEBERT (OAB SC040447) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para trazer pormenorizados os valores para a expedição da certidão de habilitação de crédito, no prazo d e 15 (quinze) dias, conforme determinado na Sentença evento 21, DOC1 .
3. Processo 50078351020238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007835-10.2023.8.24.0064/SC RELATOR : André Alexandre Happke RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 00005556420185120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000555-64.2018.5.12.0054 RECLAMANTE: GENILSON MENESES SOUSA RECLAMADO: INSTALADORA ELETRICA GUARAMIRIM LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57481d1 proferido nos autos. DESPACHO Ante o acórdão do id a365b02, "CONHECER DO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO DA TERCEIRA RÉ (CELESC). Por igual votação, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída na sentença recorrida e, por conseguinte, julgar improcedente a ação em relação à referida empresa", determino a liberação do depósito recursal, id e548ae9 , à terceira ré, que deverá indicar os dados bancários para transferência. Retifique-se a autuação dos autos nº 0001019-20.2020.5.12.0054 para a classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), caso conste classe processual diversa, para prosseguimento da execução definitiva. Ao final, arquivem-se estes autos definitivamente.  SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENILSON MENESES SOUSA
5. Processo 00005556420185120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000555-64.2018.5.12.0054 RECLAMANTE: GENILSON MENESES SOUSA RECLAMADO: INSTALADORA ELETRICA GUARAMIRIM LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57481d1 proferido nos autos. DESPACHO Ante o acórdão do id a365b02, "CONHECER DO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO DA TERCEIRA RÉ (CELESC). Por igual votação, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída na sentença recorrida e, por conseguinte, julgar improcedente a ação em relação à referida empresa", determino a liberação do depósito recursal, id e548ae9 , à terceira ré, que deverá indicar os dados bancários para transferência. Retifique-se a autuação dos autos nº 0001019-20.2020.5.12.0054 para a classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), caso conste classe processual diversa, para prosseguimento da execução definitiva. Ao final, arquivem-se estes autos definitivamente.  SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELESC DISTRIBUICAO S.A
6. Processo 50010967820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001096-78.2023.8.24.0045/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JOSIMAR VARDELI SEBASTIAO ADVOGADO(A) : CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM (OAB SC043188) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50063923920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006392-39.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ESPÓLIO DE GELSON FERNANDO BETTIATO ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA SMIELEVSKI (OAB SC020937) EXEQUENTE : POUSADA ITALIANISSIMA LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA SMIELEVSKI (OAB SC020937) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Diante do exposto: I - Tendo em vista a concordância expressa da parte credora, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para reconhecer como excessivo o valor de R$ 928,54. Com o acolhimento da impugnação, apenas o procurador da parte executada/impugnante faz jus a honorários advocatícios sucumbenciais. Assim, condeno a parte exequente/impugnada no pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado do executado/impugnante, que fixo, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00 (art. 85, §8°, CPC). Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais caso a parte seja beneficiária de justiça gratuita no processo de conhecimento, benefício que se estende automaticamente ao cumprimento de sentença. II - Considerando que os valores depositados em juízo são suficientes para quitação da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924,II, do CPC. Custas, se houver, pela parte executada (Lei 17.654/2018, art. 6º, V), observadas as Resoluções e Circulares emitidas pelo E. TJSC quanto à matéria. Sem honorários em relação à execução de sentença, ante o pagamento voluntário da obrigação no prazo legal. Expeça-se IMEDIATAMENTE alvará para liberação dos valores depositados em Juízo em favor da parte exequente. Havendo saldo remanescente deverá ser restituído à parte executada. Promova-se o levantamento de eventuais penhoras efetuadas e/ou averbações do art. 799, IX, c/c art. 828, ambos do CPC, devendo ser oficiado ao(s) órgão(s) competente(s). Salienta-se que o ofício deverá ser entregue à parte interessada para as providências necessárias. P. R. I. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
8. Processo 50007130920198240056
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000713-09.2019.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 21/03/2025 - PETIÇÃO