Marcio Ivo Tramontin Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50004065120188240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000406-51.2018.8.24.0004/SC EXEQUENTE : SENCLAIR HERMANI ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995). Cientifique-se à exequente de que deverá/poderá apresentar o cálculo atualizado em todas as futuras manifestações processuais, visando otimizar a prestação jurisdicional, forte nos princípios da cooperação e razoável duração do processo.
3. Processo 50106769520228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010676-95.2022.8.24.0004/SC EXEQUENTE : Lar Beneficente São Vicente de Paulo ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ATO ORDINATÓRIO PESQUISA DE BENS pelo RENAJUD Portaria 01/2021 CERTIFICO, para os devidos fins, que o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) foi(ram) importado(s) para os autos, evento 38, sob sigilo nível 1, conforme o disposto no art. 5º, II, "b", do Apêndice VI, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, de 2013 – Provimento nº 2, de 10/01/2020. FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE, por seu procurador(a), acerca do resultado da(s) pesquisa(s), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo atualizado de débito e indique bens à penhora, sob pena de suspensão e/ou arquivamento. Intimação nos termos da decisão anterior.
4. Processo 50082588220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008258-82.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO BRAMBILA LTDA ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A inicial não preenche todos os requisitos legais: 1. Não há prova do recolhimento das custas processuais, cujo adimplemento deve ser comprovado no mesmo dia do protocolo da inicial (ou até a análise da peça pelo juiz), sendo insuficiente o simples agendamento de pagamento. 2. Além disso, deve também juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 798, I, 'b' e parágrafo único, do CPC. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial mediante a correção dos problemas apontados, observando, se for o caso, eventual repercussão no valor da causa com a consequente necessidade de recolhimento das custas complementares. Registro que, se for o caso, a guia de custas deve ser obtida diretamente no site do TJSC já que não é possível a sua remessa pela contadoria. Dil. legais.
5. Processo 50028056220248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002805-62.2024.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50028056220248240030/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : DIOGO BRAMBILA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) APELADO : AMBEV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625) ADVOGADO(A) : GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
6. Processo 50027597320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002759-73.2024.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50027597320248240030/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : DIOGO BRAMBILA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) APELADO : AMBEV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625) ADVOGADO(A) : GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 50028004020248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002800-40.2024.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50028004020248240030/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : DIOGO BRAMBILA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) APELADO : AMBEV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625) ADVOGADO(A) : GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 10026709620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002670-96.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Diogo Brambila Ltda - Ordem nº 2023/000209 Vistos. Fls.4896/4898, 4899/4900: Manifestem-se os peritos sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 11 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB 15800/SC), SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB 23392/SC)