Fernando Roberto Telini Franco De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 50191479820254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019147-98.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50223881420254047200/SC) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : PARTNERS PACK COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 02/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória
2. Processo 50209522020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020952-20.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : MARITIMA SOLUCOES EM TURISMO EIRELI ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA nos termos da fundamentação. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas na forma da lei. Intimações necessárias. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, determino desde logo a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões; e, após, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil).
3. Processo 50503478620238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5050347-86.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : TRIUNFO SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO PREMATURA. INSUBSISTÊNCIA. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS AMPLAS POR MEIO DOS SISTEMAS DISPONÍVEIS. CONSULTAS NEGATIVAS. EXECUTADO QUE, INTIMADO DAS PESQUISAS INFRUTÍFERAS, LIMITOU-SE A REQUERER A REITERAÇÃO DE SISTEMAS JÁ UTILIZADOS NA ORIGEM. SITUAÇÃO DOS AUTOS EVIDENCIA a INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DEMONSTRADA. INCIDÊNCIA DO ART. 53, § 4.º, DA LEI N.º 9.099/95. POSSIBILIDADE DE REINGRESSO EXECUTIVO DA SENTENÇA EM CASO DE EVENTUAL COMPROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR E LOCALIZAÇÃO DE BENS EFETIVAMENTE PENHORÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/1995. Deixo de fixar honorários advocatícios vez que a parte recorrida não possui procurador constituído nos autos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
4. Processo 50048771920198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004877-19.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TELINI & FALK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, e indicar bens à penhora ou requerer medidas executivas pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, conforme já autorizado em decisão anterior, o processo será suspenso, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC, exceto se já ocorreu anteriormente. Nesse caso, será arquivado (art. 921, §2º, do CPC) e monitorado o prazo da prescrição intercorrente.
5. Processo 50806430520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5080643-05.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ADRIANA DA SILVA SUSIN ADVOGADO(A) : ANDRE SOARES ABDALA LACERDA (OAB SC021348) RÉU : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da petição de EVENTO 20 da parte autora, no prazo de 15 dias.
6. Processo 51187434520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5118743-45.2025.8.21.0001/RS SUSCITANTE : GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB SC015727) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora no preparo da complementação da  condução(01URC), a guia encontra-se a  disposição no sistema para pagamento.
7. Processo 50039329120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5003932-91.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : CONSTRUTORA BELGA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO O procurador Fernando Roberto Telini Franco de Paula peticionou no Evento 25, em 09-06-2025, em data concomitante à interposição do agravo interno ( evento 24, AGR_INT1 ), informando que renunciou ao mandato outorgado pela empresa executada, ora agravada. Verifica-se que a renúncia do procurador foi devidamente demonstrada, mediante o termo de distrato assinado pelos interessados no dia 16-05-2025, comprovando, assim, a efetiva comunicação do advogado à cliente ( evento 25, OUT2 ). Assim, intime-se por correspondência a parte agravada para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue a regularização de sua representação processual, nos termos do art. 76 do CPC, incluindo a da peça recursal de ev. 25, sob pena de não conhecimento desta, conquanto o término do prazo de representação do advogado já havia se esgotado quando de sua interposição. Outrossim, tendo em vista que o decênio previsto no art. 112, § 1º, do CPC, já se encerrou, determino que seja excluído o nome do procurador Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB/SC n. 15.727) do cadastro destes autos.
8. Processo 50186193320218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00024721120008240040
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002472-11.2000.8.24.0040/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ZILMAR IND/ COM/ DE ARROZ LTDA/ ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) EXECUTADO : GEORGIA NUNES MORITZ DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINA MEDEIROS ANTUNES AMBONI (OAB SC008067) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente ação de execução, em que figuram como exequente e executados as partes acima nominadas, o que faço com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se novamente o Banco do Brasil S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados bancários para o levantamento da quantia depositada em Juízo. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Laguna, a fim de que proceda ao cancelamento das restrições averbadas nas matrículas de ns. 19.785 (R7-19.785) 29.822 (R15-29.822). Sem honorários. Custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
10. Processo 50000694620258215001
    Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000069-46.2025.8.21.5001/RS (originário: processo nº 50009120520218210069/RS) RELATOR : DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES SUSCITANTE : GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB SC015727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 28/06/2025 - Decorrido prazo