Ricardo Justo Schulz

Processos do Advogado

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2. Processo 50000285220108240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000028-52.2010.8.24.0012/SC EXEQUENTE : EDEMIR SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) EXECUTADO : OSORIO GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO(A) : EDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) EXECUTADO : MARCENY TERESINHA GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Rotta (OAB SC030661) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o desentranhamento dos documentos originais que instruíram o processo físico, conforme requerido nos eventos 246 e 247. 2. Intimem-se as partes e interessados para, em 10 (dez) dias, comparecer em cartório judicial para retirada dos documentos originais. O pedido de desentranhamento poderá ser realizado através do e-mail da unidade, qual seja: cacador.juizado@tjsc.jus.br 3. Após, nada mais requerido, arquive-se definitivamente o feito.
3. Processo 50031643220258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003164-32.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : JACSON ROBERTO GEVIÉSKI ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A) : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB SC007523) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO GEVIÉSKI (OAB SC026096) EXEQUENTE : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A) : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB SC007523) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO GEVIÉSKI (OAB SC026096) EXEQUENTE : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A) : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB SC007523) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO GEVIÉSKI (OAB SC026096) EXECUTADO : SK SERVICO E EQUIPAMENTO PARA ELEVACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à quitação do débito, requerendo o que entender por direito, ciente que a inércia será interpretada como satisfação da obrigação ou, acarretará a suspensão do feito, conforme o caso.
4. Processo 50031305720258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003130-57.2025.8.24.0012/SC AUTOR : FRINORA FRIGORÍFICO EIRELI ME ADVOGADO(A) : RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) DESPACHO/DECISÃO 1 . Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia mencionada na exordial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (CPC, Art. 701), ou opor embargos (CPC, art. 702). 2. Deverá constar no mandado que, efetuado o pagamento no prazo previsto, ficará a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais (CPC, art. 701, § 1.º). 3 . Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte requerida requerer o pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do requerente e comprove o depósito de 30% do valor pleiteado, inclusive custas e honorários de advogado (CPC, art. 701, § 5.º). 4. Comunique-se, outrossim, de que independentemente de prévia segurança do juízo, poderá, no prazo previsto para o pagamento (15 dias), oferecer embargos monitórios, nos próprios autos (CPC, art. 702). 5 . Por fim, cientifique-se o réu de que, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial (CPC, art. 701, § 2.º). 6 . Caso o réu deixe decorrer o prazo para a comprovação do pagamento ou interposição de embargos, desde já, fica constituído o título executivo judicial em favor da parte ativa, consoante os valores apresentados na petição inicial, bem como a transformação do mandado inicial em ordem executiva, independentemente de qualquer decisão, conforme art. 701, § 2º, do CPC. Ainda, fica ciente a parte interessada que o cumprimento de sentença deve ser veiculado mediante petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 528 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ. Intimem-se a parte ativa. Custas finais, se houverem, pela parte passiva. À contadoria para apuração. Após, arquivem-se estes autos.
5. Processo 00008257020255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR HTE 0000825-70.2025.5.12.0013 REQUERENTE: ANAILSON GABRIEL ADAMIO TIBES REQUERIDO: PATRIA CACADOR SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96b0f83 proferido nos autos. Vistos, etc. De acordo com o art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente, procedam os interessados à comprovação do recolhimento das custas, a serem calculadas na forma do art. 789, I da CLT (2% do montante da conciliação), no prazo de 5 (cinco) dias.  Ainda, o empregador anexar procuração e atos constitutivos da empresa, bem como ratificar o acordo. No mesmo prazo, o trabalhador deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de ratificar os termos da transação, sob pena de não homologação do acordo, sendo facultado estar acompanhado de seu Procurador. Intimem-se.  Assinado eletronicamente pelo Juiz     CACADOR/SC, 17 de julho de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANAILSON GABRIEL ADAMIO TIBES
6. Processo 00008257020255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR HTE 0000825-70.2025.5.12.0013 REQUERENTE: ANAILSON GABRIEL ADAMIO TIBES REQUERIDO: PATRIA CACADOR SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96b0f83 proferido nos autos. Vistos, etc. De acordo com o art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente, procedam os interessados à comprovação do recolhimento das custas, a serem calculadas na forma do art. 789, I da CLT (2% do montante da conciliação), no prazo de 5 (cinco) dias.  Ainda, o empregador anexar procuração e atos constitutivos da empresa, bem como ratificar o acordo. No mesmo prazo, o trabalhador deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de ratificar os termos da transação, sob pena de não homologação do acordo, sendo facultado estar acompanhado de seu Procurador. Intimem-se.  Assinado eletronicamente pelo Juiz     CACADOR/SC, 17 de julho de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRIA CACADOR SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME
7. Processo 00001873720255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000187-37.2025.5.12.0013 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: LUIZ VICENTE BRUSCO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: LUIZ FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio                  Fica V. Sa. intimado(a) a manifestar-se, querendo, acerca do documento de id 15204f2. Prazo de 05 (cinco) dias.   CACADOR/SC, 17 de julho de 2025. GUILHERME WILSON PENKA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS
8. Processo 00001856720255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000185-67.2025.5.12.0013 RECLAMANTE: JOSE NOGUEIRA SILVA RECLAMADO: LUIZ VICENTE BRUSCO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: JOSE NOGUEIRA SILVA Expediente enviado por outro meio                  Fica V. Sa. intimado(a) a manifestar-se, querendo, acerca do documento de id 4679b13. Prazo de 05 (cinco) dias.   CACADOR/SC, 17 de julho de 2025. GUILHERME WILSON PENKA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NOGUEIRA SILVA